Pacientes denunciam falta de medicamento para doença grave de pele na Farmácia do Estado de Pernambuco há cinco meses. Pacientes têm dependido de favores de outros pacientes de Estados que estão em dia com o fornecimento

Bebê com Ictiose Arlequim (foto ilustrativa)

Pacientes que dependem da Farmácia do Estado, mantida pela Secretaria de Saúde do governo de Pernambuco, para o tratamento  da Psoríase e da Ictiose (conhecida popularmente como "escama de peixe") denunciam a falta do medicamento Acitretina.

As Ictioses  são doenças de pele incuráveis e crônicas e exigem tratamento permanente e tem a Acitretina como medicamento indicado ao tratamento que traz alívio aos pacientes.

De acordo com a Nota Técnica N° 211/2013, da Advogacia Geral da União, este medicamento está disponível no SUS nas formas de apresentação cápsula de 10mg e 20mg e deve ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento de Ictiose hereditária (CID10: L44.0, Q80.0, Q80.1, Q80.2, Q80.3, Q80.8, Q82.8) e Psoríase(CID10: L40.0, L40.1, L40.4, L40.8).

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da ictiose hereditária está regulamentado por meio da Portaria SAS/MS no 13 - 15/01/2010, onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da enfermidade.

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase está regulamentado por meio da Portaria No 1229, de 5 de novembro de 2013 , onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da enfermidade.

Esse medicamento é regulamentado pela Portaria no 1554 de 30 de julho de 2013. Segundo tais normas, editadas em consenso por todos os entes políticos da federação, cabe às Secretarias Estaduais de Saúde - SES programar o quantitativo de todos os medicamentos que fazem parte desse Componente. À União cabe financiar os medicamentos do Grupo 1B, cabendo às SES adquirir e dispensar à população os medicamentos do Grupo 1B. O medicamento acitretina pertencente ao Grupo 1B. Portanto, é indubitável que o Estado de Pernambuco recebe recursos do SUS para adquirir o medicamento e distribuí-los à população,

De acordo com os usuários, que procuraram nosso Blog para fazer a denúncia, o medicamento já estaria em falta na Farmácia do Estado há pelo menos cinco meses, causando transtornos irreparáveis a esses pacientes que devido à falta da medicação já apresentam quadros de depressão, já que as doenças que lhes as afligem, a depender do grau apresentado das moléstias, causam a desfiguração em razão da descamação da pele e de forte ardência. Há relatos de pessoas que já estariam cogitando o suicídio por não suportarem os efeitos que tais moléstias têm lhes causado em razão da falta da medicação que não está à venda em farmácias comerciais.

Paciente com Ictiose Lamelar (foto ilustrativa)
Ainda segundo os pacientes que procuraram nosso Blog, a Secretaria de Saúde alega que estaria fazendo licitação para aquisição do medicamento, entretanto, os pacientes procuraram os Laboratórios fabricantes que confirmaram que o Estado de Pernambuco seria o único que não teria comprado o remédio, ao passo que todos os demais Estados da Federação já teriam realizado a compra. Alguns usuários teriam conseguido a medicação com pessoas conhecidas que têm as mesmas doenças e que moram em Estados que estão com o fornecimento em dia.

Os pacientes do interior do Estado ainda revelaram que para obter o medicamento têm que se deslocar para a Capital, onde fica a sede da Farmácia do Estado e que a cada três meses apresentam um laudo que os confirma como usuários da medicação.

Vários canais de denúncias teriam sido utilizados pelos usuários, sem que qualquer providência tenha sido levada a efeito, relatam.

Nosso Blog espera que a sempre atuante Promotoria de Defesa da Saúde do MPPE tome providências para que o Estado de Pernambuco adquira o quanto antes a medicação e regularize seu fornecimento. Por outro lado, seria bastante oportuno que o Ministério Público  Federal investigasse se o Estado de Pernambuco tem recebido os recursos federais para aquisição do medicamento e estaria desviando-os de finalidade, já que os usuários relatam que nos demais Estados da Federação, o medicamento não estaria em falta, o que estaria ocorrendo apenas em Pernambuco.


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