Multidão "invade" Shopping RioMar no dia de sua inauguração

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31 de out. de 2012

Multidão "invade" Shopping RioMar,
no dia de sua inauguração, no Recife (PE)
Foro: Diario de Pernambuco

"Muito embora o bom senso afirme que compramos coisas porque vamos adorar possui-las e usá-las, pesquisas mostram que os prazeres da aquisição são, na melhor das hipóteses, de curto tempo. Então, por que insistimos na rotina consumista - trabalhar, comprar, almejar?


A biologia nos oferece uma resposta: os seres humanos evoluiram em pequenos grupos sociais em que a imagem e o status têm importância primordial, não somente para a sobrevivência, mas também para atrair parceiros,impressionar amigos e criar filhos. Hoje, em dia, ornamentamo-nos com bens e serviços mais para impressionar os outros do que por curtirmos ter um pedaço de matéria - que torna 'materialismo' uma expressão profundamente enganosa no que diz respeito a grande parte do consumo. 

Muitos produtos são, primeiramente, sinais, e só em segundo plano assumem o aspecto de objetos materiais. Nosso vasto cérebro socioprimata evoluiu rumo a uma meta social predominante: fazer bonito para os outros. E comprar produtos impressionantes, numa economia baseada em dinheiro, é apenas a maneira mais recente de alcançar esse objetivo." 

("Darwin vai às Compras - Sexo, evolução e consumo" Miller, Joffrey. BestSeller, 2ª ed., RJ, 2012)

O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS É A GRANDE HERANÇA QUE OS GOVERNOS DA FRENTE POPULAR DEIXARÃO PARA O PAÍS

Um comentário

18 de out. de 2012



Por Noelia Brito


Não foi à toa que Paulo Maluf justificou seu apoio ao candidato de Lula, em São Paulo, a partir da afirmação de que perto de Lula, pela defesa que este faz dos banqueiros e das multinacionais, ele, Maluf, seria comunista.

Nenhum governo foi tão amigo, tão camarada do sistema financeiro transnacional quanto o governo do PT, que, não satisfeito em aprofundar o endividamento público, através do lançamento sistemático de títulos da dívida pública, via BNDES, para custeio de obras do PAC, flagrantemente superfaturadas, conforme constatação do TCU e da própria CGU, ainda fomentou criminosamente o endividamento das famílias através dos famigerados empréstimos consignados e do crédito fácil, porém a juros considerados os mais altos do mundo, pelo próprio sistema financeiro que deles se beneficia.

As ações do núcleo de poder petista, dentro do governo Lula, favoráveis aos bancos, já é, inclusive, alvo de uma ação no STF, com a denúncia de que o Banco BMG, um dos operadores do esquema do Mensalão, foi o maior beneficiário das operações financeiras decorrentes de empréstimos bancários feitos a segurados do INSS, mediante consignação em folha de pagamento. Às fls. 18, da inicial da Ação 470, está escrito: “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”.

Para favorecer o Banco do Mensalão e prejudicar os trabalhadores e aposentados, Lula se fez garoto propaganda dos empréstimos consignados e assinou, juntamente com o então Ministro da Previdência, o peemedebista Amir Lando, 11 milhões de cartas que foram enviadas a segurados da Previdência estimulando-os a fazer empréstimos para desconto em folha de pagamento. Por causa do envio dessas cartas, Lula e Lando já respondem uma ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República do Distrito Federal, pois só nessa operação, que favoreceu o BMG e prejudicou os trabalhadores e aposentados, o governo gastou, na época, com a postagem, R$ 9.526.070,54.

Como somente a CEF e bancos responsáveis por pagar os benefícios poderiam realizar os empréstimos aos aposentados e pensionistas, Lula tomou todas as providências para incluir o BMG no negócio milionário. Mesmo sendo uma instituição minúscula que contava com apenas 10 agências e 79 funcionários na área operacional, fez mais empréstimos a segurados do INSS (celebrou 1.431.441 contratos de empréstimos do mesmo perfil financeiro, com faturamento de R$ 3.027.363.821,06, isso até agosto de 2005), do que Caixa Econômica Federal com suas mais de duas mil agências (964.567 contratos de empréstimos a segurados do INSS, faturando R$ 2.380.992.632,75, em 2005).

