EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE 05 TELEVISORES PELO DETRAN APONTA SOBREPREÇO DE 42% SOBRE VALOR DE MERCADO




Nosso Blog revelou mais cedo que o Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou o que seria a homologação, pelo DETRAN/PE, do resultado de um Pregão Presencial pelo qual aquele órgão, vinculado à Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco teria adquirido um Televisor a Cores de 43 polegadas, Full HD, pelo impressionante valor de R$ 11.881,15 (onze mil, oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos).



Acontece que um aparelho com essas mesmas características pode ser encontrado no mercado por valores que variam entre R$ 1.673,07 e R$ 1.857,07.

Chegamos a questionar se ali não teria ocorrido erro de digitação, tamanha a disparidade entre o preço de mercado e aquele apresentado na publicação.

Recebemos o Termo de Referência do Edital da Licitação e ali, diferentemente do que foi publicado no Diário Oficial, vem apontado que a aquisição deveria ser de 05 televisores a cores de 43 polegadas Full HD. Ocorre, porém, que no mesmo Termo de Referência, vem indicado que o valor unitário seria de R$ 2.376,23 (dois mil, trezentos e setentas e seis centavos e vinte e três centavos), ou seja, um valor 42% acima do valor de mercado, caracterizando-se o chamado sobrepreço já no próprio edital.


Diante de tal fato, não restam dúvidas de que o valor publicado no Diário Oficial induz a erro e torna o resultado dúbio, por deixa transparecer que apenas um aparelho teria sido adquirido pelo valor que no próprio Edital pretendiam pagar por cinco dos mesmos aparelhos.

Mas se é verdade que essa dubiedade que não se pode afirmar seja fruto de má-fé pode ser corrigida por uma simples republicação da Homologação, também  é verdade que o sobrepreço de 42% verificável no valor apontado no Termos e Referência só pode ser corrigido com a anulação do Pregão, sob pena de prejuízo ao Erário do Estado de Pernambuco.


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