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Justiça dá vitória a Noelia Brito em ação da MV Sistemas e seu dono Paulo Magnus que tentavam censurar matéria "grampos revelam como políticos e empresários fraudaram seleção das OSs que administram UPAs e hospitais públicos em Pernambuco. Contratos da MV com governo Alckmin também são alvo do MPSP

Ex-prefeito da capital paulistana, o hoje candidato ao governo do PSDB, João Dória, pelo PSDB, aparece em matéria da Folha de São Paulo apontando favorecimento da empresa MV Sistemas, de Paulo Magnus, por um dos seus secretários, quando ainda era secretário de Geraldo Alckmim. Segundo a Folha, o secretário de Saúde de Doria, Wilson Pollara estaria sendo alvo de ação de improbidade administrativa por ter favorecido o amigo Paulo Magnus, contratando a MV Sistemas para prestar serviços ao Hospital das Clínicas, ligado à Secretaria de Saúde de São Paulo. O atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara, mantém contratos superiores a R$ 100 milhões, com a MV Sistemas. O atual governador de São Paulo, Márcio França, do PSB, era vice-governador do Estado, tendo sido eleito na chapa de Alckmin. (Na Foto, da direita para a esquerda, João Dória, do PSDB, Paulo Câmara do PSB e o empresário Paulo Magnus que tentou censurar o Blog da Noelia Brito) Leia http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/11/1835818-primeiro-escalao-da-futura-gestao-doria-tem-dois-reus-e-um-investigado.shtml

O Juiz de Direito da 32ª Vara Cível da Capital, José Junior Florentino dos Santos Mendonça, julgou improcedente a ação nº 0050181-75.2017.8.17.2001, promovida pelo empresário Paulo Magnus e pela MV Sistemas, da qual o empresário é dono, em que ambos tentavam intimidar e censurar o Blog da Noelia Brito, excluindo a publicação da matéria GRAMPOS REVELAM COMO POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS FRAUDARAM SELEÇÃO DAS OSs QUE ADMINISTRAM UPAS E HOSPITAIS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO..

Além de julgar improcedente a ação, onde os derrotados pretendiam censurar o Blog e receberem uma indenização por supostos "danos morais", a sentença ainda condenou ambos a pagarem os honorários advocatícios para a editora do Blog, que atuou em causa própria.

Um dos trechos da matéria que o empresário e sua empresa pretendiam censurar transcreve trecho da petição inicial de um pedido de medidas cautelares criminais promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte: "De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, 'email interceptado com autorização judicial aponta vários indícios de crimes contra a administração pública que teriam sido cometidos por PAULO MAGNUS". Nos emails , afirma o MPRN, "se noticia o oferecimento de vantagem indevida para que funcionários públicos deixem de praticar ato de ofício contrários aos seus interesses, como consta no anexo deste e-mail, onde a distribuição de “propina” abrange funcionários federais (ex: Fiscal da Receita Federal de Caruaru para encerrar uma fiscalização no IAAL) e funcionários públicos estaduais (ex: Fiscal de obras do Município de Jaboatão dos Guararapes, para não interditar uma obra no Hospital Memorial Jaboatão administrado pelo IAAL).'"

Na sentença, o magistrado afirma que "ao contrário do alegado pelos autores, o artigo jornalístico veiculado pela Ré não excedem os limites da liberdade de imprensa, opinião e crítica, garantidos pelo inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal." 

E prossegue: "não houve ofensa à honra ou à imagem dos autores, apesar da aspereza e do conteúdo negativo das informações divulgadas. 
Aspereza, entrementes, não significa ilícito, menos ainda razão bastante para se impor condenação por danos morais.
Frise-se que a Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão, cabendo a pessoa que emite sua opinião o fazer do modo que entender adequado, ainda que isso não agrade a todos.
N ão cabe ao Judiciário avaliar ou proibir as críticas que foram feitas pela Ré em seu artigo, desde que diante da transmissão de informações verídicas ou razoavelmente fundadas que como esclarecido, é a hipótese nos autos.
(...)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação".

As empresas e entidades que segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, seriam administradas por Paulo Magnus, ainda que por interpostas pessoas, só do Estado de Pernambuco já receberam mais de R$ 100 milhões.





Releiam trechos da matéria e das interceptações telefônicas que Paulo Magnus e a MV Sistemas queria censurar, mas foram barrados pela Justiça de Pernambuco:

"Interceptações telefônicas feitas com a autorização da Justiça do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Assepsia, flagraram o empresário Paulo Magnus, dono a MV Sistemas, empresa que já teria recebido, segundo o Portal TOME CONTA, do TCE/PE, pelo menos R$ 10.559.717,75 do Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2012 e 2017, para implantação de sistemas de informatização de Hospitais da Rede Estadual, fazendo o que os promotores de Justiça do Rio Grande do Norte chamaram de "uma  declaração bombástica em relação a administração de unidades de saúde por OS no Estado de Pernambuco"

"Os "grampos" flagraram um diálogo entre Paulo Magnus e uma pessoa de nome Fernando, em que o dono da MV Sistemas delata um verdadeiro conluio que teria havido entre autoridades do Governo de Pernambuco e empresários para fraudar a seleção das Organizações Sociais que iriam administrar os hospitais do Estado, mediante uma espécie de partilha antecipada."

Na conversa com o tal Fernando, Paulo Magnus revela ainda que em um encontro com o então governador teriam tratado sobre a UPA da Imbiribeira. 

