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Mostrando postagens de Julho, 2013

JUIZ SUSPENDE PUBLICIDADE OFICIAL E DÁ DINHEIRO À SAÚDE

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DO CONVERSA AFIADA O Estado gasta R$ 11 milhões com Saúde e R$ 16 milhões em publicidade no PiG Marcus Vinicius enfrentou o mega PiG do Rio Grande do Norte. Foto: Sidys.com O  Conversa Afiada  entrevistou nessa quarta-feira (31), por telefone, o juiz da comarca de Currais Novos (RN), Marcus Vinícius Pereira Jr., de 32 anos. O juiz da pequena comarca de Currais Novos, que fica a 200 quilômetros de Natal, decidiu ontem bloquear todos os recursos do Estado do Rio Grande do Norte destinados à propaganda institucional.  O dinheiro será transferido para a Saúde pública. A decisão se deu em uma ação de uma senhora que processava o Estado para obrigá-lo a realizar um procedimento cirúrgico fundamental no tratamento do câncer.  Segundo o juiz Marcus Vinícius, existem mais de 40 processos do mesmo tipo na comarca de Currais Novos que, segundo ele, vive um colapso na saúde. Na sentença, baseado em números do Tribunal de Contas do Estado, o juiz cons

CNMP adia julgamento do retorno da promotora Belize Câmara à Promotoria de Meio Ambiente da Capital

Da advogada Liana Cirne ao Grupo Direitos Urbanos a poucos instantes: "LAMENTAVELMENTE, DEVIDO A UMA PREFERÊNCIA INSERIDA NA PAUTA, O JULGAMENTO DO PEDIDO DE NULIDADE DO AFASTAMENTO DE BELIZE CÂMARA FOI ADIADO. Agradecemos o envolvimento e o apoio de todos! Voltaremos ao CNMP, em qualquer dia, para mais uma vez lutar por um Ministério Público independente, transparente e forte! ‪#‎ voltaBelize‬ "

Pernambuco agora também tem #MidiaNinja para flagrar os abusos da #políciapolítica de #eduardocampos

Acompanhe os protestos que acontecem agora no Recife por aqui: http://twitcasting.tv/midianinjape http://pt.twitcasting.tv/f:100003588551244

MP paulista pede ajuda às Justiças da Suíça e da Alemanha contra propinoduto tucano

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O Estado de S.Paulo Adriana Ferraz, Marcelo Godoy  O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir às Justiças suíça e alemã cópias de depoimentos e de documentos bancários com indícios de supostos pagamentos de propina feitos por executivos da Siemens para "agentes públicos" que trabalharam no governo de São Paulo. A empresa e seis de seus executivos fizeram, em 22 de maio, um acordo por meio do qual concordaram em delatar a existência de um cartel que fraudou concorrências em São Paulo - do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) - e em Brasília. Na semana passada, quatro promotores paulistas se encontraram com seis advogados da Siemens. Os promotores sabem da existência de uma conta bancária na Suíça e de depoimentos nos quais são relatados pagamentos a dirigentes da CPTM e do Metrô. Buscam agora a cooperação da empresa e de seus executivos para investigar supostos pagamentos de propina durante as administrações de Mário Covas (1995-2001

CNMP decide pela demissão do procurador de Justiça por corrupção e tráfico de influência. Miguel Vieira é do MP/MS

 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar pena de demissão ao procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Miguel Vieira. A pena foi aplicada pela prática de crimes incompatíveis com o cargo, falta disciplinar prevista no artigo n. 176, inciso XVII, da Lei Complementar n. 72/94 (Lei Orgânica do MP/MS) . A decisão foi por maioria e seguiu voto do relator do Processo Disciplinar Avocado 1207/2012-43, conselheiro Adilson Gurgel. O procedimento apurou o envolvimento do membro do MP em esquema de corrupção e fraude em licitações públicas em Dourados (MS), desarticulado pela Operação "Owari", da Polícia Federal. Segundo o relator, a investigação comprovou que, entre 2008 e 2010, Miguel Vieira da Silva praticou crimes incompatíveis com o exercício do cargo. Há provas de que ele recebeu dinheiro para acobertar ilícitos praticados pelo então prefeito de Dourados, Ari Valdecir Artuzi, o que configura corrupção (art. 317

CNMP julga agora à tarde retorno de Belize Câmara à Promotoria do Meio Ambiente do Recife

