PREFEITO DE CAMARAGIBE ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA BARRAR VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT MARCADA PARA AMANHÃ, MAS JUIZA AINDA NÃO APRECIOU O PEDIDO DE LIMINAR

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Acabamos de verificar nos autos do processo 008970-92.2019.8.17.2420, referente a um mandado de Segurança impetrado pelo prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, contra o presidente da Câmara Municipal daquele Município, na esperança de barrar, por meio de uma liminar, o julgamento do processo do seu impeachment que está previsto para amanhã, segundo o próprio advogado de Meira apontou em petição protocolada há pouco no PJE







O prefeito de Camaragibe, que foi alvo de uma Operação Policial da DRACO, responde a duas ações de improbidade movidas pelo Ministério Público de Pernambuco, mas teve o pedido para seu afastamento negado pela Justiça.

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PF flagrou 114 contatos telefônicos entre desembargadora afastada e traficante de drogas e assaltante de carro-forte

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Um dos pontos que chama atenção na decisão do ministro Og Fernandes que mandou afastar desembargadores e juízes e prendeu o diretor judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia é a informação de que nada menos que 114 contatos telefônicos entre a desembargadora e 2. Vice-presidente do TJBA, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, com um homem chamado Roerto Tadeu Osório Pimentel Leal, posteriormente preso por tráfico de drogas e assaltos a carros-fortes foram registrados no inquérito que deu origem à Operação Faroeste.
A desembargadora também teria movimentado R$ 13,3 milhões durante o período investigado, dos quais apenas R$ 1,9 milhão teriam origem em remuneração do cargo público.




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STF afasta Conselheiro do TCM-BA por propina de R$ 25 milhões exigida quando era ministro das Cidades

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Por entender que a denúncia contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte atende aos requisitos do Código de Processo Penal (CPP), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido para trancar a ação penal a que ele responde por prática de corrupção passiva. Com a decisão, Mário Negromonte foi afastado novamente do TCM-BA Pedro França/Agência Senado

O colegiado também determinou o imediato afastamento de Negromonte do atual cargo que ocupa — conselheiro do Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) —, ao cassar liminar anteriormente concedida pelo relator, ministro Marco Aurélio.

Ele é acusado de ter aceitado, em 2011, a promessa do pagamento de R$ 25 milhões de empresários relacionados ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.

Em fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça, ao receber a denúncia, havia afastado Negromonte do TCM-BA. Em julho de 2018, no entanto, o ministro Marco Aurélio concedeu medida liminar a fim de qu…
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"Jovem deputado foi nutrido na mamadeira da Odebrecht", responde Antonio Campos ao sobrinho João Campos após ser chamado de "mau sujeito" em audiência da Câmara

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Uma referência depreciativa feita pelo deputado federal João Campos, do PSB, contra o tio, o advogado e presidente da Fundaj, Antônio Campos, durante audiência em que era ouvido o ministro da Educação gerou uma forte reação, por meio de nota, da parte de Antônio.

Na audiência, ao ser lembrado de que seu tio Antônio integrava a gestão de Weintraub na qaulidade de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, João reagiu acusando o próprio tio de ser um sujeito pior do que o próprio ministro.

Na nota, Antonio chega a afirmar que o sobrinho "foi nutrido na mamadeira da Odebrecht" e que inclusive está com os bens herdados bloqueados.

Antônio Campos ainda afirma que "Pernambuco precisa conhecer o lado obscuro de Renata Campos e seu filho" e que esse lado obscuro será levado ao conhecimento da PF e do MPF.

Leiam a nota na íntegra:

NOTA

 Com referência à agressão feita pelo deputado João Campos (PSB-PE), que seria um “mau sujeito”, tenho a dizer: O jovem deputado foi nutrido n…
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Remuneração a juíza do TJ-PE chega a mais de R$ 1 milhão em novembro, revela a Folha de São Paulo

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A Folha de São Paulo acaba de publicar matéria assinada pelo jornalista João Valadares em que revela que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam, diz a Folha que ainda conta que em um dos casos, a quantia bruta paga pela Corte a uma única juíza da capital chega à impressionante quantia de R$ 1.298.550,56. (Confira a íntegra da matéria em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/remuneracao-a-juiza-do-tj-pe-chega-a-mais-de-r-1-milhao-em-novembro.shtml)

Em resposta à Folha, o O TJPE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em razão do pagamento de férias acumuladas. A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, segundo a Folha, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411. 

A matéria revela que a folha de pagamento do tribunal teria pago a 77,3% dos desembargadores neste mês valores ac…
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Veja: COAF achou R$ 40 milhões na conta de um desembargador

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A Coluna Painel,  da Veja, revela que a decisão de Dias Toffili proibindo compartilhamento de dados do  COAF com a PF sem autorização  judicial não beneficiou apenas Flavio Bolsonaro.

Segundo a coluna, A trava de Dias Toffoli no Coaf livrou desembargadores de uma batida da PF. Só na conta de uma excelência, a investigação, estruturada em dados do Coaf, achou a bagatela de 40 milhões de reais. Está tudo em banho-maria.
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