Veja: Fux seria o ministro alvo de "chantagens" da Lava Jato referido por Gilmar Mendes




Matéria publicada na Edição da revista Veja que começa a circular hoje, assinada por  Laryssa Borges, Daniel Pereira e Thiago Bronzatto, revela que o ministro do Supremo que estaria sendo alvo de supostas chantagens mencionadas pelo também ministro Gilmar Mandes em entrevista à Revista Época, seria o ministro Luiz Fux.

Segundo a Revista Veja, o empresário Jacob Barata, conhecido como “rei do ônibus” no Rio de Janeiro, envolveu em sua delação o ministro Luiz Fux, do STF, ao informar que um ex-assessor do magistrado teria sido o destinatário de alguns milhões de reais para ajudar a influenciar uma decisão judicial. A acusação não trazia nenhum outro detalhe, mas os procuradores viram aí uma chance de alcançar um objetivo que perseguem desde os primórdios da Lava-­Jato: atingir o STF.

Barata é acusado de pagar mais de 140 milhões de reais em propinas nas últimas três décadas e começou a tentar um acordo de delação com o Ministério Público do Rio em 2017. Desde então, seus advogados já redigiram mais de três dezenas de “anexos”, como são chamados os capítulos que resumem os segredos que o colaborador pretende revelar, diz a revista.

O empresário se comprometia a revelar pagamentos de suborno e contribuições clandestinas de campanhas para vários agentes públicos. Os investigadores não demonstraram maior interesse pela delação porque a maioria dos casos e personagens que Barata desejava delatar já era conhecida. Os procuradores queriam nomes novos, ou, nas palavras de um dos negociadores do acordo, nomes de “pessoas importantes”, nomes de “autoridades do Judiciário”, conta a Veja.

Sem que o Ministério Público apontasse qual autoridade do Judiciário gostaria de ver delatada, os negociadores de Barata entenderam que seria Gilmar Mendes, já que este fora padrinho de casamento de uma das filhas do delator e lhe concedera três habeas-corpus consecutivos para libertá-lo da prisão. Os procuradores, que pediram a suspeição de Gilmar nos processos envolvendo Barata, acreditavam que as ligações do ministro com o empresário iam além de uma festa de casamento. Mas Barata, mesmo querendo emplacar sua delação para reduzir a pena de prisão, nunca relatou nada que pudesse comprometer o ministro, conta a Revista.

Em nova tentativa de delação feita em agosto do ano passado, o empresário e seus advogados levaram aos investigadores uma história envolvendo outro ministro do STF: Luiz Fux. De acordo com a versão levada por Barata ao MPF, em 2011, o empresário teria participado de uma reunião do conselho de administração da Fetranspor, entidade que reúne os empresários de ônibus do Rio de Janeiro. Na ocasião, o então presidente do conselho da Fetranspor, José Carlos Lavouras, teria dito que precisava sacar dinheiro do caixa da entidade para repassá-lo a um assessor do ministro Luiz Fux. O objetivo, segundo Lavouras, seria “influenciar” decisões de interesse da Fetranspor. Só isso. Barata não sabia dizer qual o processo judicial que despertava o interesse da federação, não sabia o montante que teria sido sacado do caixa, nem mesmo se o pagamento teria sido realmente feito. No fim do anexo, seus advogados informaram que, na época do suposto repasse, o assessor do ministro chamava-se José Antônio Nicolao Salvador. Mesmo vaga, a história foi reunida em um anexo classificado como “confidencial” e apresentado à Procuradoria-Geral em Brasília. É o “anexo zero” da tentativa de delação de Barata.

Os fatos narrados por barata teriam se passado no mesmo ano em que Fux tomou posse no STF, sendo que Fux analisou, até hoje, apenas um processo que, aparentemente, poderia ser do interesse da Fetranspor. Em dezembro de 2011, quando Fux tinha apenas nove meses de tribunal, o plenário do STF confirmou a sentença a favor das empresas de ônibus por unanimidade. Especialistas consultados por VEJA dis­seram que a decisão era totalmente previsível. Por isso a acusação contra Fux não parece fazer sentido. Afinal, por que alguém pagaria “alguns milhões de reais” para “influenciar” uma decisão que já estava ganha?



Lavouras era um dos responsáveis pelo caixa do qual saíam as propinas pagas pela entidade a servidores públicos corruptos e chegou a ser preso em 2017 em Portugal, que não autorizou sua extradição por ser cidadão português.

A informação de que um anexo colocaria o ministro Fux em situação suspeita chegou aos ministros do STF — e ali produziu a certeza de que a Lava-­Jato estria promovendo uma orquestração para desacreditar a Corte, dia ainda a reportagem.

Em fevereiro, em entrevista à revista Época, Gilmar Mendes disse que um colega do STF estava sendo “chantageado” pelos procuradores, mas não revelou a identidade do ministro. Era Fux, que conversara com Gilmar depois de ouvir, ele próprio, alguns rumores sobre o conteúdo da delação de Barata. Na conversa, Gilmar, crítico mordaz dos métodos de investigação da Lava-Jato, alertou o colega. “Estão tentando te comprometer”, disse. E chamou sua atenção para a proliferação de notícias com insinuações de que novas delações realizadas no Rio envolveriam autoridades da Justiça, revela ainda a matéria.

Procurado por VEJA, Fux confirmou a conversa com Gilmar Mendes, disse que de fato ouviu rumores mas garantiu que nunca foi “chantageado”. E completou: “Não se pode sujar o nome de um ministro assim. O Supremo precisa se unir e tomar uma posição incisiva contra esse tipo de ataque. A Corte e os ministros não podem ser desrespeitados dessa maneira”. Luiz Fux confirmou que trabalhou com Salvador por mais de duas décadas e que ele chegou a chefiar seu gabinete em Brasília, mas foi afastado em 2016. A demissão — embora tenha ocorrido cinco anos depois do suposto pagamento da Fetranspor — deixa no ar suspeitas incômodas. Diz o ministro: “Eu o demiti depois que funcionários denunciaram que ele parecia ostentar um padrão de vida superior ao que o seu salário permitia”. VEJA ouviu o ex-­assessor. Ele considerou a citação de seu nome no caso “uma viagem”, afirmou que não conhece Barata, não sabe o que é Fetranspor e que ouviu falar de Lavouras apenas pela televisão. Salvador também garantiu que não foi demitido. “Eu recebi um convite pa­ra ir para o Executivo. Esse foi o único motivo da minha saída”, disse, lembrando que tem grande admiração por Fux. “Ele é meu amigo. Tenho o maior carinho por ele. Devo um monte de coisa a ele.”

A matéria completa pode ser lida na Edição da VEJA de 27 de março de 2019, edição nº 2627, já disponível para assinantes virtuais.

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