Operação Prato Feito: Máfia da Merenda é alvo de Operação da Polícia Federal em três Estados e no DF. Pelo menos 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos são investigados


A Polícia Federal faz operação na manhã desta quarta-feira (9), em parceria contra a Controladoria Geral da União para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos na operação nomeada como Prato Feito. A investigação detectou 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão. 

São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 

A investigação começou após comunicação do Tribunal de Contas da União, que identificou desvios em licitações relacionadas à merenda. Diversas empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público são citadas nesta investigação, a chamada "Máfia da Merenda". 

Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam em ao menos 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. 

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. 

Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão. 

Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bi.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

Haverá entrevista coletiva, às 11h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, localizada na Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo.

Segundo a Polícia Federal, um grupo de empresas se reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas. 

De acordo com as investigações, prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel estipulavam valores dos lances e quem venceria cada licitação. 

Veja as cidades com mandados:

Bahia: 
Salvador - 1 

Distrito Federal: 
Brasília - 1 

Paraná:
Curitiba - 2 

São Paulo: 
Araras – 3 
Barueri – 6 
Boituva – 1 
Caconde – 3 
Cajati – 1 
Cosmópolis – 4 
Cubatão – 2 
Embu das Artes – 4 
Francisco Morato – 1 
Guarulhos – 1 
Holambra – 5 
Hortolândia – 3 
Itaquaquecetuba – 2 
Jaguariúna – 2 
Jundiaí – 2 
Laranjal Paulista – 4 
Leme – 2 
Mairinque – 3 
Mauá – 5 
Mogi Guaçu – 4 
Mogi-Mirim – 1 
Mongaguá – 4 
Monte Alto – 2 
Monte Mor – 2 
Paulínia – 3 
Peruíbe – 3 
Pirassununga – 6 
Registro – 6 
Santo André – 6 
Santo Antônio da Posse – 1 
Santos – 3 
São Bernardo do Campo – 8 
São Paulo – 14 
São Roque – 1 
São Sebastião – 3 
Socorro – 1 
Sorocaba – 3 
Tietê – 19 
Várzea Paulista – 1 
Votorantim - 4 


* Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

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