DRACO faz diligência na Câmara de Palmares em busca de documentos da CPI dos Esportes, que levantou pagamentos na boca do caixa e notas frias em Convênios da Prefeitura


Vereadora Ray do Quilombo foi a relatora
Da CPI dos Esportes, em Palmares

Apesar de ter sido "enterrada" por vereadores da base de apoio do prefeito de Palmares, Altair Bezerra, do MDB, a CPI dos Esportes, relatada pela vereadora Raiane Araújo (Ray do Quilombo), do PSL, continua dando o que falar e pode trazer consequências, tanto para o prefeito, quanto para os demais partícipes dos atos investigados pela CPI, que apurou irregularidades nos gastos com eventos esportivos do Município e cujo relatório apontou para a existência de fraudes em Convênios e Contratos celebrados com a Liga Desportiva dos Palmares e outras empresas que teriam fornecido "notas frias" para justificar os repasses para a Liga Desportiva dos Palmares. associada à Federação Pernambucana de Futebol .

O Blog teve acesso ao inteiro teor do Relatório Final da CPI e aos depoimentos, cópias de cheques e documentos que instruem o processo e que concluíram pela abertura de processo de cassação do prefeito e seu indiciamento por peculato, prevaricação, fraude, formação de quadrilha entre outros crimes, além de improbidade administrativa. A notícia dos fatos apurados pela CPI, já havia sido encaminhada, por meio do ofício nº 19/2019, da relatora, vereadora Ray do Quilombo, ao Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (DRACO) e após a conclusão dos trabalhos, o relatório foi encaminhado, pela vereadora, ao Procurador Geral de Justiça de Pernambuco,  ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Promotoria de Justiça, em Palmares, para investigação pelos órgãos competentes. 

Fontes do Blog nos informaram que há poucos dias, uma equipe do DRACO esteve na Câmara de Palmares em busca de todos os documentos e provas levantadas pela CPI dos Esportes e não é para menos, pois os depoimentos e documentos a que o Blog teve acesso, colhidos pela CPI, são estarrecedores.

Em depoimento na Comissão, o presidente da Liga Desportiva de Palmares, José Alberto Passos da Silva, confirmou que endossava os cheques recebidos pelo pagamento dos convênios com a prefeitura, que eram sacados na "boca do caixa", pelo diretor de Esportes de Palmares, Flavio Pinheiro, conhecido como "Palito".  O próprio "Palito", aliás, confessa, em depoimento gravado " ele pegava os cheques e procurava o Sr. Alberto Passos que os endossava e o entregava; que ele fazia os saques e realizava as compras e os pagamentos, executando assim os eventos". Ocorre que : "O depoimento Alberto Silva ainda revela que durante a ouvida de empresários fornecedores da Secretaria de Esportes de Palmares, a CPI constatou que a pedido do Diretor de Esportes, o "Palito", teriam sido emitidas "notas frias" para encobrir os desvios dos recursos pagos por meio de cheques sacados na boca do caixa por esse mesmo diretor, supostamente à Liga Desportiva dos Palmares. Em depoimento à CPI, o representante da empresa RL da Silva Confecções revelou a emissão de notas frias a pedido do servidor da Prefeitura de Palmares, conhecido como "Palito": "Vereadora Raiane citou que durante os exercícios de 2017/2018 a empresa dele vendeu cerca de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), informando que todas as compras foram efetuadas pelo Sr. Flavio Pinheiro (Palito) e que fornecia notas de balcão porque estas eram pedidas pelo Diretor de Esportes, o Sr. Flavio pinheiro; Continua informando que sempre recebeu os pagamentos em espécie, nunca havendo recebido cheques ou transferências bancárias. E APRESAR DE CONSTAR NOTAS FISCAIS DE VENDA DE CERCA DE R$ 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), APENAS EFETIVAMENTE VENDEU CERA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E QUE ESTA DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O FATURADO E O EFETIVAMENTE VENDIDO OCORREU A PEDIDO DE FLÁVIO PALITO, QUE O PROCUROU E RELATOU DA DIFICULDADE QUE ESTAVA PARA PRESTAR CONTAS EM NOME DA LIGA E QUE PRECISAVA DE NOTAS PARA COBRIR AS DESPESAS".