Segundo o Relatório da Auditoria do TCU no processo nº TC 014.276/2005-2, o banco do Mensalão, ou seja, “o BMG foi a instituição financeira cujo processo ocorreu de forma mais célere. Foram 5 dias entre a publicação do Decreto no 5.180 [que permitiu a bancos privados operar O crédito consignado] e a manifestação de interesse. E 8 dias entre a manifestação de interesse e a celebração do convênio. Via de regra, são no mínimo dois meses de tramitação processual. O BMG também foi a única instituição financeira não pagadora de benefícios a aposentados e pensionistas do INSS que celebrou convênio antes da adequação da norma interna do INSS ao Decreto no 5.180/2004.

O mesmo modus operandi vemos repetir-se na Prefeitura do Recife, na gestão da Frente Popular, com PT-PSB no comando das operações e tendo o BMG, ou seja, o Banco do Mensalão, mais uma vez sendo favorecido.

Por meio do Decreto nº 20.627, de 3, de setembro de 2004, a Lei 16.934, de 29 de dezembro de 2004, foi regulamentada, dando o seguinte tratamento aos limites de descontos consignáveis na Folha de pagamento dos Servidores do Município do Recife:

“Art. 10. A soma das consignações compulsórias e facultativas não excederá de 60% (sessenta por cento) da base decálculo do limite de consignação do servidor/empregado público, excluindo os adicionais de caráter individual e demais vantagens previstas nos incisos I a X, do Art. 4º, da Lei n° 16.934/2003.”

Por força do Decreto nº 23.848 de 06 de agosto de 2008, as operações de crédito consignado passaram a ser admitidas no âmbito da Administração municipal, porém, de maneira facultativa e limitada a 10% (dez por cento) dos 40% (quarenta por cento) permitidos para esse tipo de consignação, o que é bastante razoável, já que os juros das operações, pela via do cartão de crédito, são bem mais onerosos que as demais modalidades de crédito pessoal, senão vejamos:

“Art. 2º Do limite de 40% (quarenta por cento) definido no art. 1º poderá ser concedido o limite máximo de até 10%(dez por cento) da remuneração fixa mensal do servidor das Administrações Direta e Indireta do Município do Recife, para operações de compra de bens e/ou serviços realizadas mediante Cartão de Crédito, permanecendo 30% (trinta porcento) para as demais consignações facultativas.” (grifamos)

Em meados do ano passado, os servidores municipais foram surpreendidos pela edição de um novo decreto pelo Chefe do Executivo Municipal, desta feita, o Decreto nº 25.889, de 10 de junho 2011, pelo qual 10% (dez porcento) de sua margem consignável ficou destinada, exclusivamente, a empréstimos via cartões de crédito, portanto, mais onerosos:

“Art. 1º - O Art. 2º do Decreto Municipal nº.23.848, de 06 de agosto de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º - Do limite de 40% (quarenta porcento) definido no art. 1º será concedido o limite de 10% (dez por cento) da remuneração fixa mensal do servidor das Administrações Direta e Indireta do Município do Recife, exclusivamente para operações realizadas mediante Cartão de Crédito consignado, permanecendo 30% (trinta por cento) restante para as demais consignações facultativas.
"Parágrafo Único: Quando se tratar de reserva de margem para consignações facultativas originadas de operações financeiras, esta somente poderá ser liberada mediante anuência da consignatária".

Poucos dias após a expedição do Decreto tratando da EXCLUSIVIDADE de 10% da Margem Consignável dos servidores municipais para operações com Cartões de Crédito, a Secretaria de Administração, chefiada por um executivo importado do governo Eduardo Campos, celebra dois Convênios com as instituições financeiras especializadas nesse tipo de operação, no caso, os Bancos BMG e Banco BONSUCESSO (ambos pertencentes a pessoas da mesma família e com origem em Minas Gerais), cujas publicações dos respectivos Extratos omitiram a realização das operações de Consignação, via Cartões de Crédito.

