Operação Argos: PFPE e IBAMA prendem pescadores e apreendem mais de 500 quilos de lagosta pescada no período do defeso.


A Polícia Federal em Pernambuco, numa ação conjunta com o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis, prendeu na última quinta-feira, dia 09/05/2019,por volta das 13h, MARIO JONAS SILVA AMORIM, 34 anos, casado, pescador, piloto da embarcação, natural de Maxaranguape/RN e residente em Brasília Teimosa-Recife/PE-(não possui antecedentes criminais) e LUCAS BATISTA DA SILVA, 21 anos, casado, pescador, natural de Natal/RN e residente em Jaboatão dos Guararapes-PE-(não possui antecedentes criminais).


As prisões aconteceram por volta das 13h, dentro da “Operação Argos” deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o IBAMA destinada a reprimir a pesca e comercialização de lagosta no período de defeso que neste ano começou no dia 1º de dezembro/2018 e vai até o dia 31 de maio/2019. A ação se deu através de fiscalização de rotina da Polícia Federal e do IBAMA quando estavam atuando no mar de Itamaracá numa distância de 13 milhas náuticas quando avistaram uma embarcação suspeita de pesca predatória, cujo nome foi identificado como *Maria Lúcia* sendo de pronto abordada para averiguação.


Ao serem questionados os pescadores informaram que estavam pescando de linha, porém ao adentrar na embarcação os fiscais e policiais encontraram um cilindro de oxigênio, compressor, botijão de gás, apetrecho e mangueira de mergulho característico de pesca submarina predatória.. A ação teve seu desfecho final quando ao ser vistoriado o porão da embarcação foi encontrada grande quantidade de lagosta vermelha, espécie proibida de pesca durante o período de defeso.





 Muitas delas estavam acondicionadas em um isopor com gelo onde foi detectado que os crustáceos estavam fora das especificações legais (peso, tamanho e em fase de reprodução) sendo o proprietário imediatamente detido e as lagostas apreendidas, cuja pesagem totalizou 525Kg (quinhentos e vinte e cinco quilos). A embarcação já estava há 7 dias em alto mar quando estava retornando da pesca irregular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido apreendida a embarcação e os apetrechos de pesca clandestina, os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante, foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida encaminhados para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo para as medidas cabíveis onde acabaram sendo autuados em flagrante pela prática contida no artigo 34 da Lei 9.605/98 – (pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. Pena: detenção de 1 a 3 anos, além de multa).

Fiança no valor de R$ 5 mil reais foi arbitrada, porém com os autuados não tiveram condições de pagar, motivo pelo qual foram encaminhados para a audiência de custódia e de lá foram levados para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna até que seja paga a fiança estipulada. As lagostas foram doadas para uma instituição do SESC-Serviço Social do Comércio, chamada Mesa Brasil, o qual trabalha com restaurante voltado ao público de baixa renda.

No período de defeso nenhum pescador pode pescar a lagosta, sob pena dos crustáceos não se reproduzirem e causar grandes prejuízos tanto para o meio ambiente como também para os próprios trabalhadores que vivem do pescado. Todo pescador cadastrado tem o direito a um seguro defeso para suprir as suas necessidades nesse período em que a pesca é proibida.

As lagostas foram doadas para uma instituição do SESC-Serviço Social do Comércio, chamada Mesa Brasil, que trabalha com restaurante voltado ao público de baixa renda.

* Com informações e imagens da Assessoria de Comunicação da PF/PE

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