A degravação da interceptação telefônica ainda mostra Paulo Magnus dizendo que "Figueira já foi a sua casa pedir ajuda, e que é seu amigo e que desde a reunião que houve e o atraso do pagamento da UPA o Figueira não atende mais suas ligações." A impressão de Paulo Magnus é a de  que a conversa com o Governador teria deixado Antônio Figueira  incomodado. Figueira é Antônio Figueira, ex-secretário de Saúde durante a gestão de Campos, ex-presidente de outra OS, o IMIP e atual secretário de governo de Pernambuco, na gestão Paulo Câmara.

Em um outro trecho da intercepção, Fernando afirma que o então vice-governador de Pernambuco, João Lyra o teria chamado para ser "laranja" na licitação para a gestão do Hospital Dom Helder, quando na verdade quem iria administrá-lo seria o empresário Marcelo Ventura, entretanto, Fernando não teria aceitado: "outro momento da ligação que encontrou com João Alexandre em Gravatá, onde Fernando tem casa, e conversaram e que João Alexandre lhe disse que Marcelo Ventura contratou ele para um projeto no Hospital Metropolitano e que desistiram do Hospital Metropolitano e que desistiram porque Marcelo Ventura queria o Dom Hélder. Marcelo não tinha transformado ainda em O.S. a Fundação, então o vice-Governador chamou Fernando para entrar como “laranja” (palavra dita por Fernando) e que Fernando não aceitou. Eles queriam que Fernando entrasse na licitação e Marcelo é quem ia administrar o Dom Hélder. Fernando diz em outro".

"A degravação dos grampos da Operação Assepsia traz ainda a informação de que Paulo Magnus seria, à época, Presidente da Federação, que é a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco. Em certo trecho "Paulo conta diversas conversas que teve para possibilitar a divisão das UPA ́s. Ao final da ligação Fernando diz que tem com o estado o mutirão de ortopedia que está fazendo pouco mais ainda tem, tem a UTI e tem os crônicos, é isso que Fernando tem com o Estado e com o município ele tem contra polinização (palavra parecida com essa) que está na faixa de 800 a 900 mil reais, essa é a contratualização porque ele tem o SADI, MAP e residência terapêutica. Paulo gostaria de uma tabela de Fernando para fazer uma comparação com os Hospitais público do Estado.""

"Os acordos prévios flagrados pelas escutas legais realizadas na Operação Assepsia, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, não eram o escopo daquela investigação, restrita às fraudes perpetradas pelos proprietários dessas Organizações Sociais em conluio com autoridades de Natal, contra o Erário daquele Município e que depois chegou até à então governadora Rosalba Ciarline, entretanto, foram considerados tão graves que aquele órgão ministerial enviou cópia das escutas para o Ministério Público do Estado de Pernambuco sem que até hoje se tenha notícias de quaisquer desdobramentos para o caso, que não sejam mais e mais contratos beneficiando os empresários flagranteados pela Operação Assepsia:

"A existência de acordos prévios para possibilitar a divisão das UPAS no Estado de Pernambuco é uma fato gravíssimo que foge ao objeto desta investigação , mas revela o modus operandi do requerido PAULO LUIZ ALVES MAGNUS na consecução dos contratos das organizações sociais que controla."

Mas o empresário Paulo Magnus, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, não é apenas dono da MV Sistemas. Segundo aquele órgão ministerial "
não resta dúvidas que o IPAS é uma entidade, tal qual o IAAL, que é manipulada por PAULO MAGNUS/MV SISTEMAS. Até mesmo, o ex- secretário adjunto de administração e finanças da SMS, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA afirma que PAULO LUIZ ALVES MAGNUS era o presidente do IPAS, tal o seu poder de mando na organização social :


“QUE o IPAS foi contratado por contrato emergencial; QUE não participou de nenhuma reunião para contratação do IPAS; QUE teve contato burocrático com o IPAS após a contratação para tratar a respeito dos pagamentos, prestações de contas, planilhas e certidões; QUE este contato era feito com um gaúcho de nome CRISTIAN TASSI; QUE JONEI era o gestor administrativo do IPAS no projeto da UPAS; QUE JONEI foi substituído por CRISTIAN TASSI ; QUE PAULO MAGNUS era o presidente do IPAS; QUE PAULO MAGNUS chegou a participar de algumas reuniões sobre as UPAS; QUE CRISTIAN e JONEI compareciam a SMS para tratar de assuntos ligados ao contrato do IPAS.”

Mas o que é o IPAS, ou Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde?

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o IPAS é uma "'entidade de fachada' controlada pelo empresário Paulo Magnus, da empresa MV Sistemas, o verdadeiro controlador das organizações sociais IPAS e IAAL", para o qual o Governo de Pernambuco, agora segundo o Portal Tome Conta, do TCE/PE já repassou mais R$ 105.124.691,51 para prestação de serviços de tecnologia da informação e para a gestão da UPA da Imbiribeira, que foi cenário triste de um incêndio neste final de semana (Leia AQUI)."

"De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, "email interceptado com autorização judicial aponta vários indícios de crimes contra a administração pública que teriam sido cometidos por PAULO MAGNUS". Nos emails , afirma o MPRN, "se noticia o oferecimento de vantagem indevida para que funcionários públicos deixem de praticar ato de ofício contrários aos seus interesses, como consta no anexo deste e-mail, onde a distribuição de “propina” abrange funcionários federais (ex: Fiscal da Receita Federal de Caruaru para encerrar uma fiscalização no IAAL) e funcionários públicos estaduais (ex: Fiscal de obras do Município de Jaboatão dos Guararapes, para não interditar uma obra no Hospital Memorial Jaboatão administrado pelo IAAL)."