Mesmo quando ainda pendia a análise do Convênio com o Banco Cruzeiro do Sul, vários servidores municipais foram molestados por ligações dessa instituição financeira que ofertava o Cartão de Crédito mencionado, dizendo-se autorizada por convênio com a Prefeitura. De se observar que por determinação do art. 17, do Decreto nº 20.627/2004, não são permitidas cessões, intermediações e utilização por parte de terceiros das consignações firmadas pelas consignatárias e os servidores municipais:

“Art. 6º - O caput do art. 17 do Decreto nº 20.627, de 03 desetembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Art. 17. Os convênios firmados com as consignatárias não permitirão as cessões das consignações a terceiros, bem como a intermediação e utilização, por parte de seus “correspondentes financeiros”, do código que trata o art. 8º, § 1º.’”


Por sua vez, o § 2º, do art. 8º, do mesmo Decreto, assegura o total sigilo das informações referentes aos servidores. É o que se deflui do texto abaixo:

“Art. 8º As consignatárias poderão remeter ao consignante 01 (uma) via de cada contrato/proposta, por meio eletrônico ou por meio manual, depois de formalizado, a pedido da consignante.
(...)
§2º A consignatária garantirá que todas as informações e materiais fornecidos pelo consignante, que digam respeito, direta ou indiretamente ao objeto quando da realização do Convênio, deverão ser tratadas com o mais absoluto sigilo e a mais rigorosa confidencialidade, de modo a evitar, por qualquer meio ou forma, o seu conhecimento por parte de terceiros, seja durante a sua vigência ou mesmo após ela.

Não se deve esquecer que o mesmo Cruzeiro do Sul foi favorecido com aplicações financeiras de recursos da Reciprev, autarquia previdenciária municipal, da ordem de R$ 17,2 milhões e que este banco está sob intervenção  federal justamente por gestão fraudulenta da carteira de consignados.

Resta claro que a gestão da Frente Popular, na Prefeitura do Recife, por seus agentes, engendrou e implantou um esquema de favorecimento a instituições financeiras, em flagrante prejuízo dos servidores municipais, inclusive, com indícios fortíssimos de vazamento de informações pessoais e funcionais sigilosas por parte dessas instituições, em confronto com os próprios instrumentos normativos regulamentares do instituto do Crédito Consignado, no âmbito municipal, sem embargo de outras irregularidades, a serem apuradas pelas instâncias competentes, inclusive, o CADE.

Mas o que causa escândalo maior é a constatação de que para beneficiar um dos bancos que operou o esquema do Mensalão, qual seja, o BMG e que foi enormemente favorecido por Decreto do próprio Lula, quando presidente, quando da regulamentação dos empréstimos consignáveis dos aposentados, situação que gerou, inclusive, ações de improbidade e condenações de dirigentes do INSS, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União, o governo do PT, à frente da Prefeitura do Recife, sequestrou, sem licitação, inclusive, 10% da margem consignável dos servidores públicos municipais, de modo a submetê-los à contração de empréstimos a juros altíssimos, porque tomados via cartão de crédito.

Ao mesmo tempo em que promoveu o achatamento salarial dos servidores municipais, o governo do PT inchou a Folha de Pagamento com cargos comissionados e terceirização, sem concurso público e promovu o endividamento dos servidores, em prol do aparelhamento da máquina pública e do enriquecimento de instituições financeiras "amigas" de longas e nebulosas datas.

Quando afirmamos, portanto, que o PT e o PSB, ou seja, a Frente Popular, aplicam, com maestria uma política econômica neoliberal, falamos com propriedade, pois não passam de uma espécie de Robin Hood às avessas, que tira da boca dos servidores públicos e dos aposentados e pensionistas para banquetear os canibais do capital financeiro.



COMPLEMENTO ESTATISTICO

DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS E RECIFENSES, FEITO PELO IBGE, TOMANDO POR REFERÊNCIA O ANO DE 2011


http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/2012/10/diagnostico-do-nivel-de-endividamento.html

A teoria marxista do colapso do capitalismo mantém atualidade?

