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Mostrando postagens de Outubro, 2019

TCE/PE CONFIRMA CAUTELAR QUE PROIBIU USO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DE LICITAÇÃO IRREGULAR PARA COMPRA DE KITS ESCOLARES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

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A Primeira Câmara do TCE, sob a relatoria do Conselheiro Ranilson Ramos, ratificou, na manhã de hoje, uma Medida Cautelar determinando que a Ata de Registro de Preços oriunda do processo licitatório nº 004.2019.CCPLE.II.PE0004-SAD-SEDUC, Pregão Eletrônico nº 0004/2019, cujo objeto consiste na aquisição de materiais escolares para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual. O referido objeto foi fracionado em dois lotes, sendo o Lote 1, correspondente ao Kit Infantil, subdividido em Lote 1-A (Cota Principal de 95%) e Lote 1-B (Cota Reservada de 5%) e Lote 2, relacionado ao Kit Adulto, igualmente subdividido em Lote- 2-A (Cota Principal de 95%) e Lote 2-B (Cota Reservada de 5%).  O valor do contrato foi estimado em R$ 21.878.637,83. A cautelar foi requerida pela empresa  Master Indústria Comércio e Representações Ltda, que alega ter sido indevidamente desclassificada e inabilitada para o referido certame, sustentando que os atestados de capacidade técnica

Promotora do caso Marielle ostenta foto nas redes sociais com deputado bolsonarista que rasgou placa com o nome da vereadora assassinada

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O DCM encotrou uma postagem feita pela Promotora de Justica Carmem Eliza Bastos de Carvalho, uma das responsáveis pela investigação do assassinato de Marielle Franco, em que aparece abraçada com o deputado Rodrigo Amorim que rasgou uma placa com o nome de Marielle, menosprezando a gravidade do crime. A promotora é a mesma que fez campanha para Bolsonaro e que participou da coletiva em que porteiro do condomínio em que Bolsonaro e seu filho Carlos têm casas foi acusado de mentir.

Veja: Promotora do caso Marielle no MP do Rio fez campanha para Bolsonaro

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Da Veja, Por Leandro Resende, do Rio de Janeiro Promotora do caso Marielle, Carmen Eliza Bastos de Carvalho veste camiseta em apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (Instagram/Reprodução) A promotora do Ministério Público do Rio Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que participou da coletiva sobre o caso Marielle Franco nesta quarta-feira 30, fez campanha para o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em 2018. Imagens de seu perfil no Instagram, que circulam na manhã desta quinta-feira 31 nas redes sociais, revelam que ela foi uma entusiasta da campanha do então candidato. “Há anos que não me sinto tão emocionada”, escreveu, no dia 1º de janeiro deste ano, quando postou uma imagem da posse do presidente. O Ministério Público revelou ontem que era falso o depoimento do porteiro que associou o nome do presidente Jair Bolsonaro ao de um suspeito de ter participado da morte de Marielle. A suspeita de que o MP desconfiava da versão foi antecipada por VEJA. No Instagra

Bolsonaro pede a PGR que Bivar saia do comando do PSL

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Do Congresso em Foco  Por  Lauriberto Pompeu   O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (30) com um representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, seja destituído do cargo e que o fundo partidário da sigla seja bloqueado. Leia a íntegra da representação de Bolsonaro contra Bivar. Os motivos alegados são que o partido não prestou contas do dinheiro recebido do fundo partidário. No documento, a defesa de Bolsonaro também considera insuficiente a resposta de Bivar ao pedido de transparência feito por Bolsonaro. Eduardo (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente da República, e mais 20 deputados do PSL também assinaram o pedido elaborado pelos advogados Admar Gonzaga e Marcello de Paula. Bolsonaro vive uma crise interna com PSL, partido pelo qual foi eleito presidente da República em 2018 e ainda é filiado. A crise na sigla do presidente da República foi destacada

