CNMP pune promotor por declarações misóginas em grupo de Whatsapp



Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

“O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira (13), durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP.

Para a presidente, “o CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso. Com a decisão de hoje, o Conselho inaugura jurisprudência muito importante em um tempo em que as redes sociais são os principais meios de comunicação entre as pessoas”.

Dodge também salientou que um membro do Ministério Público deve guardar sempre o decoro pessoal e o dever de urbanidade, além de exercer a liberdade de expressão sem ofensas ou discriminação.

“A atuação de um membro, seja de forma presencial e ostensiva, seja nas redes sociais, é regulada pelos mesmos princípios, valores e regramentos de obediência absoluta à Constituição Federal e às leis”, concluiu Dodge.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público

MAIS VISITADAS DO MÊS

SDS transfere delegado de Arcoverde que prendeu filho da presidente da Câmara por série de homicídios e população se revolta. Vereadora é do Partido do Governador

Corruptocracia Pernambucana: Prefeito com tornozeleira é recebido com festa ao retornar ao cargo depois de desviar quase cem milhões da Previdência. Veja o vídeo

PF deflagra Operação contra empréstmos fraudulentos de R$ 8,5 milhões no BNB em Pernambuco. Empresário e bancário estão foragidos da Justiça

"Lá no apartamento de Fernandinho...ali eu tenho acesso, toda hora, todo instante". Leia trechos da degravação da conversa entre agiota do jatinho e operador dos Bezerra Coelho revelada em primeira mão pelo Blog

STJ MANDA INQUÉRITO CONTRA PAULO CÂMARA E GERALDO JULIO, POR SUPOSTOS CRIMES NA LICITAÇÃO DA ARENA PERNAMBUCO, PARA VARA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO RECIFE