Ratatuille: Secretaria de Educação de Geraldo Júlio pagou supostas despesas com empresa da Máfia da Merenda depois de cinco anos que tinham sido faturadas

FOTO: BLENDA SOUTO MAIOR/DP
Em meio ao escândalo envolvendo o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, alvo da Operação Ratatuielle, da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública - DECASP, que na época dos contratos objeto da operação, era filiado ao PSB contratou a empresa Geraldo J. COAN (pertencente à ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda) surge a informação que a Prefeitura do Recife, já sob o comando do prefeito Geraldo Júlio, também do PSB, além de aditivar um contrato milionário dessa mesma empresa com a Secretaria de Educação do Recife, que já vinha se arrastando desde 2004, portanto, prorrogando-o, sem licitação, ainda realizou um estranho pagamento, por meio do EMPENHO nº 0003242, à COAN, passados cinco anos das supostas despesas que sequer teriam sido empenhadas na época em que teriam sido faturadas.

No empenho, datado de 23/08/2012, é possível ler que no dia 12/09/2012, a Prefeitura do Recife teria pago o valor de R$ R$ 727.059,25, referentes a "DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A NF FATURADAS E NAO EMPENHADAS NO ANO 2007 REF AS NF N° 118 R$ 126.849,90 NF N° 117 R$ 190.274,84 DA CI 1172 A B/07 DIAL E NF 97 R$ 163.973,80 N.F. 96 R$ 245.960,71 DA CI 1151 A B/07 DIAL, CONFORME PARECER N° 149/12 OF 254/11 E OF 375/12 DGAS CONT. 12/04".

Já naquele momento, a empresa Geraldo J. Coan era alvo de investigações por suspeitas de corrupção e superfaturamento em vários Estados da Federação, além de formação de cartel (v. Parecer do MPF Junto ao CADE AQUI) e os contratos dessa empresa com a Prefeitura do Recife, firmados desde as gestões dos ex-prefeitos João Paulo e João da Costa, do PT (naquela época eram aliados do PSB, tendo João da Costa, inclusive como vice-prefeito o atual secretário de Administração de Paulo Câmara, Milton Coelho, então presidente do PSB), eram investigados pelo TCE/PE e pelo Ministério Público Federal.

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Causa estranheza, portanto, que apesar de saber que os contratos estavam sob investigação por superfaturamento, além de aditivá-los, ainda tenha a gestão do Prefeito Geraldo Júlio realizado pagamentos a despesas que sequer tinha condições de comprovar se realmente teriam sido realizadas porque datadas de cinco anos passados. O que teria levado a gestão Geraldo Júlio a realizar tal pagamento?



Empenho Nº: 0003242

DADOS GERAIS
  • Empenho: 0003242
  • Unidade Jurisdicionada: Prefeitura da Cidade do Recife
  • Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - ADMINIS
  • Histórico Empenho: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A NF FATURADAS E NAO EMPENHADAS NO ANO 2007 REF AS NF N° 118 R$ 126.849,90 NF N° 117 R$ 190.274,84 DA CI 1172 A B/07 DIAL E NF 97 R$ 163.973,80 N.F. 96 R$ 245.960,71 DA CI 1151 A B/07 DIAL, CONFORME PARECER N° 149/12 OF 254/11 E OF 375/12 DGAS CONT. 12/04
  • Data Empenho: 23/08/2012
  • CPF/CNPJ do Credor: 62.436.282/0007-17
  • Nome/Razão Social: GERALDO J COAN CIA LTDA
  • Fonte de Recurso:
CLASSIFICAÇÃO
  • Função: Educação
  • Subfunção: Alimentação e Nutrição
  • Programa: APOIO SOCIAL A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Ação: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  • Categoria Econômica: Despesa Corrente
  • Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes
  • Modalidade de Aplicação: Aplicações Diretas
  • Elemento de Despesa: Despesas de Exercícios Anteriores
  • Subelemento de Despesa: SEM SUBELEMENTO
TOTAL EMPENHADO: R$ 727.059,25
DescriçãoData EmpenhoValor Empenhado (R$)
Valor Original23/08/2012R$ 727.059,25
TOTAL LIQUIDADO: R$ 727.059,25
DescriçãoNúmeroData LiquidaçãoValor Liquidado (R$)
Liquidação12324230/08/2012R$ 727.059,25
TOTAL PAGO: R$ 727.059,25
DescriçãoData PagamentoBancoAgênciaContaChequeValor Pago (R$)
Pagamento12/09/201200R$ 727.059,25
 Fonte: SAGRES  (Última Atualização 31/12/2012) 


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