O MPRN apesar de reconhecer que esses fatos não tinham relação com os crimes investigados em Natal, entendeu por bem incluí-los na Ação Penal movida contra os alvos da Operação Assepsia "para referenciar a pessoa que esteve por trás do contrato de gestão celebrado pelo município com o IPAS, para administrar a UPA do Pajuçara.

Em outra interceptação telefônica, Paulo Magnus revela que já adotou o mesmo "modus operandi em todos os cinco Estados onde teria conquistado os contratos, o que inclui Pernambuco e que consiste em ter contato com as pessoas que elaboram o editais da seleção jeans previamente acordada de modo a estabelecer as cláusulas que direcionem a vitória para sua entidade, garantindo que "não entre boi na linha":




cuidado para evitar que entre boi na linha”. JOSÉ REINALDO diz “fica tranquilo, eu vou te participar das etapas” e que quer que PAULO saiba que “primeiro é que não pode ter boi na linha”, “segundo é que tá andando” e “terceiro é que dentro do que tá andando coloque o teu pessoal de sobreaviso porque em agosto vocês vão estar desembarcando lá”. PAULO MAGNUS diz que já “fez isso em cinco Estados” e que o contrato “tu muda ele até se for o caso depois ou no dia do contrato”. Diz que a sua preocupação é com o edital, pois “o edital é fundamental que ele 'esteje' bom”, e diz a JOSÉ REINALDO, quanto às pessoas que vão redigir a minuta e o contrato, “bota esses caras até se for o caso junto com a gente”. JOSÉ REINALDO concorda e diz que realmente “não pode ter boi na linha” e, ao final diz que “Tocantins a bola tá comigo e eu vou passar para você”.

"O MPRN analisou o estatuto social do IPAS e constatou "que a sua presidente é MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA é uma pessoa que exercia o cargo de merendeira no município de Agrestina-PE. Essa e as demais informações coletadas no processo permitem concluir que ela é apenas a pessoa que formalmente representa a entidade, mas que todas as decisões são tomadas por PAULO MAGNUS. 

Evidente que MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, pelas provas  coletadas, não teria condições de administrar os contratos do IPAS em quatro estados brasileiros : a) Rio Grande do Norte; b) Pernambuco; c) Alagoas; e d) Mato Grosso. Todavia, o grupo ligado a PAULO LUIZ ALVES MAGNUS teria e foi isto que foi feito."

Outra constatação do MPRN é que as negociações do IPAS são eram feitas, pessoalmente, por PAULO LUIZ ALVES MAGNUS e as contas bancárias da OS todas eram administradas por pessoas que se reportavam diretamente a PAULO MAGNUS. No Banco BRADESCO, por exemplo, as contas bancárias do IPAS possuíam como procuradores ou representantes legais JULIANA GAHARY REGUS, Gerente Administrativa do IAAL – Instituto Alcides Andrade Lima, no Hospital Memorial Guararapes, e ROBERTO DE AGUIAR SILVESTRE, funcionário da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede no Rio Grande do Sul, terra de origem de PAULO LUIZ ALVES MAGNUS. 

O próprio JONEI LUNKES foi contratado para trabalhar no IAAL/IPAS por intermédio de Paulo Magnus, passando a ser a face visível destas OS ́s, atuando como seu representante legal, em Natal e em Recife. 

O elo entre JONEI e PAULO MAGNUS/MV SISTEMAS/IPAS é comprovado através de diversas ligações (interceptações telefônicas) em que JONEI LUNKES pede para que a MV SISTEMAS faça a sua defesa em um procedimento no Tribunal de Contas de Pernambuco à época em que ele era o administrador da UPA de Imbiribeira- PE, administrada pelo IPAS."





Releiam a íntegra da matéria que o empresário que tem milhões em contratos com o Governo de Pernambuco, inclusive para administrar a UPA da Imbiribeira e sua empresa queriam censurar e entendam o porquê:

GRAMPOS REVELAM COMO POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS FRAUDARAM SELEÇÃO DAS OSs QUE ADMINISTRAM UPAS E HOSPITAIS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. 


setembro 03, 2017











ATINGIDA POR INCÊNDIO NO ÚLTIMO SÁBADO, UPA DA IMBIRIBEIRA É ADMINISTRADA POR EMPRESA ALVO DA OPERAÇÃO ASSEPSIA DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JÁ RECEBEU MAIS DE R$ 100 MILHÕES
EM RECURSOS PÚBLICOS SÓ PARA GERIR A UNIDADE

Interceptações telefônicas feitas com a autorização da Justiça do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Assepsia, flagraram o empresário Paulo Magnus, dono a MV Sistemas, empresa que já teria recebido, segundo o Portal TOME CONTA, do TCE/PE, pelo menos R$ 10.559.717,75 do Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2012 e 2017, para implantação de sistemas de informatização de Hospitais da Rede Estadual, fazendo o que os promotores de Justiça do Rio Grande do Norte chamaram de "uma  declaração bombástica em relação a administração de unidades de saúde por OS no Estado de Pernambuco"

Paulo Magnus












Os "grampos" flagraram um diálogo entre Paulo Magnus e uma pessoa de nome Fernando, em que o dono da MV Sistemas delata um verdadeiro conluio que teria havido entre autoridades do Governo de Pernambuco e empresários para fraudar a seleção das Organizações Sociais que iriam administrar os hospitais do Estado, mediante uma espécie de partilha antecipada. Pela data em que foram realizadas as "escutas", ou seja, 18/05/2011, é possível concluir que ao se referir ao governador, tratava do ex-governador Eduardo Campos e quando dizia que teve uma reunião com o presidente da Assembleia, tratava-se, ali, do deputado estadual Guilherme Uchoa e que este teria se proposto a levá-lo ao governador e que aquele iria inclusive "chutar o pau da barraca". 

