PORTAL "TOME CONTA" DO TCE DESMENTE DENÚNCIA DE VEREADOR E DE APOSENTADO QUE TERIAM EMBASADO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA MATA


O Blog da Noelia Brio ficou bastante intrigado com o fato de todas as denúncias que embasaram o afastamento do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, do PTB, terem partido do vereador Dênis Alves, do PTN, que já foi denunciado ao MPPE por uso de documentos falsos para abrir empresas e registrá-las na JUCEPE (leia em PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LOURENÇO DA MATA É DENUNCIADO POR ABRIR EMPRESAS COM CPFS DIFERENTES. MPPE JÁ FOI ACIONADO PELO CNMP PARA INVESTIGAR O CASO).

As denúncias são tão graves que fomos conferir pessoalmente suas procedências e começamos por uma de fácil conferência e que foi citada, inclusive pela Promotora de Justiça de São Lourenço da Mata, Mariana Pessoa de Melo Vila Nova, em entrevistas, como uma das irregularidades denunciadas e que teriam ensejado o pedido de atuação da Polícia Civil no caso e o afastamento do Prefeito. Trata-se de uma denúncia feita por um aposentado, o Sr. HERCULES PINHEIRO SANTOS, que teria sido alertado por ninguém menos que o vereador Dênis Alves que no Portal da Transparência da Prefeitura, constariam pagamentos superiores a R$ 160 mil em seu nome. O vereador então teria mostrado impressões de páginas do Portal onde constariam tais pagamentos. Evidentemente que o Sr. Hercules, que recebe apenas R$ 150,00 por mês, a título de ajuda financeira para realizar tratamento de saúde fora de seu domicílio, ou seja, em outro Município, ficou escandalizado com essa informação vinda de um vereador de sua cidade e é claro que com toda a indignação compreensível em tal situação, acompanhou o vereador que "descobriu" a suposta fraude não apenas ao Ministério Público, mas para conceder entrevistas a programas de televisão, rádios e para onde mais o vereador Dênis o levasse.

Entretanto, uma simples consulta ao Portal Tome Conta do TCE revela uma realidade bem diversa daquela que vem sendo divulgada, de que alguém teria recebido mais de R$ 160 mil em nome do Sr. Hercules Pinheiro Santos. Confiram o "print" de tela, mas confiram também diretamente no site do TCE, a informação pelos links da Página onde estão os registros de todos os Empenhos de pagamentos feitos, desde 2012, até hoje, ao Sr. HERCULES PINHEIRO SANTOS, pela Prefeitura de São Lourenço da Mata (Acesse AQUI, os pagamentos feitos no ano de 2017, totalizam  R$ 1.350,00, portanto, não há registro de pagamentos da ordem de R$ 160 mil, conforme tem sido insistentemente denunciado):


Causa espécie a afirmação de que a origem da informação sobre o pagamento ao aposentado Hercules Pinheiro Santos seja o Portal da Transparência e que ninguém tenha tido o cuidado de ir lá fazer uma simples conferência. Muito conveniente o vereador ter documentos que teriam sido retirados do Portal e alegar que este fora "retirado do ar" de modo que não se poderia sequer conferi-los. Entretanto, a simples quebra do sigilo bancário da Prefeitura nas datas em que o vereador afirma que teriam sido feitos os pagamentos exorbitantes utilizando-se empenhos gerados em nome do Sr. HERCULES PINHEIRO SANTOS e se teria confirmação não apenas dos pagamento, de seus valores e até do beneficiário e, consequentemente, do autor ou autores do delito contra a Administração Pública, acaso confirmado o desvio, mas se pautar apenas em uma maçaroca de papeis sem confiabilidade produzidos por alguém que tem pesando contra si denúncias de falsificação de documentos é um pouco demais. Que mal lhes pergunte, a quantas será que anda a denúncia formulada junto ao CNMP, por um temeroso cidadão de São Lourenço da Mata, contra o vereador, Dênis Alves, referente à prática de falsificar documentos? Será que tem andado tão rapidamente quanto o pedido de afastamento do prefeito de São Lourenço contra quem ele tem formulado denúncias, pelo visto a serem conferidas de perto, uma a uma?


Acesse AQUI a matéria acima.

Em nenhum momento se ouviu nas entrevistas coletivas das autoridades que atuaram no caso que essa prova bancária foi feita. A única prova colhida foi a produzida pelo aposentado de que não recebeu, mas sobre a prova de os pagamentos teriam efetivamente sido realizados, disso não se falou e, repita-se, a simples quebra do sigilo bancário da prefeitura nas datas apontadas pelo vereador Dênis Alves como dos pagamentos exorbitantes ao aposentado teria feito prova não apenas da efetiva apropriação dos recursos públicos, como, principalmente, da identidade do eventual beneficiário ou autor do delito. Tão simples e por quê não foi feito? Ou será que foi e nada se comprovou ou divulgou?

Com a palavra, o TJPE que deverá nos próximos dias avaliar o recurso da defesa do prefeito contra seu ao que tudo indica, açodado afastamento. 


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