Prefeitura do Recife acata recomendação do MPPE e assegura queima de fogos silenciosa no Réveillon



Em resposta à recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) assegurou que a empresa encarregada em promover a execução da queima de fogos de artifício do Réveillon 2019/2020 irá reduzir o estampido (tiros) provocado pelos fogos. Segundo o município, serão utilizadas somente bombas de efeitos coloridos, havendo ruído apenas na carga de projeção desses fogos, que impulsiona os artefatos luminosos.

A PCR também informou que requereu que as balsas onde serão instalados os equipamentos ficassem a uma distância de 500m da praia, conforme normas estabelecidas pela Marinha do Brasil, Bombeiros e da Unidade de Fiscalização das Atividades Licenciadas e Ordem Pública (Unifalop) da Polícia Civil.

A recomendação foi expedida pela 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na proteção do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, e visa preservar a saúde física e psicoemocional dos animais. Segundo o texto, tramita na Promotoria uma Notícia de Fato por meio da qual se apura a agressão física e psicológica aos animais provocada pela queima de fogos de artifícios com estampido, sujeitando-os a experiência capaz de causar sofrimento físico-emocional.

“Cabe ao Poder Público a incumbência de proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade, a fim de assegurar assegurar a efetividade do direito fundamental do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado”, destacou o promotor de Justiça Ricardo Coelho, no texto da recomendação.


Texto

MAIS VISITADAS DO MÊS

Única nota 1000 do ENEM de Pernambuco faz homenagem a seu professor de Português

Exclusivo: Sai João e entra Tadeu na sucessão no Recife

À Época, Antônio Campos afirma ter denunciado, às autoridades, esquema maior do que o da Paraíba, operando em Pernambuco pelas mãos de Renata Campos e do PSB

Coincidência: donos do terreno desapropriado por R$ 38 milhões por Geraldo Julio são parentes de outro prefeito do PSB

Ataques de Secretário de Geraldo Julio contra Patrícia Domingos em debate são confissão de pânico de uma possivel candidatura da policial à Prefeitura do Recife