Castelo de Farinha: tidos como "intocáveis", empresários ligados ao governo de Pernambuco têm prisão decretada em operação de combate a corrupção sistêmica que desvia da merenda aos recursos das vítimas das enchentes



Dando prosseguimento às investigações contra a Máfia da Merenda que se instalou como um câncer em Prefeituras e secretarias estaduais de Pernambuco, a Decasp, Delegacia Especializada no Combate aos Crimes contra a Administração Pública da Polícia Civil de Pernambuco, que tem como titular a delegada Patrícia Domingues, desencadeou, ontem, a Operação Castelo de Farinha, tendo como alvo empresários ligados à empresa Casa de Farinha, hoje a maior fornecedora de gêneros alimentícios para escolas, hospitais públicos e até presídios do Estado, entretanto, grupo econômico que tem tentáculos também em órgãos federais, como a UFPE, para quem administra o Restaurante Universitário e Infraero também é alvo de investigação do Ministério Público Federal. Conforme noticiamos em primeira mão, em nossas Redes Sociais, sem nenhum alarde, a Polícia Federal investiga com lupas os contratos da Prefeitura do Recife com a Casa de Farinha, tendo inclusive visitado a Secretaria de Educação daquela prefeitura, comandada pelo socialista Geraldo Julio e recolhido documentos referentes ao fornecimento da merenda pela investigada Casa de Farinha. O grupo econômico, que inclui outras empresas e empresários ainda não citados na operação, mas que há muito tempo já enfiaram "o pé na Jaca", nas licitações do Estado e de prefeituras, opera em várias frentes que incluem material escolar e outros bens e serviços, tudo já sob investigação da PF e do MPF há muitos anos.

Ao todo, na Operação Castelo de Farinha", foram expedidos três mandados de prisão contra os empresários Nelson Canizza Neto (preso), Romero Pontual Filho (foragido) e contra uma funcionária da empresa. Mandados de buscas e apreensões também foram cumpridos na mansão de Nelson Canizza na Reserva do Paiva, avaliada em R$ 5 milhões e no apartamento de luxo de Romero Pontual Filho, na Avenida Boa Viagem.

BLOG DA NOELIA BRITO DENUNCIA CRIMES DESSA ORCRIM HÁ PELO MENOS QUATRO ANOS E SUAS MATÉRIAS FORAM REPRODUZIDAS POR DIVERSOS OUTROS BLOGS NACIONAIS E POR ISSO EDITORA TEM SIDO ALVO DE TODO TIPO DE AMEAÇAS E RETALIAÇÃO.  CONFIRAM:

A Operação de ontem foi o desdobramento de um inquérito que investigou fraudes praticadas por pessoas apontadas por testemunhas e licitantes que participaram de uma licitação vencida pela Casa de Farinha, em Ipojuca, que levaram ao conhecimento da Polícia tentativas de suborno, ameaças de morte e até um atentado contra concorrentes de modo a garantir a vitoria da Casa de Farinha naquela licitação, que restou vencida pela empresa investigada pelo preço de R$ 20 milhões, para depois ser anulada pela própria Prefeitura de Ipojuca, em razão das fraudes e depois de alerta expedido pela delegada titular da Decasp. Os crimes atribuídos aos alvos da Operação Castelo de Farinha já haviam sido revelados, com exclusividade, pelo Blog da Noelia Brito, em matéria publicada no dia 13 de setembro desde ano, conforme nossos leitores podem relembrar em Decasp investiga suborno, fraudes e ameaças de morte em licitação de R$ 20 milhões vencida pela Casa de Farinha.

Em coletiva realizada ontem, a delegada Patrícia Domingues confirmou o que já havíamos publicado em 13 de setembro, quanto à presença de Nelson Canizza na sede da Prefeitura de Ipojuca intimidando licitantes e acrescentou que além dele, também o empresário Romero Pontual Filho foi flagrado no local praticando os mesmos delitos junto com Canizza, que no meio empresarial é conhecido como "Nelsinho", ao passo que o sócio majoritário da Casa de Farinha é conhecido como "Romerinho". Veja trechos da coletiva e matéria da Rede Globo sobre a Operação em Duas pessoas são presas por envolvimento em fraudes de licitação de merenda em Ipojuca - Empresa Casa de Farinha é investigada pela polícia por irregularidades.

Conheçam  detalhes dos depoimentos e do inquérito presidido pelo Delegado Fazer Palitot, que levaram à prisão dos empresários até ontem tidos como intocáveis, em Pernambuco e que publicamos com exclusividade em 13/09/2018:

"A Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos - DECASP, por meio do Inquérito Policial nº 70/2018, presidido pelo Delegado de Polícia Fauzer Carneiro Garrido Palitot, indiciou o prestador de serviços da Prefeitura do Recife Daniel Cândido Xavier dos Santos e o motorista Rogério Lopes da Silva, presos em flagrante cometendo o crime previsto no artigo 95, da Lei de Licitações: "afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo”. A pena é de detenção, de 2 a 4 anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

De acordo com os depoimentos e prova pericial colhidos pela autoridade policial que corroboraram o relatório pelo indiciamento, Daniel Cândido e Rogério Lopes teriam abalroado por duas vezes no veículo em que trafegava o representante da empresa Pier 43 Alimentação que pretendia participar da licitação para fornecimento de merenda para as escolas públicas de Ipojuca, cujo preço final era previsto para R$ 22 milhões, no intuito de impedi-lo de participar do Certame.

