OPERAÇÃO PRATO FEITO: ERJ E COAN, FORNECEDORAS PARA PREFEITURAS DE PERNAMBUCO, ENTRE AS EMPRESAS SUSPEITAS DE SUBORNAR PREFEITOS E SECRETÁRIOS EM TROCA DE CONTRATOS

Geraldo Júlio assinou pessoalmente contratos milionários com empresas da Máfia da Merenda investigadas pela Polícia Federal

As empresas ERJ e COAN, com atuação em Pernambuco para fornecimento de Merenda Escolar para as prefeituras do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho, foram os principais alvos da Operação "Prato Feito", da Polícia Federal, desencadeada ontem em três Estados e no Distrito Federal. Segundo os investigadores, foram mais de R$ 1,6 bilhão em contratos assinados com essas empresas sob suspeita de fraudes, superfaturamento e pagamento de propina.

Embora as prefeituras pernambucanas não tenham sido alvo dessa Operação, focada em prefeituras paulistas, vale destacar que somente da Prefeitura do Recife, a empresa ERJ  apontada como ligada à COAN, antiga conhecida da Polícia por compor a Máfia da Merenda, há pelo menos 20 anos, junto com a qual perpetraria as fraudes e os subornos a Prefeitos, Secretários e servidores de Prefeituras com o auxíílio de lobistas, chegou a receber, segundo levantamentos feitos pelo Blog da Noelia Brito, junto ao Portal Tome Conta do TCE/PE, mais de R$ 40 milhões em menos de dois anos de contrato que foi assinado, pessoalmente, pelo Prefeito Geraldo Júlio:



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Ainda segundo dados do Portal "Tome Conta", do TCE/PE, da Prefeitura do Recife, a Geraldo J. Coan chegou a receber mais de R$ 20 milhões, ao passo que da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, os pagamentos giraram em torno de R$ 18 milhões, todos realizados quando a empresa já era nacionalmente conhecida como uma das líderes da chamada "Máfia da Merenda", juntamente com a SP Alimentação.

Em interceptações telefônicas realizadas com autorização da Justiça Federal de São Paulo foram flagradas conversas em que um empresário cobrava mais de R$ 12 por um ovo que era colocado na merenda em substituição à carne que deveria constar do cardápio.

Os mandados da operação "Prato Feito" foram cumpridos em 30 prefeituras do Estado de São Paulo, inclusive na Capital, onde a investigação encontrou fraudes em contratos da Merenda assinados durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, do PSD.

A ação conjunta do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União resultou no afastamento de agentes públicos dos cargos, na proibição de 29 empresas de participarem de licitações e na expedição de 154 mandados de busca e apreensão. Entre os investigados estão empresários, lobistas, prefeitos, secretários municipais e servidores públicos.

As investigações, iniciadas em 2015 a partir de informações do Tribunal de Contas da União, abrangem contratos firmados desde 2010. Segundo estimativa da CGU, o valor total sob suspeita chega a R$ 1,6 bilhão. Uma das empresas que comandavam as negociatas, a Coan, atuava em fraudes relacionadas à alimentação escolar desde os anos 1990 no Estado de São Paulo, esquema que ficou conhecido como “Máfia da Merenda”.

A Operação Prato Feito detectou irregularidades nas cidades de Águas de Lindoia, Araçatuba, Araras, Barueri, Caconde, Cosmópolis, Cubatão, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim.

A partir de pedidos encaminhados pelo MPF, a 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou que, em 30 dias, as Prefeituras comprovem a adequação dos valores dos contratos que estejam em vigor aos preços de mercado e submetam os documentos à CGU. Até lá, os compromissos já firmados para o fornecimento de merenda devem ser mantidos, para que a alimentação dos alunos das redes municipais não seja interrompida. Após análise, caso a Controladoria indique a necessidade de rompimento de pactos vigentes, as Prefeituras deverão providenciar contratações emergenciais, em prazos fixados pela Justiça.

Infográfico G1

Infográfico G1




O esquema envolvia cinco grandes grupos empresariais que mantinham contato entre si para ajustar a participação de cada um nas licitações e garantir o direcionamento dos resultados. As fraudes eram viabilizadas a partir da atuação de lobistas, que ofereciam a agentes públicos propinas, mesadas e recursos para financiamento de campanhas eleitorais em troca de benefícios indevidos nos pregões. Editais com cláusulas restritivas e o ingresso massivo das empresas suspeitas nos processos seletivos asseguravam a eliminação ou a desistência de possíveis concorrentes.

As vantagens ilícitas durante a execução dos contratos eram obtidas por meio do superfaturamento de itens ou a falta de entrega dos produtos. “As práticas impactam diretamente no fornecimento de insumos às escolas municipais, conforme retratado em relatórios de visitas a refeitórios ao longo desta investigação, que apontam a má qualidade dos produtos servidos às crianças por carência no fornecimento em consequência dos crimes praticados”, destacou o MPF em manifestação enviada à Justiça Federal.

As autoridades cumpriram os mandados de busca e apreensão em residências, estabelecimentos das 29 empresas envolvidas e nas sedes de 17 prefeituras. O material coletado se soma às provas já colhidas ao longo da investigação, obtidas por meio da análise de contratos, de interceptações telefônicas e de comunicação digital entre os envolvidos e de escutas ambientais. Todas as medidas tiveram autorização judicial.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/SP, do Portal "Tome Conta, do TCE/PE e do Portal da Transparência  da PCR.

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