Denúncia à Capitania dos Portos aponta irregularidades na Operação e Execução de Dragagem no Porto de SUAPE. Assistam vídeos da dragagem.

Draga "No Woman, No Cry" operando em SUAPE

O Blog da Noelia Brito teve acesso, com exclusividade, a uma denúncia protocolada no último dia 09 de maio, junto à Capitania dos Portos de Pernambuco, apontando sérias irregularidades que estariam ocorrendo na operação do serviço de dragagem do Porto de SUAPE.

A obra foi contratada por R$ 33 milhões ao Consócio inicialmente formado pelas empresas CONSTAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO, que tem à frente o ex-deputado federal Bruno Rodrigues  e a ETCO Serviços de Dragagem e Consultoria, que tem à frente um cidadão de nacionalidade belga, de nome Paul Eric Charlier, com sede na Paraíba, mas posteriormente alterado para incluir a Construtora Ingazeira, dirigida por um dos genros do deputado federal André de Paula, o empresário Marcus Vinícius Macedo Travassos.

Segundo a denúncia, que foi protocolada por meio de advogadas, até a paralisação da obra, ocorrida em junho de 2018, o Consórcio Constal/Etco operou cumprindo a dotação mínima determinada no item 13 do Termo de Referência da Licitação, ou seja, utilizando a Draga No Woman, No Cry; 3 balsas TS5 com capacidade de 3.000 toneladas, Locar VIII e Locar IX, ambas com capacidade de 1.500 toneladas, perfazendo o total de 6.000 toneladas; 3 rebocadores/empurradores, quais sejam, "Mar de Espanha" (potência de 1.680HP), Don Fabio (708HP) e Don Agnel (820HP) para o trabalho de empurrar e rebocar balsas, além de outras embarcações menores de apoio logístico.

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Ocorre que, segundo a denúncia, após a alteração da formação do Consórcio, com a saída da Constal e a entrada da Ingazeira, ocorrida em dezembro de 2018, "a dotação mínima exigida pelo Porto de Suape no Termo de Referência, item 13, vem sendo descumprida, colocando em risco a tripulação, embarcações e a segurança da navegação, tendo em vista que atualmente as operações de empurrar, rebocar e conduzir as balsas envolvidas na navegação, vem sendo executadas de forma errada e arriscada, pois, anteriormente esse trabalho era executado por 3 rebocadores com potência requerida pelo Porto de Suape (Mar de Espanha, Don Agnel e Don Fabio) e atualmente está sendo executado por um rebocador e 2 barcos pesqueiros (Cajuais e Antônio Filho), Anexo 9, que não possuem força e propulsão adequada para rebocar, empurrar e conduzir as balsas (Peixotinho e Las Vegas), que deveriam possuir cada uma a capacidade de 3.000 toneladas, conforme termo de referência da obra. É possível perceber a desproporcionalidade de força nessa operação conjunta entre o Rebocador Mar de Espanha com as duas embarcações pesqueiras, também ressaltando a possível falta de experiência das tripulações dessas embarcações menores para realizar este tipo de serviço".

Ainda segundo a denúncia, há risco de que as embarcações pesqueiras "emborquem", pois para esse serviço precisariam ter "bollard pull", defensas específicas e centro de gravidade adequado. Ainda que tenham sido adaptadas, prossegue o denunciante, quaisquer adaptações têm que ser certificadas pela Marinha do Brasil. A operação, da forma como tem sido realizada atualmente, estaria contrariando os itens 0106, b e 5 da NORMAM 09/DPC.

"A referida operação poderá gerar graves acidentes com os tripulantes e embarcações, ocasionando uma insegurança da navegação dentro da área portuária, poderá ocorrer a obstrução do canal de navegação e interferir no tráfego de outras embarcações e por não ter equipamento correto, em caso de mal tempo, corre o risco das balsas ficarem à deriva", relata o denunciante.







Outro fato gravíssimo que consta da denúncia à Capitania dos Portos é o desligamento de um equipamento da Draga chamado "AIS", que tem função de posicionamento e rastreio, indispensável para o monitoramento da operação da Draga e que por ficar inoperante, "deixa de comunicar as demais embarcações que está em operação de dragagem e a tripulação não está realizando as anotações das operações do diário de navegação (diário de bordo), ressaltando que possivelmente, o afretador da Draga também descumpre regras da legislação trabalhista do MTE, como a não retirada do visto de trabalho dos tripulantes estrangeiros".

Consulta ao site "Marine Traffic", que registra a movimentação de todas as embarcações do Planeta, via satélite (https://www.marinetraffic.com/en/ais/home/centerx:-12.0/centery:25.0/zoom:4), comprova que mesmo estando em operação, os deslocamentos da Draga não estão sendo registrados pelo AIS, durante todos os momentos de seu funcionamento. Foram realizadas filmagens da draga em operação e naquele momento, o Traffic Marine não apresentava qualquer movimentação, levando à conclusão de que o equipamento estaria sendo desligado. Mas com que finalidade, é a grande questão.









O denunciante pede uma série de providências à Capitania, que até o momento não respondeu, nem informou quais as providências tomadas diante de tão graves denúncias.




Nosso Blog está aberto para que os citados na matéria apresentem suas versões dos fatos, inclusive à Capitania dos Portos.


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