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O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP decide, logo mais, se a promotora de Justiça Belize Câmara deverá reassumir suas funções junto à Pomotoria de Meio Ambiente da Capital. O afastamento da Promotora, por determinação do Procurador Geral de Justiça Agnaldo Fenelon, causou comoção e revolta em vários segmentos da cidade, que enxergaram influências de interesses políticos e de grandes empreiteiras na atitude do Procurador Geral, tendo em vista que o trabalho da promotora estaria contrariando esses interesses, em especial no tocante ao empreendimento "Novo Recife" das construtoras Moura Dubeux e Queiroz Galvão, esta última, inclusive, doadora da campanha do afilhado político do governador Eduardo Campos, o atual prefeito Geraldo Julio. Inconformada com sua transferência, a promotora apresentou recurso ao Conselho, onde será representada, nesta tarde, para sustentação oral, pelo também promotor de Justiça e ex-coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, André Si

Bolivianos vítimas de trabalho escravo são resgatados de oficinas de costura em São Paulo

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TRABALHO ESCRAVO AGENCIA BRASIL Por Daniel Mello São Paulo – A fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em três oficinas da rede Restoque S.A, nas zonas norte e oeste da capital paulista. Os funcionários das confecções produziam peças para duas marcas da rede: a Le Lis Blanc e Bourgeois Bohêne (Bo.Bô).  A empresa foi chamada para assinar carteiras de trabalho dos funcionários e pagar multas rescisórias que chegam a R$ 600 mil. Segundo o auditor fiscal do trabalho, Luís Alexandre de Faria, a fiscalização chegou às oficinas da Restoque a partir das investigações de outras grifes que também foram flagradas pelo uso de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. As suspeitas remontam a 2011, na operação que descobriu 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. “Houve um acúmulo d

Tomar café reduz risco de suicídio à metade, informa pesquisa de Harvard

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DO GLOBO Estudo foi feito com informações de 200 mil voluntários; cafeína estimula sistema nervoso central Consumir entre duas e quatro xícaras de café por dia reduz riscos de suicídio, concluem pesquisadores   Marcos Tristão RIO- Beber de duas até quatro xícaras de café por dia pode reduzir o risco de suicídio tanto em homens quanto em mulheres em até 50%, conclui pesquisa da Escola de Saúde Pública de Harvard. O estudo investigou os hábitos de ingestão de cafeína de 200 mil pessoas, entre os que consumiam café descafeinado, ou café comum nas mais variadas quantidades, ou que simplesmente não tomavam a bebida. Também foi medido o consumo de outras formas de ingestão da cafeína, como por meio de chocolates, chás e refrigerantes. A cafeína funciona estimulando o sistema nervoso central, mas pode agir como um antidepressivo leve, aumentando a produção de neurotransmissores responsáveis pelo bem-estar, incluindo a serotonina, dopamina e noradrenalina. Isso

Governo vai liberar R$ 200 milhões para projetos de catadores de material reciclável

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Agência Brasil Por Carolina Sarres Brasília – O governo federal irá anunciar nesta quarta-feira (31) R$ 200 milhões em crédito para fortalecer projetos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O lançamento da terceira etapa do Projeto Cataforte, com ênfase em negócios sustentáveis e rede solidária, será acompanhado da divulgação de um edital público com as normas para a concessão dos empréstimos, por meio do Banco do Brasil. Para ter acesso à linha de microcrédito, os interessados deverão apresentar um plano de negócio. Dos R$ 200 milhões, R$ 30 milhões serão não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), disponibilizados como investimento - o que será o caso de capacitação de mão de obra. Em contraponto, empréstimos para capital de giro, por exemplo, deverão ser reembolsados. Entre as áreas às quais o aporte será destinado estão assessoramento técnico, contabilidade, gestão, técnica de produção, desenvolvimento de tecno

Correntes de Esquerda do PSOL lançam Manifesto onde anunciam futura fusão

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Contra a crise do capital, nasce uma organização política a serviço do movimento e pelo socialismo democrático, ecológico e libertário Manifesto por uma nova c orrente revolucionária 1. As mobilizações populares que se espalham pelo mundo e pelo Brasil expressam uma indignação contra o sistema estabelecido, um anseio de participação e democracia, um clamor por direitos e justiça. As ruas estão dizendo que a vida sob o capitalismo é cada vez mais insuportável. O capitalismo significa exploração, opressão e sofrimento, mas também alienação no consumismo, indiferença e insensibilidade para com a dor alheia, disciplina das massas, destruição da biosfera da Terra. O capitalismo é incompatível com a felicidade humana, o desenvolvimento das potencialidades de nossa espécie e o respeito à natureza. As populações em movimento se chocam, por todas as partes, com poderes políticos sequestrados por funcionários das corporações globais e seus sócios locais e com aparatos repressivos a seu se