Na conversa com o tal Fernando, Paulo Magnus revela ainda que em um encontro com o então governador teriam tratado sobre a UPA da Imbiribeira. 

A degravação da interceptação telefônica ainda mostra Paulo Magnus dizendo que "Figueira já foi a sua casa pedir ajuda, e que é seu amigo e que desde a reunião que houve e o atraso do pagamento da UPA o Figueira não atende mais suas ligações." A impressão de Paulo Magnus é a de  que a conversa com o Governador teria deixado Antônio Figueira  incomodado. Figueira é Antônio Figueira, ex-secretário de Saúde durante a gestão de Campos, ex-presidente de outra OS, o IMIP e atual secretário de governo de Pernambuco, na gestão Paulo Câmara.

Em um outro trecho da intercepção, Fernando afirma que o então vice-governador de Pernambuco, João Lyra o teria chamado para ser "laranja" na licitação para a gestão do Hospital Dom Helder, quando na verdade quem iria administrá-lo seria o empresário Marcelo Ventura, entretanto, Fernando não teria aceitado: "outro momento da ligação que encontrou com João Alexandre em Gravatá, onde Fernando tem casa, e conversaram e que João Alexandre lhe disse que Marcelo Ventura contratou ele para um projeto no Hospital Metropolitano e que desistiram do Hospital Metropolitano e que desistiram porque Marcelo Ventura queria o Dom Hélder. Marcelo não tinha transformado ainda em O.S. a Fundação, então o vice-Governador chamou Fernando para entrar como “laranja” (palavra dita por Fernando) e que Fernando não aceitou. Eles queriam que Fernando entrasse na licitação e Marcelo é quem ia administrar o Dom Hélder. Fernando diz em outro".

O ex-governador e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, João Lyra, também é apontado em depoimento prestado pelo ex-secretário de Saúde de Natal, ao MPRN, como a pessoa que teria indicado a OS IPAS, de Paulo Magnus, para que fosse contratada pela Prefeitura de Natal:

"que nesse momento entrou em contato com o Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, João Lyra, e ele sugeriu a contratação de uma entidade que já administrava uma UPA no bairro de Imbiribeira, contratada pelo Estado de Pernambuco; que compareceu na época em Natal o Secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde e reafirmou a necessidade de funcionamento imediato da UPA; que, na ocasião, o declarante disse que estava inclinado a adotar o modelo de gestão compartilhada e perguntou se havia algum óbice do Ministério nesse sentido; que o Secretário de Atenção Básica, de nome BELTRAME, afirmou que esse modelo estava sendo adotado em outros lugares do país; que durante o contato com JOÃO LYRA, ele passou o telefone de JONEI ANDERSON LUNKES, com quem o declarante manteve contato;”





Em outro depoimento, o ex-secretário de Saúde da Natal afirma "QUE manteve com o Governo do Estado de Pernambuco para verificar as OS ́s que atuavam naquele Estado; QUE o contato foi com o Vice-Governador de Pernambuco que também era Secretário de Saúde; QUE o nome dele era João Lyra; QUE o modelo de gestão na saúde pelas organizações sociais foi implementado por João Lyra em Pernambuco; QUE João Lyra forneceu alguns nomes de OS ́s que atuavam em Pernambuco; QUE foram o IMIP, o IPAS e outra OS que não se recorda o nome; QUE foram mantidos contatos por telefone com as organizações para tentar marcar uma reunião; QUE nesta contato foi manifestado o interesse de contratar uma OS para administrar a UPA em Natal; QUE o IMIP não teve interesse no projeto, pois seria apenas uma única unidade e a primeira experiência do Estado; QUE foi marcada uma reunião na SMS com o IPAS;" :



A degravação dos grampos da Operação Assepsia traz ainda a informação de que Paulo Magnus seria, à época, Presidente da Federação, que é a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco. Em certo trecho "Paulo conta diversas conversas que teve para possibilitar a divisão das UPA ́s. Ao final da ligação Fernando diz que tem com o estado o mutirão de ortopedia que está fazendo pouco mais ainda tem, tem a UTI e tem os crônicos, é isso que Fernando tem com o Estado e com o município ele tem contra polinização (palavra parecida com essa) que está na faixa de 800 a 900 mil reais, essa é a contratualização porque ele tem o SADI, MAP e residência terapêutica. Paulo gostaria de uma tabela de Fernando para fazer uma comparação com os Hospitais público do Estado."