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Valerio Arcary é Professor do IFSP
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).


Por Valerio Arcary
Os críticos da lei de Marx insistem em dois fatores que agem contra a queda tendencial da taxa de lucro: de um lado, a desvalorização, a posteriori, dos elementos do capital constante; de outro, o aumento da taxa de mais-valia. Ninguém pode negar que estes fatores atuam. A questão é saber em que medida eles conseguem se impor.
Roman Rosdolsky, Gênese e Estrutura do Capital[1]
Quem não sabe contra quem luta, não pode vencer.
Sabedoria milenar chinesa
Estamos de punhos fechados, mas com as mãos nos bolsos.
Rosa Luxemburgo
Não houve até hoje crise econômica sem saída para o capitalismo. Não obstante, é cada vez menos provável uma saída econômica para o capitalismo, o que parece paradoxal. Um paradoxo é uma afirmação contra-intuitiva. Parece verdadeira, mas parece conter uma incoerência lógica, uma contradição irracional.
Afirmar que não há futuro econômico para o capitalismo não é catastrofismo, mas marxismo ortodoxo. Significa contextualizar as crises na história e prever que as condições para um novo ciclo de recuperação são cada vez mais difíceis. Admitir que, até hoje, não houve crise sem saída, significa reconhecer que o capitalismo não terá “morte natural”: precisa ser derrotado. A derrota do capitalismo não é previsível sem um sujeito social consciente. É a imaturidade do proletariado que explica a longevidade do capital, apesar de sua caducidade.
A saída de crises econômicas nunca foi, evidentemente, indolor. Exigiu destruição massiva de capitais, um aumento do patamar de exploração da força de trabalho, uma intensificação da concorrência entre monopólios, e da competição entre Estados, ou seja, imensos perigos.[2]
A economia capitalista mundial conheceu, ao longo dos últimos trinta anos, três ciclos de ampliação econômica que dependeram muito da financeirização. Fenômenos histórico-econômicos desta grandeza e complexidade só podem ser compreendidos considerando muitos fatores e interações. Entre eles, a financeirização facilitou a expansão do crédito que ajudou a impulsionar os mini-booms dos anos oitenta (1981/1987) com Reagan, dos anos noventa (1993/2000) com Clinton, e dos anos de 2001/2008 com Bush. A crise aberta em 2008 vem confirmando as análises que estimam que ela só pode ser comparada com a crise de 1929, e não deve ser considerada somente a forma da última crise cíclica, como em 2000/2001, 1991/92, ou 1981/82.[3]
Operaram, com força de influência variada, os outros quatro fatores identificados por Marx como contra-tendências de freio à queda da taxa média de lucro, expressão do esgotamento e da tendência à decadência: o barateamento das matérias primas; a renovação de tecnologias; a internacionalização até à última fronteira e, o mais importante, o aumento da exploração do trabalho.
Nas dois primeiros mini-booms verificaram-se quedas importantes nos preços do petróleo e dos grãos, embora não na última; o desenvolvimento da micro-eletrônica e da telemática foram significativas para o impulso da restruturação produtiva, sobretudo, nas duas últimas duas décadas do século XX; o crescimento chinês e, em menor medida, da Índia, foi um fator de impulso nos últimos vinte anos; a estagnação do salário médio nos EUA e a restauração capitalista, incorporando centenas de milhões ao mercado mundial, pressionou para baixo o salário médio na Europa e Japão.
O barateamento do crédito foi um dos fatores da recuperação das últimas três crises mundiais. A montanha de derivativos cresceu até atingir o pico de US$ 600 trilhões em 2008, ou mais de 10 PIB’s mundiais, segundo a avaliação do BIS, o Banco de Compensações Internacionais de Basiléia, uma espécie de Banco Central dos Bancos Centrais que surgiu depois de Bretton Woods.[4]
Derivativos são ativos financeiros que derivam do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria. Podem ser, também, operações financeiras que tenham como base de negociação o preço de um ativo – títulos de dívidas públicas ou privadas, moedas, commodities -  negociado nos mercados futuros. De todos os derivativos, os mais perigosos parecem ser os swaps (em inglês, credit default swaps, CDS). Os swaps são uma cobertura de risco, algo parecido a uma apólice de seguro para cobrir (em inglês, fazer hedge) uma possível moratória de dívida. Mas, há grandes diferenças com os seguros. Estas operações não estão reguladas. As instituições que oferecem este tipo de contratos não estão obrigadas a manter reservas relacionadas com estas operações. Os CDS foram inventados pelos bancos precisamente para evitar as exigências sobre reservas. Se outra instituição absorvia o risco (em troca de um prêmio), o banco podia liberar suas reservas. Os CDS foram usados, também, para contornar as restrições que os fundos de pensão tinham para emprestar recursos a empresas com uma qualificação de risco insuficiente. A crise atual se manifestou como crise financeira quando ocorreu a desvalorização destes papéis, ou seja, quando começaram a derreter os capitais fictícios.