A suspeita teria sido reforçada pela atitude do Fiscal de Controle Urbano da PCR (terceirizado por intermédio da empresa AJ) Daniel Cândido em tomar os documentos referentes à proposta da vítima da colisão, Leucio Augusto Pereira de Medeiros Junior, rasgando-os e, por fim, arremessando-os em um rio próximo ao local da interceptação que, de acordo com o inquérito, teria ocorrido na altura da lombada eletrônica da divisa entre os Municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.



Depoimentos colhidos pela autoridade policial dão conta de que a investida contra o carro de Leucio (da Pier 43) teria por finalidade beneficiar a empresa Casa de Farinha que restou por se sagrar vitoriosa naquela licitação que fora finalizada por cerca de R$ 20 milhões. 

A Casa de Farinha já tivera contrato anterior com a Prefeitura de Ipojuca e com outras prefeituras, como a do Cabo e a do Recife, suspensos em razão de operação policial de nome Ratatuille, também do DECASP e de medidas cautelares do TCE, a pedido do Ministério Público de Contas, por suspeitas de fraudes em licitações e por acusação de fornecer alimentos estragados para as crianças:


O representante da empresa paranaense Aparecida Regina Cassarolle, Rafael Silva Caldeira Gomes, também revelou em depoimento à DECASP, que teria sido abordado por pessoas ligadas à Casa de Farinha, sob o comando de um indivíduo identificado apenas como "Nelson", que além de lhe oferecerem dinheiro para que não entregasse a proposta da empresa representada, diante de sua recusa, teriam chegado ao extremo de ameaçá-lo de morte, acaso insistisse em participar de licitação, que segundo essas pessoas que o abordaram e cujas movimentações teriam sido flagradas pelas câmeras de segurança da prefeitura de Ipojuca,  já seria uma licitação de "cartas marcadas". Após recusar o suborno, Rafael Silva teria sido ameaçado com a seguinte frase proferida pelos indivíduos que segundo seu depoimento "se reportavam a todo momento a NELSON": "RAPAZ, TEU PATRÃO DE BOA AGORA NA PISCINA E TU AQUI CORRENDO RISCO DE VIDA, TEM CERTEZA QUE VAI PARTICIPAR?"

Ainda segundo o depoimento de Rafael Silva à Decasp, tanto os indivíduos que o ameaçaram quanto o identificado como Nelson insistiam que haviam acertado com o patrão de Rafael para que este não apresentasse proposta. Em dado momento, logo após a abertura dos envelopes, durante o intervalo que antecedia a apresentação dos lances, o próprio Nelson teria se dirigido a Rafael e dito: "JÁ FALEI COM MAX E ESTÁ TUDO CERTO". Após essa abordagem feita por Nelson, o patrão de Rafael de nome MAX, teria enviado uma mensagem determinando que este de fato não mais apresentasse lances. Rafael ainda revela que os mesmos indivíduos que o abordaram teriam furtado os documentos de uma terceira empresa de São Paulo, de nome Nova Horizonte, para que esta também não participasse da licitação. Essa informação lhe teria sido repassada por uma pessoa de nome Márcio:







Em seu depoimento à Polícia, Leucio Augusto Pereira de Medeiros Junior, da Pier 43, prestado no dia seguinte à interceptação de seu veículo e à inutilização de seus documentos por Daniel e Rogério, revela que "quando foi à Delegacia de Ipojuca começou a receber diversos áudios de watsapp de outros participantes da licitação falando sobre tentativas de suborno por parte da Casa de Farinha; QUE nos áudios foi informado pelos outros licitantes que nas câmeras de vídeo da própria Prefeitura ficaram registradas as movimentações da equipe da Casa de Farinha abordando os participantes da licitação, coordenados pela pessoa de Nelson, gestor dos contratos de Romero Pontual, dono da Casa de Farinha; QUE ficou sabendo que furtaram um envelope contendo a documentação de uma das empresas".



Diante das denúncias apresentadas, a Delegada Patricia Domingues oficiou à Prefeita de Ipojuca para que fornecesse as imagens das câmeras da Prefeitura na sua área externa e  de onde foi realizado o Pregão:


Ouvidos, os indiciados negaram conhecer a Casa de Farinha e afirmaram que estavam em Ipojuca para alugar uma casa de veraneio. Questionado pela Polícia se estava de férias, Daniel, que presta serviços como terceirizado da Secretaria de Controle Urbano da Prefeitura do Recife, afirmou que não  estaria de férias, mas que teria faltado ao trabalho para ir com Rogério a Porto de Galinhas procurar um imóvel para locação.

Além do indiciamento de Daniel e Rogério, o delegado que preside o inquérito requer ao Ministério Público o retorno dos autos para o prosseguimento das investigações "ante a existência de indícios de crime de associação criminosa ou mesmo organização criminosa com a finalidade de monopolizar a oferta de merenda escolar no Estado de Pernambuco:





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