MPE divulga nota rebatendo especulações de que operação contra Bivar foi ordenada por Bolsonaro. Veja a cronologia da Operação


O pedido de buscas e apreensões contra Luciano Bivar e o PSL, bem como contra pessoas investigadas pelo chamado laranjal do PSL foi feito pela Polícia Federal  em 26 de agosto de 2019,  O pedido foi encampado pelo Ministério Público Eleitoral em petição de 27 de agosto de 2019, do então Promotor Eleitoral Alfredo Pinheiro Martins Neto. No entanto, as  busca foram indeferidos pela Juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019.

O indeferimento na primeira instância motivou interposição de recurso por parte do Ministério Público Eleitoral em 12 de setembro de 2019, o qual foi julgado ontem, em sessão secreta, pelo Plenário do TRE/PE em 14 de outubro de 2019.

Como costuma ocorrer em pedidos de busca e apreensão, o requerimento e o recurso tramitaram em sigilo, para assegurar eficácia da diligência. Com a realização das buscas, o TRE decidirá sobre a possibilidade de levantar o sigilo do recurso.

O inquérito policial segue sob responsabilidade do delegado de Polícia Federal Roberto Carvalho de Oliveira e supervisionado pela promotora eleitoral Ana Joêmia Marques da Rocha, da 6.ª Promotoria Eleitoral do Recife. Caso haja recursos à segunda instância (o TRE/PE), o Ministério Público Eleitoral será representado pelo procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva e pelo procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira.



A apuração tem como finalidade averiguar a possibilidade de que candidaturas femininas do Partido Social Liberal (PSL) em Pernambuco tenham sido lançadas, sem viabilidade eleitoral, apenas para cumprir o requisito de 30% de mulheres candidatas, a quem deveriam ser destinados 30% dos recursos para campanha de cada partido. Os valores correspondentes a essas candidatas poderiam ter sido utilizados em benefício de terceiros. Essa investigação é objeto de inquérito policial instaurado em 7 de março de 2019 pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco.

Em nota, o MPE informa que "Conforme mostram as datas acima indicadas, a investigação ocorre há meses e não tem relação alguma com divergências partidárias noticiadas pela imprensa nas últimas semanas, muito menos teve interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral."

Com informações da Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco

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