Parlamentares do PSOL protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro


As deputadas federais Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, Sâmia Bomfim, do PSOL/SP e pndeputado federal David Miranda, do PSOL/RJ, protocolaram, hoje, pedido de abertura de processo de impeachment contra pnpresidente Jair Bolsonaro, sem Partido.

O pedido ainda conta com o apoio de vários políticos, representantes da socoedade civil e artistas:



No Pedido de impeachment de Bolsonaro, os parlamentares sustentam que "O proferimento de declarações atentatórias à democracia; à liberdade dos demais Poderes; à liberdade de imprensa; aos direitos humanos e fundamentais previstos na Constituição Federal; ofensivas a indivíduos ou classes inteiras de pessoas; o elogio à tortura, à ditadura, ao rompimento da ordem democrática; a enunciação de informações mentirosas e que afrontam o pensamento científico e a produção intelectual brasileira, o desferimento de impropérios e ofensas; tudo isso tem tomado conta do cotidiano da população brasileira desde que Jair Bolsonaro ganhou notoriedade em sua carreira pública e, desde que assumiu a Presidência da República, tematizado quase de maneira exclusiva o debate político do País. Diversos limites foram ultrapassados sem que as instituições brasileiras tivessem feito cumprir a Constituição Federal e a lei de maneira eficaz. Não obstante, o que se desenha a partir deste momento, em que ministros militares ameaçam o livre exercício do Poder Legislativo sem nenhuma repreensão por parte da Presidência e em, ao contrário, o Presidente da República endossa tais ameaças, convoca o público pessoalmente e por meio da de órgãos públicos para atos em oposição ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e por fim comparece pessoalmente aos atos é a ameaça direta, concreta e iminente de rompimento da ordem democrática."

Afirmam, ainda, que "Cada um destes elementos se agrava diante da crise de saúde pública que se avizinha e da crise econômica que se instala no seio do País. Hoje, mais do que nunca, é necessário que o Poder Executivo mostre-se capaz de agir dentro da lei, respeitando a Constituição e a divisão tripartite dos Poderes e tendo na mais alta conta a saúde e o bem-estar dos brasileiros e brasileiras. Tudo o que se sabe até este momento sobre o Presidente Jair bolsonaro demonstra inequivocamente que ele não reúne a capacidade para fazê-lo. Não resta dúvida, sob este prisma, que o Presidente da República cometeu crimes de responsabilidade, crimes comuns e quebrou irremediavelmente o decoro exigido para o cargo mais alto da República. Resta saber se o Poder Legislativo cumprirá as prerrogativas que advêm do poder constitucional que tem e promoverá a devida sanção, agindo para a preservação da democracia, da tripartição equânime dos poderes e para a salvaguarda da Constituição Federal. Os fatos narrados na presente denúncia são todos notórios, de conhecimento público e incontestes pelo próprio Chefe do Poder Executivo, que deles inclusive se orgulha. Não obstante, a presente denúncia segue acompanhada de documentos comprobatórios, notadamente de publicações feitas em mídias sociais e mídia convencional. Com este fim, e em conclusão, requer-se ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, que receba a presente denúncia em face do Presidente da República, cumprindo os ritos prescritos na Lei 1.079/1950 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para encaminhá-la às instâncias competentes para processá-la e julgá-la. Requer-se ainda que sejam produzidas, no devido tempo processual, todas as provas documentais, testemunhais e periciais necessárias para a comprovação dos fatos narrados".

O pedido de impeachment chega no momento em que Bolsonaro sofre queda de sua popularidade, com a proliferação de panelaços acompanhados de gritos de ordem exigindo a queda do presidente.

Agora caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidir se o pedido preenche os requisitos legais necessários à abertura do processo que pode resultar na cassação do mandato de Bolsonaro.

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