Temor da revelação de conteúdo das conversas entre líder do governo com outros parlamentares leva Mesa do Senado a pedir que Supremo suspenda análise de celular apreendido com FBC


A Folha de São Paulo conta, em matéria assinada por Camila Mattoso que num ato impensado, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi alvo da Operação Desintegração, na semana passada, entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação. Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao local, em sua residência oficial em Brasília. 

O gesto de FBC teria surpreendido sua defesa e até aos policiais envolvidos na ação, pois, em geral, diz a Folha, a PF solicita a senha durante o cumprimento de um mandado judicial, mas o investigado não é obrigado a fornecer.

No aparelho, segundo a Folha, há conversas com outros parlamentares, como, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro(PSL). Todo o material apreendido na ação policial passa agora por perícia, sem prazo para terminar.

Apesar de a entrega da senha ter sido considerada um erro do senador, o fato de a PF ter a posse do aparelho celular com conversas que podem tratar de articulações políticas aumentou a irritação de parlamentares com a operação.

O temor de que o conteúdo das conversas entre FBC e demais parlamentares, nas articulações do governo venham a público, já que o ministro Barroso levantou o sigilo do inquérito, levou a Mesa do Senado a ingressar com um pedido no STF para que a análise dos objetos e documentos recolhidos seja suspensa imediatamente. A ação pode ser apreciada pelo presidente Dias Tofolli ou pode ser levada para julgamento do plenário. Toffoli, entretanto, já deixou claro que as decisões referentes a essa operação serão do colegiado.

André Callegari, advogado de Bezerra, disse à Folha, que “não há nada de ilícito em seu telefone apreendido” e que “eventuais conversas entre ele e parlamentares ou membros do executivo fazem parte de sua atividade parlamentar e não guardam qualquer objeto com a investigação”. Para a defesa, constitui “grave violação à sua prerrogativa funcional a investigação ou divulgação dessas conversas”.

Uma comitiva de senadores liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou nesta terça (24) ao presidente do STF da realização da operação. Alcolumbre estava acompanhado de 15 senadores. Recebidos no salão nobre da corte, eles pediram respeito à institucionalidade, conta a Folha.

Segundo o discurso, a principal reclamação dos aliados de Bezerra é que não havia necessidade de realizar buscas no gabinete, já que os fatos investigados eram anteriores ao seu mandato na Casa.  A Polícia Federal, no entanto, afirma ter encontrado no gabinete de Bezerra Coelho um arquivo denominado “doadores ocultos” em um computador e em um disco de memória. Segundo informações que estão no relatório da PF, há também documentos digitais que fazem referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração.

Caberá ao presidente do inquérito, no caso, o ministro Barroso, decidir o que fazer com os elementos destacados pela polícia em seu relatório após a perícia 

Além da reclamação por parte do Senado, a defesa de Bezerra também entrou com um pedido no STF, em que pede que seja declarada ilícita a apreensão de objetos no gabinete do político e que a a polícia seja impedida de fazer a análise do material.

A Polícia Federal sustenta que o líder do governo recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Fernando Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.

Na ação, foi apreendido, ainda, dinheiro em espécie mais de R$ 120 mil, dos quais o equivalente a R$ 50 mil estariam em moedas estrangeiras e outros R$ 55 mil, fracionados em pacotes de R$ 2,5 mil, fracionados para depósitos em caixas eletrônicos. O dinheiro foi encontrado com o filho do senador, o deputado federal e ex-ministro das Minas e Energia, Fernando Filho. 

No relatório, a polícia diz que a forma de acondicionamento aponta para “a utilização da técnica de lavagem de dinheiro denominada 'smurfing', que é utilizada para, em tese, realizar a dissimulação dos valores depositados”.


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