Além do contrato de SUAPE, Construtora do genro de André de Paula também herdou R$ 60 milhões em contratos sem licitação nas Prefeitura do Recife e de Olinda

Deputado do Solidariedade quando Secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa assinou contratos de mais de R$ 100 milhões com empresa do genro do deputado André de Paula, do PSD. Prefeito Lupércio, que também é do Solidariedade, dispensou licitação para contratar a mesma empresa.

Não foi apenas junto ao Porto de SUAPE, que a Construtora Ingazeira, cujo sócio administrador é genro do deputado André de Paula, obteve contratos sem precisar se submeter a processos de licitação, muito embora os serviços contratados não sejam daqueles cuja urgência justificaria a dispensa de licitação.

Além de ter herdado um contrato que fora assinado por SUAPE com uma empresa chamada Constal, cujo sócio administrador é o ex-deputado federal Bruno Rodrigues, antes ligado ao tucanato e hoje próximo do grupo político liderado pelo senador Jarbas Vasconcelos e pelo deputado federal e ex-vice-governador do Estado, Raul Henry, a Construtora Ingazeira foi agraciada com um contrato de mais R$ 51 milhões com a Secretaria de Saneamento do Recife e outro no valor de mais de R$ 9 milhões, com a Prefeitura de Olinda. O ponto em comum entre ambos é a ausência de licitação.




A contratação da Construtora Ingazeira, com Dispensa, pela PCR, aliás, lembra muito a contratação da empresa Casa de Farinha, também pela Prefeitura do Recife. Em ambos os casos, houve uma rescisão contratual com a primeira colocada do Certame, por supostas irregularidades, desistência da segunda colocada e, por fim, a contratação da terceira colocada, por dispensa de licitação.

Não é possível dizer que houve irregularidade nessas dispensas para contratação da Ingazeira, mas chama atenção que se use desse tipo de expediente para contratar para obras cuja urgência não se mostra caracterizada. No caso do Recife, esse contrato específico (a Ingazeira tem vários contratos com a Secretaria de Saneamento, sendo que a soma de três deles oriundos da mesma Concorrência chega a superar os R$ 88 milhões) foi para obras de pavimentação e drenagem. A contratação pela Prefeitura de Olinda foi para construção de moradias populares.

Mas o "boom" de contratos milionários da Secretaria de Saneamento do Recife com a Ingazeira se deu durante a gestão do deputado estadual Alberto Feitosa, do Solidariedade, que apesar de ser da base de Paulo Câmara, estava hoje "fazendo a corte" ao vice-presidente Mourão, ao lado de parlamentares da oposição, conforme mostramos mais cedo.




O fato é que à exceção de um contrato com a Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, orçado em R$ 28 milhões e assinado em 2015 e outro de R$ 20 milhões com a Prefeitura do Recife, assinado em 2016, e um terceiro assinado com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, de poucos mais de R$ 4,8 milhões, assinado em 2015, a Construtora não conseguira contratos muito superiores a R$ 1 milhão, valores que chegaram, a partir de 2017, a montantes estratosféricos, ao ponto de apenas com a Prefeitura do Recife, nos últimos dois anos, esses contratos terem ultrapassado a casa dos R$ 130 milhões.

Chama atenção, principalmente, o fato de que esses contratos têm sido custeados com recursos federais, oriundos de repasses realizados por intermédio da Caixa Econômica Federal.

O Blog apurou que pelo menos um dos contratos da Ingazeira com Prefeitura de Pernambuco estaria sob investigação da Polícia Federal.

Junto ao TCE/PE, o Blog levantou que existe uma Auditoria Especial para analisar um procedimento licitatório da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, referente ao exercício de 2018, do ponto de vista de sua Legalidade. Trata-se da Concorrência Pública Nº01/2017, da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB. PETCE - 24.655/2018.

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