Taxista é preso com 400 mil euros na bagagem no Aeroporto dos Guararapes

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A Polícia Federal, em Pernambuco, prendeu em flagrante no ultimo dia 27, por volta das 16h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, o taxista paraense MATEUS FERREIRA DE ARAUJO, de 41 anos, transportando duas malas contendo 400 mil euros em notas de € 50, € 100, € 200 e € 500, totalizando em moeda nacional cerca de 1,7 milhão de reais. O dinheiro foi apreendido  e o suspeito foi preso em flagrante pelo delito de guardar ou ocultar origem ou movimentação de valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, cuja pena varia de 3 a 10 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levado para a audiência de custódia, onde foi liberado e deverá responder ao processo em liberdade, ficando à disposição da Justiça Federal/PE.  Durante o interrogatório o suspeito falou que recebeu a orientação de uma outra pessoa (não deu mais detalhes) para entregar a moeda estrangeira

Carlos Bolsonaro relatou à polícia discussão com assessor de Marielle 

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 O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) relatou, em depoimento à Polícia Civil, que teve uma discussão com um assessor da vereadora da Marielle Franco (PSOL), no corredor do nono andar da Câmara Municipal do Rio. Carlos é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A edição de ontem do Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou uma menção nominal ao presidente no inquérito do duplo homicídio da vereadora... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/10/30/carlos-bolsonaro-relatou-a-policia-discussao-com-assessor-de-marielle.htm?cmpid=copiaecola

TJPE elege hoje Mesa Diretora que assumirá a Corte em fevereiro de 2020

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composto pelos 52 desembargadores da Corte Estadual, se reúne às 17h desta quarta-feira (30/10), para a eleição na nova Mesa Diretora da instituição. A votação ocorre na Escola Judicial (Esmape), localizada ao lado do Fórum do Recife. Os quatro eleitos para os cargos de presidente, vices e corregedor assumirão a condução do Judiciário no biênio 2020/2022. A atual Mesa Diretora do TJPE é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice-presidente), Antenor Cardoso (segundo vice-presidente) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral). Os magistrados tomaram posse em fevereiro de 2018 e ficam no cargo até fevereiro de 2020. ......................................................................................................... Texto: Redação | Ascom TJPE

O Globo: Suspeito da morte de Marielle entrou em condomínio para buscar outro acusado alegando que ia para casa de Jair Bolsonaro

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De O Globo RIO — Registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, mostram que horas antes do assassinato, no dia 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, ex-policial militar Élcio Queiroz, expulso da corporação em 2015, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Os registros de presença da Câmara dos Deputados, no entanto, mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia. O conteúdo dos registros de visitas do condomínio foram obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional. Leia :  Deputados do PSOL pedem investigação de Bolsonaro De acordo com o JN, o porteiro trabalhava na guarita que controla os acessos ao condomínio no dia do crime. Às 17h10 do dia em que Marielle e Anderson foram mortos, o porteiro registrou no livro de v

Relator da Lava Jato no STJ, Leopoldo Raposo suspende julgamento do processo do Sítio de Atibaia, a pedido da defesa de Lula

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A Folha acaba de informar que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Leopoldo de Arruda Raposo atendeu a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender um julgamento marcado para esta quarta (30) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O TRF-4 previa analisar uma questão referente ao processo do sítio de Atibaia (SP) que poderia anular a condenação de Lula em primeira instância e fazer o caso retroceder à fase de alegações finais (momento anterior à sentença). A defesa de Lula também havia pedido ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para suspender o julgamento no TRF-4 nesta quarta. O pleito seria analisado liminarmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decisão do STJ, contudo, o pedido ao Supremo ficou prejudicado, conforme informou a defesa de Lula a Fachin. O julgamento no TRF-4 tinha a ver com a ordem de apresentação das alegações finais no processo do sítio. Recentemente, o Supremo decidiu que réus delatados têm dire

