Folha: Senado rejeita recondução de conselheiros do CNMP que votaram a favor de Deltan



A Folha de São Paulo informa que o Senado rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que votaram a favor do procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em uma ação na semana passada.

Um terceiro nome, o de Marcelo Weitzel Rabello de Souza só não foi rejeitado porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão depois que senadores que têm a Operação Lava Jato como bandeira política passaram a obstruir a votação.

As votações de indicações são secretas tanto no plenário como na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde os mesmos nomes haviam sido aprovados.

De acordo com a Folha, foram derrotados Lauro Machado Nogueira (36 a 24) e Demerval Farias Gomes Filho (33 a 15). A votação da indicação de Rabello de Souza não chegou a ocorrer.

Os três já integravam o conselho, que, no último dia 10, negou por unanimidade um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para afastar preventivamente Deltan Dallagnol de seu cargo até que o órgão julgue um processo disciplinar contra ele.

Após o voto do corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, para instaurar o PAD (processo administrativo disciplinar), o conselheiro Fábio Stica pediu vista (mais tempo para analisar o caso), interrompendo a votação. Foi a terceira vez que o caso entrou na pauta do CNMP e ficou sem definição.

Mesmo depois de Stica pedir vista, conta a Folha, quanto à abertura do PAD, os conselheiros prosseguiram analisando somente o pedido de afastamento preventivo. Nesse quesito, todos os membros do CNMP que estavam na sessão acompanharam o corregedor e votaram por negar a solicitação de Renan. A acusação era de praticar atividade político-partidária, mas o corregedor entendeu que ficou configurada apenas uma falta mais branda, a de deixar de guardar decoro pessoal no exercício do cargo.

Eoo CNMP tem rejeitado todas as representacções contra Deltan.

Marcelo Weitzel, Demerval Farias e Lauro Nogueira votaram pela manutenção do arquivamento da reclamação disciplinar.

Durante a votação, Renan Calheiros anunciou que havia ingressado com uma nova representação no CNMP pedindo novamente o afastamento de Deltan. Desta vez, a acusação é de que o procurador fez conluio com a Rede para perseguir o ministro Gilmar Mendes, do STF, por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

"Trapaceando para burlar as próprias limitações legais, o Deltan Dallagnol maquinou um conluio com um partido político para perseguir o ministro do Supremo Tribunal Federal através de uma ação de descumprimento de preceito fundamental e caracterizando a atividade político-partidária do Ministério Público Federal, utilizando um partido político como laranja, para cassar um ministro do Supremo Tribunal Federal", disse Renan na tribuna.

"Colocarem o Brasil contra esta Casa e dizerem que esse voto é contra a Lava Jato?! Prestem atenção, porque um dia o pau dá em Chico, um dia dá em Francisco. E nós estamos vendo o que está acontecendo por aí nos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] dos estados. Não adianta virem dar de moralista aqui, não! Nós conhecemos o histórico de todos os moralistas que passaram por esta Casa! Não vou citar o nome de um por um aqui, porque não convém", disse a senadora para senadores que defendem a Lava Jato.

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