Por ordem do STF, TCE julga contas da Arena Pernambuco em sessão sigilosa presidida por ex-advogado do PSB e de Paulo Câmara

17 de dez. de 2019

/ by Blog da Noelia Brito


O processos que tratam da construção e do contrato de concessão administrativa para exploração da Arena Pernambuco serão julgados nesta terça-feira (17) pela Segunda Câmara do TCE, em sessão que terá início às 10h. O relator dos processos  (TC nº 1603642-6, TC nº 1201648-2, TC nº  1405057-2 e TC nº 1503283-8)  é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O julgamento terá caráter reservado, com a participação apenas dos advogados habilitados, não sendo permitido o acesso do público ao local.

Tal medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, em razão de algumas peças compartilhadas com o Tribunal de Contas nos autos dos processos, correrem em segredo de justiça. Ao todo são quatro processos, duas auditorias especiais, uma denúncia e o julgamento do cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão.
Nota de EsclarecimentoO presidente da 2ª Câmara do TCE, conselheiro Carlos Neves, informa que a sessão de julgamento dos processos que tratam da Arena Pernambuco, a ser realizada nesta terça-feira (17), terá caráter reservado, com a participação apenas dos advogados habilitados nos respectivos autos, não sendo permitido o acesso do público ao local.

Tal medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, em razão de algumas peças compartilhadas com o Tribunal de Contas nos autos dos processos, correrem em segredo de justiça.


Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/12/2019

Nota do Blog: O conselheiro Carlos Neves até ser nomeado para o TCE era advogado do PSB e do governador Paulo Câmara que é um dos investigadoa pela Polícia Federal por irregularidades no contrato da Arena Pernambuco com a Odebrecht.
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