TCE DETECTA SOBREPREÇO DE MAIS DE R$ 11 MILHÕES EM CONTRATO DE CONSULTORIA NA EMLURB DE GERALDO JÚLIO


Auditoria do Tribunal de Contas numa licitação da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - Emlurb - resultou numa economia de R$ 18.861.489,54 para os cofres da empresa. O benefício se deu em função de irregularidades apontadas pela equipe técnica do TCE, após análise do edital e anexos da Concorrência Pública nº 002/2015. O relator responsável é o conselheiro Ranilson Ramos.
A licitação previa a contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para fiscalização e monitoramento das ações de manutenção e limpeza urbana das vias públicas, do sistema de drenagem das águas pluviais, dos parques e áreas verdes da cidade do Recife.
Uma das falhas encontradas pelos auditores diz respeito ao objeto de contratação previsto no edital, que apontava para a terceirização dos serviços de fiscalização, o que é proibido por lei, uma vez que tais funções referem-se à atividade fim da empresa. A Emlurb manteve o processo licitatório, mas alterou o objeto a ser contratado para "Serviço de apoio à fiscalização da limpeza urbana, mediante suporte à implantação e operação de uma Central de Controle Operacional".  
A alteração proporcionou uma redução dos custos mensais da empresa de R$ 731.440,48 para R$ 417.014,04. Com isto, foi possível, também, com o mesmo valor global do contrato, estender o prazo da contratação, anteriormente previsto em 36 meses, para 60 meses. Assim, pode-se estimar que o benefício obtido, nos 36 meses inicialmente contemplados, foi de R$ 11.315.254,98.
Além disto, como o contrato atual estende-se por 60 meses, soma-se a este benefício a parcela de R$ 7.546.234,56 referente à redução dos custos que seriam eventualmente despendidos nos 24 meses subsequentes, caso se mantivesse os moldes iniciais do contrato. Portanto, a economia total, em função da auditoria realizada pelo TCE na Emlurb, chegou a R$ 18.861.489,54.
Ao longo do exercício de 2016 os trabalhos de auditoria preventiva do Tribunal de Contas já geraram economia para os cores públicos de R$ 42.625.175,68.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/05/2016

MAIS VISITADAS DO MÊS

Exclusivo: Polícia Civil de Pernambuco prende maior estelionatário do Nordeste. Hacker, que estava foragido, foi preso pela Delegacia do Cordeirro. Golpes ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões

Exclusivo: Saiba quem são todos os 41 alvos das Operações Casa de Papel e Antídoto, deflagradas hoje, pela PF, e que também teve como alvos as Prefeituras do Recife, do Cano, de Paulista e de Olinda

Advogado dos Bolsonaro, Wasef, teve pedido de prisão em inquérito que investigou seita satanista suspeita de matar crianças em rituais. Seita tinha integrantes também em Pernambuco

DRACCO faz operação contra Sebastião Figueroa, maior fornecedor de produtos gráficos para políticos e governos em Pernambuco. Veja as imagens exclusivas do Blog da Noelia Brito

Covidão: PF faz buscas nas Prefeituras do Recife, Paulista, Cabo e Olinda contra corrupção na pandemia