Operação Gênesis III: Mais de R$ 300 milhões em contratos suspeitos com 50 prefeituras foram assinados por empresas fantasmas. Uma delas tinha endereço num casebre em assentamento de "sem terras"

Local apontado como sede de uma das empresas do esquema montado por empresários e agentes públicos para fraudar R$ 300 milhões em contratos com cerca de 50 prefeituras pernambucanas tem endereço num casebre situado em um assentamento de "sem terras" no Município de Orocó, revelam Promotores do Gaeco/MPPE em coletiva concedida na sede da Procuradoria Geral de Justiça quando foram fornecidos detalhes da Operação Gênesis III, em que foi afastado o prefeito da cidade de Catende e mais seis servidores daquele Município

Em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (5), na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Organizados do Ministério Público de Pernambuco - GAECO/MPPE, deu detalhes sobre a Operação Gênesis III, que desbaratou um esquema fraudulento montado por agentes públicos e empresários em diversos Municípios pernambucanos com o intuito de fraudar licitações em contratos que somados chegam a R$ 300 milhões.

Promotor de Justiça Frederico Magalhães e o Coordenador do Gaeco, Procurador de Justiça Ricardo Lapenda, durante a coletiva de imprensa sobre a Operação Gênesis III 
De acordo com o Promotor de Justiça Frederico Magalhães, do GAECO, as investigações tiveram início a partir de fraudes detectadas no Município de Quipapá. Ao analisar o material apreendido na Operação de Quipapá, percebeu-se que as mesmas empresas que operavam o esquema fraudulento naquele Município também tinham contratos em outros 50 Municípios pernambucanos, num total de R$ 300 milhões. Entre essas cidades estava a Prefeitura de Catende, cujo Prefeito atual, Josibias Cavalcanti (PSD), havia sido vice-prefeito da gestão anterior do prefeito Otacílio Cordeiro (PSB), que renunciou ao cargo depois de ser preso pela Operação Tsunami, da Polícia Civil, também por lavagem de dinheiro, emprego irregular de verbas públicas e que ainda foi alvo de outra operação por atrapalhar as investigações (leia em Prefeito preso por suspeita de fraude renuncia ao cargo em Catende, PE).

Segundo o GAECO, Josibias Cavalcanti manteve os mesmos esquemas fraudulentos de seu antecessor, uma vez que as empresas fantasmas tinham contratos com a Prefeitura desde 2013. Ainda de acordo com os representantes do GAECO, chamou a atenção do Ministério Público o fato de que as empresas tivessem conquistado contratos com valores milionários, mas não apresentassem estrutura condizente com esses contratos, a ponto de uma delas, a empresa MENEZES CONSTRUÇÕES LTDA. que tinha contratos com diversas Prefeituras, que somados beiravam a casa dos R$ 30 milhões, indicar como local de sua sede, um casebre num assentamento de "sem terras" no Município de Orocó.

Além da MENEZES CONSTRUÇÕES LTDA., são apontadas as empresas LOCALIZAR, ALMEIDA TRANS, ELIUDE PESSOA DA SILVA (AGRESTE), S. A. SOUZA CONSTRUTORA como participantes do esquema fraudulento, com atuação em contratos que envolviam serviços de perfuração de poços, transportes, locação de veículos, manutenção e conservação de bens imóveis e iluminação pública, ora por Dispensa de Licitação, ora por Carta Convite. Só em Catende, os contratos somariam R$ 8 milhões.

Foto: Divulgação (MPPE)
Do material apreendido em fases anteriores da Operação e que possibilitaram que a Justiça concedesse em sede de uma ação civil pública, o afastamento do Prefeito e de outros servidores da Prefeitura, entre eles o filho do prefeito, Alexandre Mauro Lira Moura Cavalcanti, secretário de governo, apontado como gerente do esquema, Willams Severino Ramos Lopes do Nascimento, Pregoeiro, especialista em montar os procedimentos licitatórios e apontado pelo MPPE como destinatário de parte da propina obtida pelo esquema, para viabilizar as fraudes, Silvana Lúcia Lins de Oliveira Correia de Melo, presidente da Comissão de Licitações que é apontada pelo MPPE como responsável pelo recebimento de uma espécie de "mesada" paga pelas empresas integrantes do esquema e que depois era repassada para os demais integrantes da Comissão de Licitações, Jovelina Quitéria Silva e Clodomir Azevedo seria uma espécie de assessores do esquema que auxiliavam na montagem dos procedimentos fraudados por terem "expertise" em licitação.

Os promotores revelaram, ainda, que o prefeito afastado teria montado uma espécie de procuradoria paralela para dar pareceres favoráveis aos procedimentos fraudulentos, uma vez que um procurador do Município teria se recusado a participar do esquema criminoso. 




Ainda segundo o GAECO, na parte empresarial, o esquema teria como elementos ativos Vinicius Santos de Oliveira, que seria o representante legal formal da empresa Eliude Pessoa da Silva EIRELI (AGRESTE) e que seria o coordenador do esquema do lado empresarial. Mensagens de aplicativos apreendidas durante as operações anteriores revelaram negociações entre Vinicius Santos de Oliveira e o pregoeiro Williamns Severino para compra de notas fiscais "frias" pelo preço de 17%. Desse valor, o pregoeiro Williams e o "assessor" Clodomir, vulgo "Coca", ficariam com 2%. Em outra mensagem também apreendida, a presidente da Comissão de Licitações Silvana é flagrada sugerindo a Vinicius que "ele tire de outro local" dinheiro para pagar o que fora combinado com eles.

Foto: Divulgação (MPPE)
O número 2 do esquema seria Álvaro, dono da Meneses Locações, empresa fantasma cujo endereço foi localizado num casebre situado em um assentamento de "sem terras" em Orocó. Ainda participariam das fraudes, segundo o GAECO, Francisco Luan de Almeida, sócio da Almeida Trans e Edmilson Vieira, responsável pela LCL - Localizar, que emprestariam suas empresas para o esquema fraudulento comandado por Vinicius Santos de Oliveira.

Como a Operação Gênesis III se deu no âmbito de uma ação civil pública que não prevê prisão, em razão de sua natureza cível, a investigação dos aspectos criminais e consequentes pedidos de prisão, dependem de uma iniciativa ou delegação do Procurador Geral de Justiça, em razão do foro privilegiado do prefeito.

Assistam trecho da entrevista coletiva do promotor Frederico Magalhães do GAECO/MPPE, esclarecendo detalhes da Operação:

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