FUNDO DO POÇO! TRF5 SOLTA DESEMBARGADOR PRESO POR VENDER DECISÕES E PRESIDENTE DA TURMA AINDA FAZ RASGADOS ELOGIOS A COLEGA ACUSADO DE CORRUPÇÃO

Barros Dias e seu inseparável pandeiro

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, ontem (13), por unanimidade, habeas corpus para a revogação da prisão preventiva e expedição de alvará de soltura em favor do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias, acusado de vender decisões judiciais, inclusive Habeas Corpus a políticos e empresários, um dos quais delatou todo o esquema de venda de votos dentro do Tribunal que acaba de liberar Francisco Barros Dias da prisão. Outro desembargador, Paulo Gadelha, já falecido, advogados e assessores também estariam envolvidos no esquema de compra e venda de votos dentro do TRF da 5ª Região.




O desembargador aposentado também é acusado de praticar o crime de exploração de prestígio, pois interceptações telefônicas, quebras de sigilo telemático e bancário do desembargador aposentado revelaram contatos de Francisco Barros Dias com pelo menos outros três desembargadores no sentido de influenciar em seus votos em processos de clientes do desembargador aposentado que faziam pagamentos ao escritório de advocacia deste por intermédio de uma empresa de sua esposa. Todas as informações constam do inquérito que resultou na prisão de Francisco Barros Dias.

Por maioria, a Segunda Turma entendeu também que as medidas cautelares diversas à substituição do decreto prisional preventivo são desnecessárias.


O presidente da Segunda Turma, desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima apesar das provas contundentes trazidas pela Operação da Polícia Federal que levou seu colega à prisão ainda fez rasgados elogios àquele a quem deveria tratar com isenção. Segundo Paulo Roberto de Oliveira Lima, seu colega aposentado teria uma "trajetória formada por antecedentes exemplares". o desembargador Paulo Roberto disse o seguinte, sobre o colega acusado de vender votos e ainda tentar influenciar nos votos dos colegas: “O réu tem uma vida sem jaça dedicada à Justiça, tem residência fixa, sendo domiciliado em Natal. Vem sendo objeto de investigação, segundo o decreto de prisão preventiva, há anos, com todos os sigilos rotos, abrangendo dados bancários, telefônicos, fiscais e telemáticos, daí que a prova que se teria de recolher possivelmente já se encontra recolhida. Como se falar em necessidade de sua prisão para assegurar a aplicação da lei penal ou em conveniência da instrução criminal?”

O TRF da 5ª Região já havia se mostrado bastante complacente ao soltar os empresários presos pela Operação Turbulência e ainda anular Operação Turbulência, que investiga a lavagem de cerca de R$ 600 milhões de recursos públicos desviados por políticos em empresários de obras públicas em vários Estados do Nordeste, principalmente em Pernambuco. A Segunda Turma é formada pelos desembargadores Paulo Roberto (presidente), Vladimir Carvalho e Leonardo Carvalho (relator) que foram os responsáveis pela liberação do colega acusado de venda de votos e de receber dinheiro para influenciar os votos dos colegas no HC 0808603-57.2017.4.05.0000 (PJe).

Apesar da decisão de ontem, Francisco Barros Dias permanece preso até o julgamento de um segundo Habeas Corpus que deve ser colocado em pauta amanhã, uma vez que contra ele existiam duas ordens de prisão expedidas por dois juízes diferentes.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF da 5ª Região.

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