Em nota, Vereadora Ray do Quilombo destaca seriedade de CPI dos Esportes e descarta responsabilidade em eventuais atos de terceiros divulgados em áudio



Prezada Noelia Brito,

Segue resposta à matéria veiculada em seu Blog em 08/08/2019 onde sou citada através de suposto áudio em voz atribuída a meu marido e assessor: 

1. O Sr. Rodrigo Coutinho não é meu assessor, vivemos uma relação instável, ele residindo em Recife e eu em Palmares. E sendo verdadeiro os áudios referentes as falas do Sr. Rodrigo Coutinho, o que não sabemos, pois vemos diariamente quantos bandidos do mundo virtual tentam cometer crimes contra a honra alheia, posso afirmar categoricamente que nunca autorizei ninguém falar em meu nome e apenas me responsabilizo pelos meus atos! 

 2. Sempre atuei com postura independente e firme desde o início do meu mandato, cumprindo meu papel e representando a população palmarense, fiscalizando e me posicionando sobre vários atos do Chefe do Poder Executivo e do Chefe do Poder Legislativo, isso comprovo e é notório por toda população e imprensa palmarense. 

 3. O Sr. Prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior foi alvo de investigações pela Câmara Municipal de Palmares onde respondeu por duas CPI’s. A primeira por praticar APROPRIAÇÃO INDÉBITA nos consignados, criada por 12 dos 15 vereadores, sendo afastado por unanimidade por tentar obstruir os trabalhos, onde voltou por força de liminar. A segunda foi criada por 14 dos 15 vereadores onde foi identificado irregularidades em repasses de recursos públicos para instituição Liga Desportiva dos Palmares e na Secretaria dos Esportes da Prefeitura dos Palmares onde o Município estava com folhas atrasadas de aposentados e servidores, não repasse a Educação e Saúde, entre outros. 

 4. Quanto a CPI dos Esportes, fui escolhida pelo Presidente da Câmara para compor a Comissão de cinco vereadores, sendo aprovado por unanimidade o meu nome para Relatoria e da vereadora Andreza Fernanda para presidência. Durante os 120 dias em que ocorreram os trabalhos, todos os membros identificaram diversas irregularidades na utilização dos recursos públicos, seja por prova material, seja testemunhal por ouvidas dos notificados, cometido por todos os envolvidos nas ilicitudes. Nosso relatório foi elaborado de acordo com o que foi apurado pela Comissão, sem criação de factoides, dentro da legalidade e transparência, onde houve a participação ativa de todos os membros, inclusive com diligência policial. O Relatório foi aprovado por unanimidade por todos os membros da Comissão onde identificou a responsabilização de todos os envolvidos pelos atos de PECULATO, PREVARICAÇÃO, FRAUDE, FALSIDADE IDEOLÓGICA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA inclusive do Sr. Prefeito ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR que se inclui também as INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. O plenário da Câmara, em sessão ordinária, em 06/08/19, reconheceu a qualidade do relatório e que os crimes foram praticados, mas entendeu, por meio de um parecer da Comissão de Redação e Justiça, que não é de sua competência julgar tais crimes e sim do Ministério Público e Judiciário, apesar das Infrações Político-Administrativas ser de nossa responsabilidade, conforme art. 4º incisos VII e VIII do Decreto-Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967 e art. 63º, inciso IX e XI da Lei Orgânica do Município, tendo arquivado o Relatório por 10X4. 

 5. Em relação a beneficiar o vice, conforme sua matéria, observe que, na primeira CPI, que não fui membro, muito menos relatora, foi solicitado o afastamento do Sr. Prefeito por ter obstruído os trabalhos para que a comissão processante exercesse seu trabalho sem interferência do executivo. No Relatório da CPI dos Esportes não solicito o afastamento do Sr. Prefeito apesar de encontrarmos indícios de sua atuação para obstruir os trabalhos. É só observar na ouvida do Presidente da Liga Desportiva dos Palmares onde ele fala claramente que o Sr. Prefeito tentou induzir seu depoimento enviando um advogado de sua relação pessoal, para confundir o depoente, onde o próprio depoente já tinha advogado. A falta de respeito do advogado enviado pelo Sr. Prefeito ao depoente foi tamanha a ponto do próprio depoente solicitar nova ouvida sem a presença do advogado do Sr. Prefeito onde foi um depoimento totalmente oposto ao primeiro. 

 6. Por tudo, podemos perceber que há grande interesse de alguém em desviar o foco do grande trabalho realizado pela CPI dos Esportes, principalmente tentando macular minha imagem e do relatório, mas fica evidente que contra fatos e provas não há argumentos e que não se pode querer confundir a imprensa e a opinião pública, muito menos instituições sérias como o Ministério Público, o Judiciário e o Tribunal de Contas. Por fim tenho certeza que as instituições vão mostrar que não existe impunidade e que as leis são para todos. 

Raiane Cosmo Silva de Araújo 
Vereadora dos Palmares 

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