Mendonça Filho, João Campos, Gilson Machado e Marília Arraes são os mais rejeitados, aponta Paraná Pesquisas

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Os mais rejeitados, segundo a Paraná Pesquisas  O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado hoje, para a eleição de 2020, visando a Prefeitura do Recife ainda mostra que quatro possíveis pré-candidatos despontam como os mais rejeitados pelo eleitorado. Lidera a lista das rejeições, com 57,2% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), seguido pelo deputado João Campos (PSB), com 49,8%, pelo presidente da Embratur, o bolsonarista Gilson Machado, com 48,1% e pela petista Marilia Arraes, rejeitada por 46,7% dos recifenses. A pesquisa ainda aponta o deputado Danieal Coelho e a delegada Patricia Domingos como os menos rejeitados, com 38,

Paraná Pesquisas também aponta Geraldo Julio como melhor cabo eleitoral da própria sucessão

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Pesquisa de opinião pública realizada no município de Recife, com o objetivo de consultar à população sobre a situação eleitoral para as eleições Municipais de 2.020 e avaliação das administrações Federal, Estadual e Municipal, realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta o prefeito Geraldo Julio, do PSB, como o principal cabo eleitoral para a propria sucessão. Além de aparecer em primeiro lugar na espontânea, mesmo não podendo ser mais candidato, GJ ainda é o único dos gestores pesquisados que apresenta avaliação positiva da gestão.  Enquanto o governador Paulo Câmara amarga uma rejeição de 60,3%, maior até que a do presidente Bolsonaro que é da ordem de 58,9%, o prefeito do Recife tem uma aprovação de 49,8%, superando a rejeição. . PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DA PESQUISA: O universo desta pesquisa abrange os eleitores do município de Recife. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 828 eleitores, sendo esta estratificada segundo

88% do povo do Recife rejeita ou nunca ouviu falar do candidato de Bolsonaro à Prefeitura da Capital, aponta Paraná Pesquisas

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, o aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da Embratur Gilson Machado Neto (PSL), soma um total 88,1 % de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum para a Prefeitura do Recife ou não o conhece. Ainda na mesma pesquisa, quando foi questionado a intenção de voto pela PCR, Gilson Machado aparece atrás apenas do vereador Ivan Moraes (PSOL) e André de Paula (PSD), com 2,2% , 2,1% e 1,7%, respectivamente. Em pesquisa mais recente realizada pelo mesmo instituto entre os dias 25, 26, 27 e 28 de outubro, Gilson se mantém com os 2,2% de intenção de votos. O levantamento foi realizado entre os dias 4 e 8 de setembro e foram ouvidos 684 eleitores. O grau de confiança da pesquisa é de 95% para uma margem de erro de 4%. Fonte: Portal de Prefeitura

Atrevimento de Bolsonaro não tem limites, diz Celso de Mello sobre vídeo das hienas

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O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, afirmou, após ser procurado pela Folha, em matéria assinada por Reynaldo Turollo Jr., para se manifestar sobre o vídeo postado por Bolsonaro no Twitter, comparando o tribunal a uma hiena, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”. “Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, afirmou o decano. No vídeo postado em sua conta no Twitter, Bolsonaro se comparou a um leão acossado por hienas depois das vitórias da esquerda e de manifestações de rua em países da América Lati

PSOL se apresenta para a disputa eleitoral de 2020. Ex-deputado Paulo Rubem pode encabeçar a majoritária que deve contar com Áureo Cisneiros na proporcional

