As deputadas federais Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, Sâmia Bomfim, do PSOL/SP e pndeputado federal David Miranda, do PSOL/RJ, protocolaram, hoje, pedido de abertura de processo de impeachment contra pnpresidente Jair Bolsonaro, sem Partido.
O pedido ainda conta com o apoio de vários políticos, representantes da socoedade civil e artistas:
No Pedido de impeachment de Bolsonaro, os parlamentares sustentam que "O proferimento de declarações atentatórias à democracia; à liberdade
dos demais Poderes; à liberdade de imprensa; aos direitos humanos e fundamentais previstos
na Constituição Federal; ofensivas a indivíduos ou classes inteiras de pessoas; o elogio à
tortura, à ditadura, ao rompimento da ordem democrática; a enunciação de informações
mentirosas e que afrontam o pensamento científico e a produção intelectual brasileira, o
desferimento de impropérios e ofensas; tudo isso tem tomado conta do cotidiano da
população brasileira desde que Jair Bolsonaro ganhou notoriedade em sua carreira pública e,
desde que assumiu a Presidência da República, tematizado quase de maneira exclusiva o
debate político do País.
Diversos limites foram ultrapassados sem que as instituições
brasileiras tivessem feito cumprir a Constituição Federal e a lei de maneira eficaz.
Não obstante, o que se desenha a partir deste momento, em que
ministros militares ameaçam o livre exercício do Poder Legislativo sem nenhuma
repreensão por parte da Presidência e em, ao contrário, o Presidente da República endossa
tais ameaças, convoca o público pessoalmente e por meio da de órgãos públicos para atos
em oposição ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e por fim comparece
pessoalmente aos atos é a ameaça direta, concreta e iminente de rompimento da ordem
democrática."
Afirmam, ainda, que "Cada um destes elementos se agrava diante da crise de saúde pública
que se avizinha e da crise econômica que se instala no seio do País. Hoje, mais do que
nunca, é necessário que o Poder Executivo mostre-se capaz de agir dentro da lei, respeitando
a Constituição e a divisão tripartite dos Poderes e tendo na mais alta conta a saúde e o
bem-estar dos brasileiros e brasileiras. Tudo o que se sabe até este momento sobre o
Presidente Jair bolsonaro demonstra inequivocamente que ele não reúne a capacidade para
fazê-lo.
Não resta dúvida, sob este prisma, que o Presidente da República
cometeu crimes de responsabilidade, crimes comuns e quebrou irremediavelmente o decoro
exigido para o cargo mais alto da República. Resta saber se o Poder Legislativo cumprirá as
prerrogativas que advêm do poder constitucional que tem e promoverá a devida sanção,
agindo para a preservação da democracia, da tripartição equânime dos poderes e para a
salvaguarda da Constituição Federal.
Os fatos narrados na presente denúncia são todos notórios, de
conhecimento público e incontestes pelo próprio Chefe do Poder Executivo, que deles
inclusive se orgulha. Não obstante, a presente denúncia segue acompanhada de documentos
comprobatórios, notadamente de publicações feitas em mídias sociais e mídia convencional.
Com este fim, e em conclusão, requer-se ao Presidente da Câmara dos
Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, que receba a presente denúncia em face do
Presidente da República, cumprindo os ritos prescritos na Lei 1.079/1950 e do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados para encaminhá-la às instâncias competentes para
processá-la e julgá-la. Requer-se ainda que sejam produzidas, no devido tempo
processual, todas as provas documentais, testemunhais e periciais necessárias para a
comprovação dos fatos narrados".
O pedido de impeachment chega no momento em que Bolsonaro sofre queda de sua popularidade, com a proliferação de panelaços acompanhados de gritos de ordem exigindo a queda do presidente.
Agora caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidir se o pedido preenche os requisitos legais necessários à abertura do processo que pode resultar na cassação do mandato de Bolsonaro.