O representante da RL da Silva Confecções contou ainda à CPI que Flavio Palito o havia procurado "quando da instauração desta CPI, para emissão de algumas notas fiscais ou de 'bacão' que dariam cobertura às despesas supostamente realizadas em 2017 e 2018; repete que não forneceu os materiais constantes da diferença dos valores e que não possui comprovação de entrada de tais materiais." Disse, ainda que "o presidente da Liga Desportiva, Sr. Alberto Passos, jamais comprou qualquer material a ele, no entanto, o Sr. Flavio Pinheiro (Palito) realizou alguma compras, e solicitou notas em nome da Liga esportiva dos Palmares, algo em torno de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), mas que efetivamente apenas foi vendido e recebido em espécie, aproximadamente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)". O empresário ainda revelou "que não participou de nenhuma licitação na Prefeitura de Palmares."

O presidente da Liga de Esportes do Palmares também contou em seu segundo depoimento que a própria Liga, a quem foram endereçados os pagamentos de aproximadamente meio milhão de reais, não ficou com quase nada desses recursos, sendo os cheques endossados e devolvidos ao Diretor de Esportes da Prefeitura, o "Palito": 

"TEMPO 41"10''': PRESIDENTE DA CPI: ''Senhor Alberto Passos, o senhor confirma que no período de 2017/2018 a Liga Desportiva dos Palmares realizou apenas essas competições e esses gastos: 1º Liga Futsal Palmares - Taça NEGO VAN, DESPESAS: R$ 15.226,52; Copa do Interior 2017, DESPESAS: R$ 15994,30; Copa do Interior 2018, DESPESAS: 8.960,49 e 2º Liga de Futsal de Palmares - Taça TONHO CANHOTEIRO, DESPESAS: 14.593,90?
ALBERTO PASSOS: Confirmo. Por parte da Liga Desportiva dos Palmares, só teve esses gastos e essas competições."
"TEMPO 43"10''': Que os repasses dos Convênios somam mais de meio milhão de reais, mas os valores que ficaram para a Liga foram apenas os para custear aqueles eventos, o restante foi todo devolvido para o Diretor de Esportes."
"TEMPO 44'''10''': Em 2019, não houve evento promovido pela Liga Desportiva, mas houve a emissão de cheque e foram devolvidos a prefeitura (...)"
"TEMPO 55''02''': que desconfiava muito, inclusive da quantidade de cheques emitidos e não via eventos na área de esporte e lazer no município, mas sempre havia desculpas (...).
Alberto Passos revelou, ainda. no segundo depoimento prestado à CPI, quando fora questionado se sofrera pressões de alguém da Prefeitura, que fora orientado por um advogado destacado pelo prefeito para acompanhá-lo: "Nessa fase do depoimento, o clima ficou mais tenso, considerando que com a intervenção do vereador FRANÇA e perguntado se o mesmo recebeu pressão por alguém ligado ao Governo Municipal este respondeu que não mais, apenas quando da sua apresentação na sessão anterior, quando a mando do PREFEITO ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR, o advogado Delmiro Rodrigo da Cruz Gouveia, inscrito na OAB 16.417, passou instruções, tentando conduzir o seu depoimento." Perguntado de onde teria surgido esse advogado, o empresário respondeu: "Ele chegou a pedido do Prefeito Altair Júnior."

Nas suas conclusões, a relatora da CPI, vereadora Ray do Quilombo, apontou que "Os cheques citados são peças importantes para a análise dos fatos, comprovam de forma ampla e irrestrita que os pagamentos para a Liga Desportiva eram feitos através de cheques nominais, onde o Presidente da Liga Desportiva dos Palmares, apenas endossava os referidos cheques e devolvia ao funcionário da Prefeitura Sr. Flávio Pinheiro (Flavio Palito), o qual, afirmou em depoimento constante dos autos que o Prefeito Altair Bezerra Junior não apenas tinha conhecimento do modus operandi, como, além de acompanhar a execução dos eventos, cobrava do Sr. Flávio Pinheiro se este já havia sacado os cheques."