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Paulo Rubem e Zé Gomes são pré-candidatos à Prefeitura do Recife pelo PSOL O PSOL de Pernambuco anunciou que três nomes do partido já teriam se apresentado como potenciais pré-candidatos à Prefeitura do Recife. São eles o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago, o presidente estadual da sigla, Severino Alves e o ex-dirigente partidário Zé Gomes. Segundo a legenda, a escolha será feita em debates internos, cujo primeiro encontro ocorrerá no próximo dia 8. Além da majoritária, a prioridade da sigla é ganhar espaços nas câmaras municipais. No Recife, o partido já conta com a cadeira de Ivan Moraes (PSOL), que deve se candidatar à reeleição.  Áureo Cisneiros é nome certo para integrar a chapa proporcional do Psol O nome do presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, é apontado como provável candidato na chapa proporcional. Áureo, que é o primeiro suplente de deputado estadual do Partido, tendo obtido 19 mil votos, é presidente da Feipo/NE e é membro fundador do movimento n

Mandato Coletivo Juntas realiza reunião para tirar dúvidas de interessados no Edital Estamos Juntas, de apoio a pequenos projetos em Pernambuco

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A mandata das Juntas Codeputadas realiza nesta sexta-feira (1), uma tarde para tirar dúvidas de grupos, coletivos e pessoas individuais sobre a inscrição de iniciativas no Edital Estamos Juntas, de apoio e fortalecimento a pequenos projetos em Pernambuco. O edital foi lançado no dia 10 de setembro e segue aberto até o dia 9 de novembro. O Tira Dúvidas acontece das 14h às 18h, em Recife, Goiana, Surubim e Afogados da Ingazeira, no seguintes endereços: - Em *Recife*: escritório das Juntas Codeputadas, localizado na Rua Dr. Sebastião Lins, n° 127, 10° andar – ao lado do Cinema São Luiz, no Centro do Recife. - Em *Goiana*: Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Goiana – ASTUG. Avenida Nunes Machado, 122, Centro – Goiana. - Em *Surubim*: Praça Dídimo Carneiro, 20, Edf. José Miguel, Centro, Surubim. Ponto de referência: praça dos cavalos, em cima da Brilhante Joias. - Em *Afogados da Ingazeira*: Rua Francisco Guimarães, 115, Centro. Quem não puder comparecer p

Vazamento de óleo em PE: em audiência, Justiça Federal determina medidas concretas, a partir de compromissos assumidos por União e Ibama

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Foi realizada, ontem (25/10), audiência de conciliação designada pelo juiz federal Augusto Cesar de Carvalho Leal, nos autos da Ação Civil Pública sobre a poluição por óleo no litoral de Pernambuco, com o objetivo de promover o diálogo institucional e a cooperação técnica entre inúmeros entes e órgãos de que depende o enfrentamento do desastre ambiental, com o compartilhamento de conhecimento técnico relevante, buscando, dentro do possível, a obtenção de um acordo entre os envolvidos. Durante a audiência, que teve início às 9h30m e terminou às 20h, foram ouvidos os seguintes entes e órgãos: MPF, União (Ministério do Meio Ambiente e Marinha do Brasil/Capitania dos Portos), Ibama, Agência Nacional do Petróleo - ANP, Petrobras, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS, Agência Ambiental do Estado de Pernambuco – CPRH, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Agência Nacional de Águas – ANA, Secretaria Executiva de De

Pesquisa aponta suposto esquema de fraude digital envolvendo apoiadores de Bolsonaro

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A crise no Partido Social Liberal (PSL) vai muito além da capital federal. A questão invadiu o território digital. É o que reforça recente pesquisa realizada pela Refinaria de Dados, startup de inteligência analítica, sobre o impacto da disputa nas redes sociais. Dos mais de 380 mil usuários analisados nas redes quanto ao tema PSL, cerca de 97% são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e apenas 3% são pró-PSL. A discrepância nos números mostra o tamanho do exército digital a favor do presidente, movimento que ocorre desde o período pré-eleitoral. Entre os 370 mil perfis avaliados que apoiam Bolsonaro, o índice de missing (perfis sem informação) chega a 37%, sendo que 87% do total de missing apresentam ações suspeitas como robôs. Ainda dentro do universo dos 37%, cerca de 39% são contas estrangeiras, que com exceção das hastags usadas (#bolsonaro # BolsonaroEstamosContigo #bolsonaro2022 e #bolsonaroorgulhaobrasil), nunca publicaram uma palavra em português, inclusive algumas

