Em nota, MST denuncia perseguição política do INCRA em ordem de reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire no Assentamento Normandia em Caruaru



NOTA PÚBLICA

Urgente, Urgentíssimo! 
O Centro de Formação Paulo Freire, está para ser despejado. Ficamos sabendo hoje, que o INCRA solicitou à justiça a reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru/PE.

O juízo federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, aceita o pedido do INCRA e determina imediata reintegração de posse, ”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o "Curral de Gado" do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes.” 

Lembrando que o centro de formação pertence ao Assentamento Normandia, que foi criado em 1998, mas em função de todo conflito e de todo processo, foi orientado pela equipe técnica do INCRA que a casa sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do Estado de Pernambuco e assim foi feito. Logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o INCRA, a cooperativa dos assentados repassam a casa sede, e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados de todo Estado de Pernambuco. Ainda em 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, e a partir daí tem todo um processo de tentativa de legalizar a área para o Centro de Formação.

O Centro constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire que tem como objetivo administrar e coordenar o Centro de formação. No ano de 1999 foi construído um auditório, depois, alojamentos e fomos aos poucos construindo e fazendo campanha para a estruturação do Centro de Formação, que temos hoje: A casa sede, alojamento com capacidade para 240 pessoas, o auditório para 700 a 800 pessoas, temos varias salas de aulas, Tele Centro, Casa da Juventude, foi
criada também, em parceria com o governo do Estado de Pernambuco, uma Academia das Cidades, hoje, chamada Academia do Campo, a Quadra Esportiva, e mais recentemente a Ciranda Infantil (creche), e em parceria com a FUP ( Federação Unificada dos Petroleiros) foram construídos e ampliados o refeitório e a cozinha. 

O referido Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado de Pernambuco para passar a ser um espaço de formação do nordeste e nacional, temos hoje parceria com a prefeitura de Caruaru, onde funcionam duas turmas de ensino fundamental, temos parcerias com o governo estadual em que conjuntamente realizamos o curso “Pé no chão”. Hoje estamos realizando a 37ª turma. O Pé no Chão é o principal curso oferecido Pelo Centro. O Pé no Chão é um curso realizado em três etapas, tendo como base vivências e práticas em agroecologia, o curso é oferecido às pessoas de todas as idades que vivem nos acampamentos e assentamentos do estado. Temos diversas e outras tantas atividades que foram realizadas nesses anos, firmamos parcerias com o governo federal através das universidades e o próprio INCRA que realizou várias capacitações com servidores e técnicos da instituição. 

Nessa nossa historia de avanços e conquistas, vários cursos e parcerias foram realizados, com diversas universidades(UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, temos a parceria para realizar o curso de geografia com UPE. Além disso, foi iniciado o doutorado em agroecologia. Bem como temos parceria com a Universidade do Estado de Pernambuco – UPE para a realização do CRB- (Curso de Realidade Brasileira) e parceria com o IF - Instituto Federal para realização dos estágios dos estudantes; Realizamos O primeiro Curso popular de veterinária de agroecologia em parceria UFRPE Campos de Garanhuns, UAG e IPA; tem sido espaço de formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de EJA CAMPO em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, onde já reunimos mais de 2 mil professores; curso de Especialização em promoção e vigilância em saúde ambiente e trabalho, 2017-2019 com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB com 55 educandos/as; Curso Livre em Promoção e Vigilância em Saúde Ambiente e Trabalho com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB – 2017/2019 – 40 educando/as; Curso de Especialização em Educação na Saúde com Ênfase na Formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde com o Instituto, 2018 com 25 educandos/as com Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do Campo com a UPE, 02 turmas por ano, no total de 40 educandas/os; Duas Turmas do Curso de Intercultural Indígena; Turma de Especialização da Educação do Campo em parceria com a UPE campus Garanhuns formando mais de 60 especialistas; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação, que o INCRA quer destruir.Ou seja, o Centro de Formação tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direto ou indiretamente realizam atividades diuturnamente, se apropriando das estruturas cedidas pelo Centro. 

O Centro recebeu Congresso Internacional como foro da terra, além de vários encontros nacionais, todavia, passou a ser referência de formação e capacitação, sobretudo, no ramo da agroecologia. Por isso, entendemos que não há razão nenhuma para o INCRA pedir a reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota aqui no Estado de Pernambuco, então, nesse momento, estamos tentado buscar todas as formas possíveis para impedir que essa insanidade possa ocorrer contra o Centro de Formação Paulo Freire e o Assentamento Normandia. Portanto, o juiz determina que toda área comunitária seja destruída. Vale lembrar que nesse espaço termos 3 agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia, a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos, Pães e bolos, que pertencem ao CPA do coletivo de boleiras. A destruição de tudo isso seria um retrocesso enorme. Diante da tragédia que se anuncia, estamos convocando a todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire. 

Direção do MST em Pernambuco

 05 de setembro de 2019

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