O remédio que permitiu a fuga em frente nas crises anteriores transformou-se em veneno. A financeirização converteu-se de solução, em um obstáculo intransponível. O movimento de rotação de capital não é possível nesta escala: deixou de ser possível a valorização de capital, mesmo que seja muito lenta, quando o volume de capitais fictícios atingiu esta dimensão estratosférica. Em outras palavras, esse estoque de capitais, se a valorização for à escala de 2,5% ao ano, ou seja, o nível da inflação anual dos países centrais teria que consumir 25% do PIB mundial. o que só seria verossímil com a restauração de condições de vida semelhantes às da escravidão.
O mesmo problema está na raiz da crise dos endividamentos públicos acima dos 100% dos PIB’s nos países centrais. O endividamento do Estado não é senão a antecipação para o presente de receitas fiscais futuras, os impostos que serão pagos nos anos por vir e, em prazo mais longo, pelas futuras gerações. Ao contrário de empresas, Estados não podem falir, mas podem cair em situação de inadimplência por incapacidade de rolagem dos juros, com moratória das dívidas, o famoso défault.
Foi o que aconteceu com o Brasil durante o governo Juscelino Kubitschek, nos anos cinqüenta, e José Sarney, nos anos oitenta. Isso significa que Estados, mesmo os Estados centrais, não conseguem se endividar além de sua capacidade de pagamento, porque os investidores perderão a confiança nos títulos, e exigirão em contrapartida juros mais elevados para renovação dos empréstimos. Um maior endividamento se traduzirá em um comprometimento de despesas que impedirá investimentos futuros e provocará recessão crônica, ou desestabilização política pelos cortes nas despesas dos serviços públicos com seqüelas sociais imprevisíveis. A expectativa dos rentistas condicionou, historicamente, o volume de estoque das dívidas públicas e o custo de rolagem dos empréstimos.
A financeirização transformou os títulos públicos de qualquer Estado – inclusive, no limite, os dos EUA – em papéis que podem, também, apodrecer, desde que os investidores percam a confiança de que o Estado poderá honrar seus compromissos. Não há qualquer garantia, a priori, de que os títulos públicos não virem tóxicos. Claro que a aposta dos capitalistas é que os papéis públicos do FED norte-americano merecem a máxima confiança. Por isso, Obama e Bernanke se permitiram as três rodadas de QE (quantitative easing), o relaxamento monetário que aumenta a base monetária e, teoricamente, deveria favorecer o aumento de investimentos e consumo evitando a recessão. Uma política que enfraquece o dólar e que até agora não foi acompanhada pelo Banco Central Europeu, temeroso com as seqüelas, entre outras inflacionárias, de uma desvalorização do euro.
A parasitagem das dívidas públicas foi um dos negócios mais rentáveis da expansão mundial da liquidez das últimas três décadas. Os credores dos títulos públicos se entesouram nestes papéis, buscando a máxima rentabilidade e a máxima segurança. O aumento da dívida do Estado em relação ao PIB eleva, contudo, o custo da rolagem da dívida. O que se revelou, no passado, incompatível com a preservação dos gastos públicos e traz como ameaça um agravamento da recessão. Desde que Washington renunciou à convertibilidade fixa do dólar, em 1971, e preferiu que ela flutuasse livremente, em função da oferta e procura, o Estado aumentou as possibilidades de endividamento. Foi uma resposta fiscal de tipo keynesiano à desaceleração do crescimento do pós-guerra nos anos setenta. A moeda norte-americana desvalorizou-se, porém, preservou o seu papel de moeda de reserva mundial.
Por isso é que os marxistas afirmam que o limite do capital é o próprio capital. Quando não se valoriza, desvaloriza. A dinâmica histórica da sua evolução é a autodestruição. A queda da taxa média de lucro é a expressão econômica da decadência social. Denomina-se esta interpretação marxista de teoria do colapso ou do desmoronamento. Em outras palavras, a superação da crise atual não é impossível, mas terá o custo de uma regressão econômica social imensa – pelo menos a destruição do padrão de vida na Europa no último meio século – reatualizando o prognóstico marxista de socialismo ou barbárie.

