Pernambuco Conectado: Em nota, Consórcio EMBRATEL/CLARO estranha que denúncia anônima ao MPCO esteja sendo usada para não homologação de resultado de licitação vencida por ela com lance inferior em R$ 46 milhões mantendo terceira colocada prestando serviços ao governo. Blog recebeu denúncia de serviço deficiente da OI no ensino à distância e estranha demora do MPCO em fornecer documento público à nossa Editoria



O Consórcio liderado pela Claro/Embratel, que venceu a licitação do Pernambuco Conectado com lance R$ 46 milhões inferior ao da terceira colocada, a OI, empresa em recuperação judicial que atualmente presta serviços ao Estado, divulgou, ontem, Carta aos Pernambucanos, onde informa que "Surpreendente, está sendo utilizada uma denúncia anônima, totalmente infundada, para tentar inabilitar o consórcio e favorecer um outro fornecedor que já presta serviços no Estado, em detrimento inclusive da economia que será gerada para o Estado de Pernambuco.  O consórcio usará todos os meios legais para preservar a lisura do processo e, assim, permitir que o Estado de Pernambuco e sua população recebam a melhor infraestrutura de internet e os melhores serviços de Wi-Fi do Brasil, sem pagar a mais por isso."

A denúncia a que se refere a Nota foi protocolada junto ao Ministério Público de Contas (MPCO) que, com estardalhaço divulgou na mídia local que teria barrado uma licitação bilionária com base numa denúncia anônima. Após comprovar junto ao TCE, ao MPCO e à Comissão de Licitação da SAD, que a denúncia anônima, que por uma coincidência que só acontece em PERNAMBUCO, tinha conteúdo idêntico a um recurso da OI, rejeitado pela Comissão de Licitação, que inclusive é composta por uma Procuradora do Estado, o Consórcio ingressou com uma denúncia, esta devidamente assinada, junto ao mesno MPCO, onde aponta suspeitas de que pessoas do governo estariam interferindo na licitação para que a OI, apesar de já derrotada conforme decisão da Comissão de Licitação, de apresentar proposta superior em R$ 46 milhões que a primeira colocada e tendo ficado em terceiro lugar, permaneça prestando os serviços.

Entenda o caso:


Nosso Blog, que é especializado em combate à corrupção e na fiscalização da gestão pública, tendo com suas matérias colaborado para que várias operações da PF, da extinta Decasp e do Ministério Publico tenham sido desencadeadas contra esquemas corruptos, entrou em contato por e-mail com a OI, que respondeu que não iria se pronunciar, mas ontem divulgou nota para outros blogs e não respondeu ao nosso. Por sua vez, encaminhamos pedido de informações pela Lei de Acesso à Informação ao MPCO para que nos fornecessem a cópia da denúncia do Consórcio e informassem que providências já haviam tomado, limitaram-se a responder que entregariam uma simples cópia no prazo legal e que teriam notificado a OI para prestar informações em 10 dias. Nosso Blog estranha que uma simples cópia não nos seja fornecida prontamente pelo MPCO, quando documentos oriundos daquela entidade costumeiramente circulam em blogs locais no mesmo dia em que são ali recebidos. O que há de diferente com a licitação do PE Conectado? Ou será que o MPCO discrimina o único Blog especializado em combate à corrupção e fiscalização da gestão pública do Estado? 

Ainda sobre o tema, nosso Blog iniciou investigação sobre a qualidade dos serviços prestados pela OI, que ao que tudo indica é a favorita do Governo de Pernambuco para continuar prestando os serviços ao PE Conectado. Nossa investigação teve início a partir da denúncia de professores da Rede Eatadual de que nos cursos vinculados ao Ensino à Distancia, escolas com 18 computadores só estariam recebendo 2 megas de internet, de modo que quando as aulas se iniciam, os trabalhos das secretarias das escolas têm que parar.

Vejam a Nota do Consórcio EMBRATEL/Claro

CARTA AOS PERNAMBUCANOS

 O consórcio liderado pela Claro/Embratel está acompanhando com grande surpresa as movimentações do Projeto Pernambuco Conectado II. Ganhamos o edital via leilão online, apresentamos toda a documentação necessária e recebemos a validação de nossa capacidade técnica de entrega. O resultado público a nosso favor foi divulgado pela Comissão Especial de Licitações, em 27/03/19. Surpreendente, está sendo utilizada uma denúncia anônima, totalmente infundada, para tentar inabilitar o consórcio e favorecer um outro fornecedor que já presta serviços no Estado, em detrimento inclusive da economia que será gerada para o Estado de Pernambuco. O consórcio usará todos os meios legais para preservar a lisura do processo e, assim, permitir que o Estado de Pernambuco e sua população recebam a melhor infraestrutura de internet e os melhores serviços de Wi-Fi do Brasil, sem pagar a mais por isso. Documentos públicos estão disponíveis no link: https://sei.pe.gov.br/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?HWCRzAlTp6p9oPY_i_Z7kgnYB2ccQkOK5gn2cmIj2wTf7px4wv6Eh7aheEk6fR1NHbsnAK5kMtfgiwXDAND0fKtybuuavaXqfJO6WGLZdjnt3d9zccuVDtskfK-faGKM

Por se tratar de licitação de valores bilionários, nosso Blog acompanha, com lupa, esse processo desde seu início, inclusive tendo comparecido a audiência pública no decorrer da licitação e questionado o Governo do Estado sobre a contratação de uma empresa em recuperação judicial.

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