TJPE DETERMINA RETORNO IMEDIATO DE BRUNO PEREIRA AO CARGO E IMPÕE DERROTA A PAULO CÂMARA



Por decisão do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, relator substituto do Recurso interposto pela defesa do Prefeito de São Lourenço da Mata,  Bruno Pereira, do PTB, o TJPE acaba de determinar o retorno deste ao cargo de onde havia sido afastado desde o ano passado, a pedido do subprocurador geral de Justiça, Clênio Valença, pelo próprio TJPE.

Em sua decisão, o desembargador substituto considerou que o afastamento do Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira já se estendia por tempo demasiado, já que afastamentos de Prefeitos são medidas "excepcionais e não devem ser usadas de forma a apresentar duração excessiva, sob pena de contrariar a vontade popular ou antecipar os efeitos definitivos de suposta condenação".

A decisão pelo retorno do prefeito Bruno Pereira, apesar da interferência direta do governador Paulo Câmara no sentido de manter seus aliados - derrotados nas urnas - no cargo, a ponto de colocar até a Procuradoria Geral do Estado para defender, junto ao TJPE. o afastamento do opositor, já era esperada, desde que a Procuradoria Geral da República deu parecer favorável ao retorno do Prefeito de São Lourenço da Mata, no Habeas Corpus por este impetrado perante o STJ, para assegurar seu retorno ao cargo.   

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