[1] ROSDOLSKY, Roman, Gênese e Estrutura do Capital, Rio de Janeiro, Contraponto, 338
[2] O livro de Osvaldo Coggiola é uma recente referência sobre o tema. As Grandes Depressões (1873-1896 e 1929-1939) . São Paulo, Editora Alameda, 2009.
[3] ‘ O livro de Robert Brenner O boom e a bolha’, publicado em português pela Record em 2003 é uma apresentação do tema da crise que exploduiu ao final dos anos noventa.
[4] Entre os dias 1 e 22 de Julho de 1944, no calor da Segunda Guerra Mundial, em Bretton Woods, New Hampshire, nos EUA, por iniciativa de Roosevelt, reuniram-se 44 países, entre eles o Brasil, mas sem representação da URSS, em uma Conferência, sob a liderança de Keynes, que discutiu o futuro da ordem econômica internacional, decidindo-se a formação do FMI (Fundo Monetário Internacional).

DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS E RECIFENSES, FEITO PELO IBGE, TOMANDO POR REFERÊNCIA O ANO DE 2011

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17 de out. de 2012


DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS E RECIFENSES, FEITO PELO IBGE, TOMANDO POR REFERÊNCIA O ANO DE 2011

Santa Edwiges, a padroeira dos endividados

Os trabalhadores brasileiros pagaram, diretamente aos bancos, em forma de juros referentes a suas dívidas pessoais, somente no ano de 2011, segundo dados do IBGE, nada menos que R$ 183,5 bilhões.
Esses juros foram subtraídos dos salários de 8.752.809 famílias brasileiras. Isso mesmo, nada menos que 62,50% das famílias brasileiras se encontravam endividadas em 2011. No Recife, o índice de famílias endividadas ainda é maior que o da média nacional, alcançando 364.156 famílias, ou seja, 76,05% do total.
Em termos financeiros, o recifense devia, só no ano de 2011, R$ 623.041.422, perfazendo uma média mensal de R$ 1.711, por família, o que significa um comprometimento médio, da renda mensal, de 30,20%, só com dívidas.
Confrontando esses dados com a realidade nacional temos que o brasileiro, no mesmo ano, devia R$ 13.494.364.666, perfazendo uma média mensal, por família, de R$ 1.543, chegando a comprometer, em média, 29,53% da renda dessas famílias.
A média de atraso dessas dívidas, em 2011, para o Recife, era de 23,88%, enquanto que o índice nacional foi de 24,92%.

2011

Nº FAMÍLIAS

% FAMÍLIAS

TOTAL EM R$

MÉDIA/MÊS R$

% RENDA

% ATRASO
BRASIL
8.752.809
62,50
13.494.364.666
1.543
29,53
24,92
RECIFE
 364.156
76,05
    623.041.422
1.711
30,20
23,88


FONTE: IBGE/radiografia do endividamento das famílias nas capitais brasileiras (fecomercio)

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