Ainda segundo o relatório da CPI, já em poder da DRACO e do MPPE, "Resta transparente também, que apesar do favorecido, em tese, ser a Liga Desportiva dos Palmares, no campo "NOMINAL A", encontramos o nome do Sr. FLAVIO ALEXANDRE PINHEIRO (Banco Bradesco, Ag. 3214, CC 35.611-5, Cheque nº 002648) no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), datado de 07 de novembro de 2018 e assinado pelo Prefeito Altair Bezerra e pelo Secretário de Finanças, comprovando assim a participação e conivência de ambos nos desmandos praticados na área dos Esportes do Município dos Palmares:




A relatora destaca, ainda, que "essa forma de recebimento de cheques oriundos do convênio com a Liga Desportiva dos Palmares  não foi um ato individualizado, sendo corriqueira, inclusive, era comum o prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior ENDOSSAVA no verso do cheque, tornando-o 'AO PORTADOR', possibilitando o recebimento na 'boca do caixa', e o consequente saque em espécie." E prossegue: "Para tanto, o seu intermediário era o Sr. Flávio Alexandre Pinheiro (Palito), este responsável pela logística na coleta de carimbo e assinatura do presidente da Liga Desportiva dos Palmares e o desconto junto à instituição financeira, dando destino aos valores sacados, com orientação, supervisão, aquiescência do prefeito dos Palmares, Sr. Altair Bezerra da Silva Júnior que ansiava pelo recebimento de tais valores, conforme confessado pelo Sr. Flávio Pinheiro.










De acordo com a CPI, o que efetivamente ocorria era que "o Sr. Flávio Pinheiro se dirigia à Secretaria de Finanças, por ser servidor da prefeitura tinha acesso aos cheques, pegava os pagamentos diretamente com o secretário de Finanças, Dgerson Melo, ia ao encontro do Presidente da Liga Desportiva apenas para este assinar o endosso dos cheques e lhes devolver para que fossem utilizados tais recursos ao seu bel prazer, tendo, conforme seu depoimento, consentimento e anuência do prefeito para tal prática."

Por fim, destaca que "para facilitar o saque na boca do caixa, o Prefeito Altair Bezerra não só assinava os cheques como também os endossava no verso, conforme se verifica na microfilmagem acima transcrita, demonstrando assim sua efetiva participação na execução dos desmandos administrativos e fraudulentos."

O Blog está à disposição de todas as pessoas, empresas, autoridades e órgãos públicos citados na matéria, para publicação, na íntegra, de quaisquer esclarecimentos que entenderem pertinentes, relativos à matéria. Os esclarecimentos e notas devem ser enviados, por escrito, para o e-mail blogdanoeliabrito@gmail.com ou via mensagem para o WhatsApp do Blog: 81 986520333.





MAIS VISITADAS DO MÊS

SDS transfere delegado de Arcoverde que prendeu filho da presidente da Câmara por série de homicídios e população se revolta. Vereadora é do Partido do Governador

PF deflagra Operação contra empréstmos fraudulentos de R$ 8,5 milhões no BNB em Pernambuco. Empresário e bancário estão foragidos da Justiça

Sai PSB e entra PSL no comando do Diário de Pernambuco comprado por bolsonarista que chamou jornalistas de mentirosos e depois apagou o Twit

STJ MANDA INQUÉRITO CONTRA PAULO CÂMARA E GERALDO JULIO, POR SUPOSTOS CRIMES NA LICITAÇÃO DA ARENA PERNAMBUCO, PARA VARA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO RECIFE

"Lá no apartamento de Fernandinho...ali eu tenho acesso, toda hora, todo instante". Leia trechos da degravação da conversa entre agiota do jatinho e operador dos Bezerra Coelho revelada em primeira mão pelo Blog