Quarta Turma do TRF5 mantém nomeação do Reitor da UFPE que bolsonaristas queriam derrubar


Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (22/10), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes, nomeado pela Presidência da República. O órgão colegiado indeferiu o pedido liminar em agravo de instrumento, interposto contra decisão da 2ª Vara Federal de Pernambuco. No Primeiro Grau da Justiça Federal de Pernambuco, houve também o indeferimento do pedido liminar em ação popular para suspender a lista tríplice encaminhada pela UFPE ao Ministério da Educação. 

O relator do processo no órgão colegiado, desembargador federal Edilson Pereira Nobre, avaliou todo o processo de eleição e nomeação. “A nomeação de reitor, já realizada no caso concreto, pressupõe a convergência das deliberações autônomas do Conselho Universitário e do Chefe do Poder Executivo Federal, as quais, somadas, constituem a vontade do Estado. O Presidente da República, ao efetivar a escolha do integrante da lista tríplice e decretar a sua nomeação, exerceu uma função de controle ou tutela sobre a manifestação de vontade da Universidade, tendo ratificado a postura universitária. Ademais, para além de examinar a legalidade da lista tríplice, a Presidência da República prestigiou a consulta pública ao nomear o candidato que figurou na 1ª colocação, observando o princípio da gestão democrática da Universidade, sem contar que, voluntariamente, os candidatos que obtiveram o segundo e o terceiro lugar não se inscreveram perante o Conselho Universitário”, fundamentou Nobre.

Participaram da sessão os desembargadores federais Manoel Erhardt e Carlos Vinicius Calheiros Nobre (este último convocado em substituição ao desembargador federal Rubens Canuto).

Processo 0813700-67.2019.405.0000 – Agravo de Instrumento
Processo 0819277-55.2019.4.05.8300 – Ação Popular

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 -

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