5 9 9 0 5 5 3
18 /0 5/ 11
10: 48: 24 dura ção = 00: 24:
54
Paulo x Fernand o
Paulo diz “como o nosso Secretário não deu nenhum retorno para nós, eu peguei e to fazendo um trabalho político. Eu procurei alguns Deputados Federais aí hoje e tive uma reunião com o Presidente da Assembleia e saí da Assembleia agora e combinei com ele de fazer, de nós fazermos um documento comparando o custo de nossas unidades, com os hospitais públicos, com as UPA ́s e se possível com os próprios hospitais públicos mesmo, esse talvez não seja um dado muito fácil de conseguir, os hospitais: Dom Hélder e Miguel Arraes a gente tem facilidade que está no Diário Oficial o preço do valor deles, né?” Fernando diz: “é.” Paulo diz “e aí é o seguinte, vamo pegar fazer um documento e ele se propõe a nos levar ao Governador, discutir com o Governador isso e inclusive vai chutar a barraca.” Paulo continua conversando com Fernando sobre este assunto. Conversam muito sobre a salvação dos Hospitais filantrópicos do estado e fala que os hospitais que não tem UTI estão em condições falimentar. Paulo fala que Figueira já foi a sua casa pedir ajuda, e que é seu amigo e que desde a reunião que houve e o atraso do pagamento da UPA o Figueira não atende mais suas ligações. Paulo em certo momento da ligação fala que teve uns 15 minutos de conversa com o Governador e que a UPA de Imbiribeira vai ser a primeira UPA no Brasil a ser creditada e que iria receber a visitação da DNV para credenciamento e que em razão desta conversa com o Governador o Figueira ficou incomodado. Fernando fala em outro momento da ligação que encontrou com João Alexandre em Gravatá, onde Fernando tem casa, e conversaram e que João Alexandre lhe disse que Marcelo Ventura contratou ele para um projeto no Hospital Metropolitano e que desistiram do Hospital Metropolitano e que desistiram porque Marcelo Ventura queria o Dom Hélder. Marcelo não tinha transformado ainda em O.S. a Fundação, então o vice-Governador chamou Fernando para entrar como “laranja” (palavra dita por Fernando) e que Fernando não aceitou. Eles queriam que Fernando entrasse na licitação e Marcelo é quem ia administrar o Dom Hélder. Fernando diz em outro
momento que Paulo é o Presidente da Federação, que é a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco. Paulo conta diversas conversas que teve para possibilitar a divisão das UPA ́s. Ao final da ligação Fernando diz que tem com o estado o mutirão de ortopedia que está fazendo pouco mais ainda tem, tem a UTI e tem os crônicos, é isso que Fernando tem com o Estado e com o município ele tem contra polinização (palavra parecida com essa) que está na faixa de 800 a 900 mil reais, essa é a contratualização porque ele tem o SADI, MAP e residência terapêutica. Paulo gostaria de uma tabela de Fernando para fazer uma comparação com os Hospitais público do Estado.
Obs.: o Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco é Antonio Carlos Figueira.
Sobre a DNV há um site que informa em que são especializados http://www.dnv.com.br/industry/healthcare/

Os acordos prévios flagrados pelas escutas legais realizadas na Operação Assepsia, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, não eram o escopo daquela investigação, restrita às fraudes perpetradas pelos proprietários dessas Organizações Sociais em conluio com autoridades de Natal, contra o Erário daquele Município e que depois chegou até à então governadora Rosalba Ciarline, entretanto, foram considerados tão graves que aquele órgão ministerial enviou cópia das escutas para o Ministério Público do Estado de Pernambuco sem que até hoje se tenha notícias de quaisquer desdobramentos para o caso, que não sejam mais e mais contratos beneficiando os empresários flagranteados pela Operação Assepsia:

"A existência de acordos prévios para possibilitar a divisão das UPAS no Estado de Pernambuco é uma fato gravíssimo que foge ao objeto desta investigação , mas revela o modus operandi do requerido PAULO LUIZ ALVES MAGNUS na consecução dos contratos das organizações sociais que controla."

Mas o empresário Paulo Magnus, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, não é apenas dono da MV Sistemas. Segundo aquele órgão ministerial "
não resta dúvidas que o IPAS é uma entidade, tal qual o IAAL, que é manipulada por PAULO MAGNUS/MV SISTEMAS. Até mesmo, o ex- secretário adjunto de administração e finanças da SMS, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA afirma que PAULO LUIZ ALVES MAGNUS era o presidente do IPAS, tal o seu poder de mando na organização social :


“QUE o IPAS foi contratado por contrato emergencial; QUE não participou de nenhuma reunião para contratação do IPAS; QUE teve contato burocrático com o IPAS após a contratação para tratar a respeito dos pagamentos, prestações de contas, planilhas e certidões; QUE este contato era feito com um gaúcho de nome CRISTIAN TASSI; QUE JONEI era o gestor administrativo do IPAS no projeto da UPAS; QUE JONEI foi substituído por CRISTIAN TASSI ; QUE PAULO MAGNUS era o presidente do IPAS; QUE PAULO MAGNUS chegou a participar de algumas reuniões sobre as UPAS; QUE CRISTIAN e JONEI compareciam a SMS para tratar de assuntos ligados ao contrato do IPAS.”

Mas o que é o IPAS, ou Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde?

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o IPAS é uma "'entidade de fachada' controlada pelo empresário Paulo Magnus, da empresa MV Sistemas, o verdadeiro controlador das organizações sociais IPAS e IAAL", para o qual o Governo de Pernambuco, agora segundo o Portal Tome Conta, do TCE/PE já repassou mais R$ 105.124.691,51 para prestação de serviços de tecnologia da informação e para a gestão da UPA da Imbiribeira, que foi cenário triste de um incêndio neste final de semana (Leia AQUI).



   