MPPE instaura dois inquéritos para investigar irregularidades na concessão de alvará para demolições e obras do Novo Recife pela SEMOC

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A Promotora de Justiça MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO, 35ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Habitação e Urbanismo - em exercício simultâneo determinou a instauração de dois inquéritos civis públicos "a fim de investigar supostas irregularidades, em razão de possível execução de obras de fundações e estaqueamento de edificações do empreendimento Novo Recife, situado no Cais José Estelita, no bairro de São José, nesta cidade" e "a fim de investigar possíveis irregularidades na concessão de alvará de demolição para os armazéns situados no Cais José Estelita, bem como possíveis omissões da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano ante eventuais irregularidades da mencionada obra, e, dessa forma, dar continuidade às diligências necessárias para posterior promoção de compromisso de ajustamento de conduta, ação civil pública ou arquivamento das peças de informação, nos termos da lei". Leiam a íntegra da Portaria publicada no Diário oficial do

ONG lança ferramenta para fiscalização de todas as prefeituras de Pernambuco

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A ONG Liberdade.PE que se define como uma instituição suprapartidária, sem fins lucrativos e que não recebe recursos públicos e que tem como finalidade trabalhar a favor da liberdade econômica, contra a corrupção e os privilégios lançou, na última sexta-feira, 25, um Portal com base em dados abertos, fornecidos por órgãos de fiscalização do Estado, chamado Ranking dos Prefeitos. Segundo os idealizadores do proheto, essa é ma ferramenta simples para ajudar o cidadão na avaliação da gestão municipal. O Blog da Noelia Brito esteve presente no lançamento, a convite dos organizadores. A ferramenta reúne dados referentes a Financas, emprego, saúde, Educação, transparência e segurança pública de todos os municípios de Pernambuco colocados de forma objetiva, ou seja, sem juizos de valor a partir de dados oficiais divulgados pelos órgãos de controlez tais como MPPE, TCE, Ministério da Econokia, CGU, TCU, dentre outros. Para conferir a situação do seu município acesse o Portal:

Justiça nega novo afastamento do Prefeito de São Lourenço da Mata mas manda bloquear R$1,7 milhões em bens por irregularidades no contrato do lixo

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A juiza Marinês Marques Viana indeferiu, no último dia 21 de outubro, novo pedido de afastamento do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, por entender que se pautava em fatos ocorridos em 2017. Na mesma decisão, a juiza mandou bloquear R$ 1,7 milhão em bens do político e de outros réus na ação de improbidade movida pelo MPPE e que aponta graves danos ao Erário em razão de irregularidades no contrato de limpeza urbana do Municipio. Veja a decisão:

Mulher é detida na Grande Natal com 50 mil dólares escondidos em envelopes embaixo da blusa e se identifica como procuradora do Estado de Pernambuco

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Dinheiro foi apreendido com mulher em barreira da PRF na Grande Natal — Foto: Divulgação/PRF Do G1 RN Uma mulher foi detida com 50 mil dólares e quatro mil pesos mexicanos embalados em envelopes de plástico e amarrados na cintura, por baixo da blusa. O caso aconteceu na BR-101, em Goianinha, na Grande Natal, em uma barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os policiais rodoviários, no momento da abordagem, a mulher se apresentou como procuradora do Estado de Pernambuco. O carro em que ela estava foi parado porque trafegava em alta velocidade. Seguiam a suspeita e um motorista. Após vistoria, os policiais encontraram com a passageira os dólares e pesos mexicanos. O dinheiro estava em envelopes de plástico, com a logomarca de uma operadora de câmbio da cidade de Recife (PE). Questionada pelos policiais, a mulher alegou que era esposa do dono da casa de câmbio e que estava levando o dinheiro para uma outra unidade da empresa, também do seu ma