Em depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, RISIELY LUNKES, esposa de JONEI LUNKES, conta como uma Organização Social sediada em Agrestina tendo como presidente uma merendeira, a Sra. Maria das Graças, conseguiu a proeza de se expandir para pelo menos cinco Estado onde obteve contratos milionários, inclusive esse com o governo de Pernambuco, para gerir uma UPA na Imbiribeira e que já lhe rendeu mais de R$ 100 milhões:
“QUE já trabalhava na área de saúde; QUE seu marido também trabalhava na mesma área (JONEI LUNKES); QUE seu marido veio trabalhar em Recife como diretor executivo do HMG (Hospital Memorial Guararapes) e HMJ (Hospital Memorial Jaboatão); QUE estes dois eram administrados pelo Instituto Alcides Andrade Lima; QUE este Instituto fez uma parceria com o IPAS; QUE o IPAS era localizado em Agrestina e presidido por Maria das Graças; QUE o IPAS venceu a licitação da UPA de Imbiribeira em Recife; QUE o IPAS tinha uma parceria com a MV Sistemas; QUE o IPAS usa o sistema de informática da MV Sistemas; QUE os funcionários do Instituto Alcides Andrade Lima foram dar assistência técnica a UPA de Imbiribeira administrada pelo IPAS; QUE JONEI passou a ser o representante provisório do IPAS em Recife, pois Maria das Graças ficava em Agrestina; QUE passou a trabalhar como coordenadora geral da UPA de Imbiribeira administrada pelo IPAS; QUE o IPAS informou que o grupo que montou a estrutura da UPA da Imbiribeira deveria ir à Natal para montar a estrutura de uma UPA no bairro da Pajuçara; QUE veio a depoente, JONEI, JULIANA REGUS (gerente administradora), ANA CAROLINA (gerente de enfermagem), ISABELE (gerente de enfermagem) e DINARA (gerente farmacêutica); QUE JONEI pediu demissão do Instituto Alcides Andrade Lima e da representação do IPAS de Recife em agosto de 2010; QUE JONEI foi substituído na representação do IPAS por Juliana e Itamar; QUE a depoente também pediu demissão do IPAS em setembro de 2010; QUE tanto a depoente quanto JONEI eram celetistas, contratados por carteira assinada; QUE JONEI foi convidado pelo IPAS para fazer uma consultoria para finalizar a implantação da UPA de Pajuçara em Natal; QUE JONEI montou uma empresa de consultoria em Natal chamada JRN CONSULTORIA; QUE JONEI firmou um contrato de consultoria administrativa hospitalar para a gestão da UPA de Pajuçara; QUE a empresa de seu marido já foi encerrada; QUE JONEI teve mais contato com o Secretário de Saúde (Thiago Trindade) na implantação da UPA Pajuçara quando era representante do IPAS, apenas nos meses iniciais; QUE ficou sem trabalhar em Natal.”

O MPRN analisou o estatuto social do IPAS e constatou "que a sua presidente é MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA é uma pessoa que exercia o cargo de merendeira no município de Agrestina-PE. Essa e as demais informações coletadas no processo permitem concluir que ela é apenas a pessoa que formalmente representa a entidade, mas que todas as decisões são tomadas por PAULO MAGNUS. 

Evidente que MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, pelas provas  coletadas, não teria condições de administrar os contratos do IPAS em quatro estados brasileiros : a) Rio Grande do Norte; b) Pernambuco; c) Alagoas; e d) Mato Grosso. Todavia, o grupo ligado a PAULO LUIZ ALVES MAGNUS teria e foi isto que foi feito."

Outra constatação do MPRN é que as negociações do IPAS são eram feitas, pessoalmente, por PAULO LUIZ ALVES MAGNUS e as contas bancárias da OS todas eram administradas por pessoas que se reportavam diretamente a PAULO MAGNUS. No Banco BRADESCO, por exemplo, as contas bancárias do IPAS possuíam como procuradores ou representantes legais JULIANA GAHARY REGUS, Gerente Administrativa do IAAL – Instituto Alcides Andrade Lima, no Hospital Memorial Guararapes, e ROBERTO DE AGUIAR SILVESTRE, funcionário da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede no Rio Grande do Sul, terra de origem de PAULO LUIZ ALVES MAGNUS. 

O próprio JONEI LUNKES foi contratado para trabalhar no IAAL/IPAS por intermédio de Paulo Magnus, passando a ser a face visível destas OS ́s, atuando como seu representante legal, em Natal e em Recife. 

O elo entre JONEI e PAULO MAGNUS/MV SISTEMAS/IPAS é comprovado através de diversas ligações (interceptações telefônicas) em que JONEI LUNKES pede para que a MV SISTEMAS faça a sua defesa em um procedimento no Tribunal de Contas de Pernambuco à época em que ele era o administrador da UPA de Imbiribeira- PE, administrada pelo IPAS.

Em decisão nos autos do pedido de Busca e Apreensão formulado pelo MPRN, Processo n. 0120177-41.2012.8.20.0001 - o juiz da 7ª Vara Criminal de Natal chegou a  afirmar o seguinte "Quanto ao investigado PAULO MAGNUS, não custa reforçar que, ao que dos autos consta, parece que o mesmo se beneficiava do contrato entre o IPAS e a SMS de diversas maneiras, mas sobretudo em razão dos pagamentos realizados pelo IPAS à empresa da qual era administrador e sócio-majoritário (consoante dados da Rede INFOSEG às fls. 334 destes autos), e da qual se intitulava presidente, no caso, a MV Sistemas LTDA, pagamentos esses de valores elevados, e possivelmente superfaturados, como é possível perceber das Notas Fiscais
contantes do volume 1 do PIC 006/2011, digitalizado e inserido na mídia que jaz às fls. 334 dos presentes autos.
Um dessas Notas, aliás, no elevado valor de R$ 203.722,50, e devidamente apresentada na prestação de contas do IPAS à SMS, descreve os serviços prestados pela MV Sistemas sob o vago título de "prestação de serviços de consultoria", fato esse que, aliado a tudo o que já mostramos nesta decisão, reforça os indícios  de que esse era mais um dos expedientes utilizados pelos investigados já nominados para dar uma aparência de legalidade ao desvio de recursos públicos que pareciam estar promovendo.
Como dissemos anteriormente, são fortes, firmes, veementes e contundentes os indícios de participação dos
investigados até aqui nominados, em especial de PAULO MAGNUS, JONEI LUNKES, THIAGO BARBOSA TRINDADE e ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, em trama supostamente por eles engendrada para o desvio de recursos públicos por meio da contratação fraudulenta do IPAS para gerir emergencialmente a UPA de Pajuçara, o que foi feito por meio do Contrato de Gestão nº 001/2010, cujo instrumento digitalizado repousa na mídia juntada às fls. 335 dos presentes autos."


Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte,  o Instituto Alcides Andrade Lima-IAAL que foi outra entidade que emprestou seu nome ao negócio, administrada, na verdade, por PAULO LUIZ ALVES MAGNUS e por seus empregados da MV SISTEMAS, empresa que era contratada para fornecer o software utilizado pelo Instituto Alcides Andrade Lima-IAAL.

Assim, PAULO LUIZ ALVES MAGNUS participava da seleção pública com uma entidade emprestada (Instituto Alcides Andrade Lima-IAAL) que, na verdade, era administrada por ele e por seus empregados da MV SISTEMAS e, depois, a MV SISTEMAS tornava-se um fornecedor “oficial” do IAAL nos contratos de administração hospitalar que ele ganhava, como o HMG (Hospital Memorial Guararapes) e o HMJ (Hospital Memorial Jaboatão).

Através da interceptação telemática de JONEI LUNKES, com autorização judicial, teve-se acesso a um email em que MÁRCIO OLIVEIRA REIS comenta com PAULO LUIZ ALVES MAGNUS que os funcionários da MV SISTEMAS estão registrados no IAAL-Instituto Alcides Andrade Lima e são pagos com recursos desta entidade.

Contudo, não existia apenas a mescla de funcionários entre a MV SISTEMAS e IAAL. PAULO LUIZ ALVES MAGNUS chega a abrir uma conta corrente para o IAAL- Instituto Alcides Andrade Lima, tal como ocorreu na abertura da conta 685.335.302 no BANCO BANRISUL.

Dados do Portal "Tome Conta", do TCE revelam que o IAAL já teria recebido da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes mais de R$ 138 milhões, ao passo que do Governo de Pernambuco, só pelo CNPJ 
10.072.296/0003-71, o valor recebido ultrapassa a casa dos R$ 82 milhões.





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Jonei x Itama r
Jonei retorna ligação de Itamar e o mesmo diz que o Edmílson viajou teria deixado uma defesa de Jonei do Tribunal de Contas, só que Edmílson viajou e não deixou a Procuração nem a defesa, Itamar diz que a Procuração é fácil manda para Jonei e ele manda de volta assinado, Jonei diz que falou isso aí para ele faz 15 dias e que falou com Paulo e ele disse que estaria tudo certo e tudo pronto, Itamar diz que Edmílson ligou para ele e disse que ia viajar hoje para Nova York e que a documentação tá tudo certo, Itamar pegou hoje na M V.Itamar que a defesa não está com ele e que o prazo era hoje e ligar não adianta porque ele está no voo, Jonei diz que vai ligar para o Paulo para ver isso e ver se ele tem e pergunta se Itamar chegou a ver o que o Tribuna de Contas mandou e Itamar diz que não viu, então Jonei diz que foi por essa razão que ele saiu, para não ter essa encheção de saco. Itamar diz que quando parar no computador ele manda a Procuração para Jonei assinar e mandar.
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Jonei x Paulo Magn us
Conversam sobre o Processo e a Procuração relativa ao Tribunal de Contas, Paulo diz que está em Óbidus, Portugal. Paulo diz que a Tina ligou para ele ontem e disse que quem vai responder isso é a Secretaria de Saúde, Jonei diz que ficou cobrando da “moça lá da UPA”, Paulo diz que “não sabe se ela não fez o que ela fez”, e que ele está viajando e o Edmílson também e acha que a data é 23, Jonei diz que era 10 dias após o recebimento e Paulo diz que a Tina disse ontem que era 30 dias e que era dia 23. Paulo fala para Jonei mandar uma carta dizendo que não é o representante mais, Jonei diz que não é assim que funciona, porque quem responde é quem era administrador na época dos fatos, Paulo diz que entendeu, Jonei diz que é por essas coisinhas que ele saiu, para não passar por essa encheção de saco e diz que não há nada de irregular lá, Paulo então diz que os caras estão questionando a quantidade de médicos contratados lá. Jonei diz que esse é o problema, porque o cara que tá lá não entende de nada de saúde e fica canetando, porque ele tem que mostrar serviço, e diz que: “por isso que mexer com dinheiro público hoje em dia não é simples né, tem que, eu fico preocupado, porque assim, senão tiver o pronunciamento né, o Estado se defende lá bonitinho, eles podem encarar que eu concordei com o que tava.” Paulo então interrompe Jonei e pede para Jonei ligar para Itamar e pegar uma assinatura de Juliana e solicitar um dilatação do prazo, Jonei diz que é porque o Edmílson não passou 
nenhum processo, nem nada para ele também e ele deve tá “bulhando”, Paulo então diz ele também pode falar com Joel da UPA também e que não vai dar nada não e pede perdão a Jonei, Jonei diz “Tá ok.” e o áudio se encerra.
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Jonei x Itama r
Jonei fala sobre a conversa que acabou de ter com Paulo. Itamar fala então o que consta na Notificação para Jonei diz que o prazo dado é de 30 dias, nos termo do art. 49 da Lei Estadual e que ele está com a notificação, Jonei diz que quem recebeu isso foi o irmão de Jonei em um endereço dele que consta na Receita Federal, de Xanxeré, Itamar diz que gostaria de saber a data que o irmão de Jonei recebeu. Jonei vai procurar no computador e Itamar pergunta como Jonei está em Natal (nome parecido com Natal que Itamar fala quando o áudio dá uma interferência) Jonei diz que está tudo bem e que nem parece que faz um ano que ele saiu de onde Itamar está. Itamar fala que está sentando com Juliana porque agora que ele vai acertar aqueles contratos que ficaram para acertar e diz que passou esse ano prestando serviço a UPA sem ter nada entendeu o “único contrato que tinha era a palavra Itamar e Jonei”, Jonei diz então que se precisar que confirma ele está disposto e Itamar diz que vai cobrar a ela esse ano.
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Jonei x Itama r
Jonei fala que seu irmão recebeu dia 23 de maio e que conta o prazo até dia 23 de junho, Itamar diz que a data do ofício tá dia 16 de maio, ele achava que por alguma razão poderia ser que o irmão de Jonei tivesse recebido no mesmo dia então o último dia para apresentar a defesa seria hoje, Itamar em seguida passa seu e-mail para Jonei enviar, que é itamarizaias@hotmail.com Itamar diz que vai responder com a Procuração para Jonei assinar, escanear e mandar de volta, Itamar fala que Edmílson não vai chegar a tempo por isso que ele deixou com ele isso, Jonei pergunta se não é o IPAS que está se defendendo e sim ele, Itamar fala que é a pessoa física de Jonei e não como o Diretor do IPAS. Jonei diz que “não queria ter o nome nisso aí” que ele havia falado com Paulo e que mexer com dinheiro público não dá certo, Itamar diz que falou sempre sobre isso e que ele está ali há 10 anos e sabe como funciona.
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Outra interceptação telefônica, segundo o MPRN, comprovaria que MAGNUS/ MV SISTEMAS é a pessoa que controla o contrato do IPAS. Nos grampos é Paulo Magnus quem aparece cobrando a prefeita do Município de Santana do Ipanema - AL, o pagamento antecipado de R$ 2 milhões mensais ao IPAS em Santana do Ipanema- AL:
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Paulo X Vladimir Taborda (11-7627- 4630)
Paulo liga para Vladimir e falam sobre a prefeitura de Santana que está atrasando o pagamento.
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Paulo X João (82- 9133-7449)
Paulo diz para João que ele tem que falar com a Prefeita sobre o saldo do IPAS e dizer que o repasse tem que ser de 2 milhões mensal antecipado.
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Paulo X Prefeita
Omar passa para Prefeita de Município do Estado de Alagoas e Paulo fala com a prefeita e explica a situação das contas.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, "email interceptado com autorização judicial aponta vários indícios de crimes contra a administração pública que teriam sido cometidos por PAULO MAGNUS". Nos emails , afirma o MPRN, "se noticia o oferecimento de vantagem indevida para que funcionários públicos deixem de praticar ato de ofício contrários aos seus interesses, como consta no anexo deste e-mail, onde a distribuição de “propina” abrange funcionários federais (ex: Fiscal da Receita Federal de Caruaru para encerrar uma fiscalização no IAAL) e funcionários públicos estaduais (ex: Fiscal de obras do Município de Jaboatão dos Guararapes, para não interditar uma obra no Hospital Memorial Jaboatão administrado pelo IAAL)."

O MPRN apesar de reconhecer que esses fatos não tinham relação com os crimes investigados em Natal, entendeu por bem incluí-los na Ação Penal movida contra os alvos da Operação Assepsia "para referenciar a pessoa que esteve por trás do contrato de gestão celebrado pelo município com o IPAS, para administrar a UPA do Pajuçara.

Em outra interceptação telefônica, Paulo Magnus revela que já adotou o mesmo "modus operandi em todos os cinco Estados onde teria conquistado os contratos, o que inclui Pernambuco e que consiste em ter contato com as pessoas que elaboram o editais da seleção jeans previamente acordada de modo a estabelecer as cláusulas que direcionem a vitória para sua entidade, garantindo que "não entre boi na linha":




cuidado para evitar que entre boi na linha”. JOSÉ REINALDO diz “fica tranquilo, eu vou te participar das etapas” e que quer que PAULO saiba que “primeiro é que não pode ter boi na linha”, “segundo é que tá andando” e “terceiro é que dentro do que tá andando coloque o teu pessoal de sobreaviso porque em agosto vocês vão estar desembarcando lá”. PAULO MAGNUS diz que já “fez isso em cinco Estados” e que o contrato “tu muda ele até se for o caso depois ou no dia do contrato”. Diz que a sua preocupação é com o edital, pois “o edital é fundamental que ele 'esteje' bom”, e diz a JOSÉ REINALDO, quanto às pessoas que vão redigir a minuta e o contrato, “bota esses caras até se for o caso junto com a gente”. JOSÉ REINALDO concorda e diz que realmente “não pode ter boi na linha” e, ao final diz que “Tocantins a bola tá comigo e eu vou passar para você”.

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Recentemente, Paulo Magnus foi assunto de uma matéria da Folha de São Paulo em razão de uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o novo Secretário de Saúde da Capital paulista, Wilson Pollara, na época adjunto da pasta da Saúde do governo Alckmin, sob a acusação de irregularidades na contratação de de sua empresa prestadora de serviços diagnósticos por imagem, a MV Sistemas, pelo Hospital das Clínicas, na Santa Casa e no Hospital do Servidor (Iamspe).

Esse inquérito, ainda não concluído, foi aberto devido a uma denúncia anônima segundo a qual Pollara é ligado ao presidente da MV e teria influenciado as licitações para privilegiar a empresa (Leia em Primeiro escalão da futura gestão Doria tem dois réus e um investigado).


Coincidentemente, os eventos da empresa LIDE, criada por João Dória ocorrem no auditório da MV Sistemas, situado no MV Empresarial, na Imbiribeira, local, inclusive, onde o atual prefeito de Sao Paulo se apresentou recentemente como palestrante, com a presença de políticos que fizeram questão de posar em fotos ao seu lado.

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