Prisão de manifestantes pró-Bolsonaro por disseminação de epidemia, em Pernambuco, atendeu recomendação do Ministério Público



Muito embora o deputado federal Eduardo Bolsonaro tenha ido às redes sociais para acusar o governador Paulo Câmara de fascista em razão da prisão dos lideres do protesto ocorrido em Boa Viagem, a pretexto de defender o governo do presidente Bolsonaro e atacar as instituições democráticas, a ação da Polícia de Pernambuco apenas deu cumprimento a uma Recomendação do Ministério Público de Pernambuco, que ontem (15), obteve duas decisões judiciais que levaram à suspensão de eventos em Jaboatão dos Guararapes e Goiana, além de ter recomendado, por meio da Promotoria de Justiça de Plantão da Capital, que o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, adotasse as medidas necessárias para evitar a realização de eventos de qualquer natureza com público superior a 500 pessoas. 

Conforme a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Allana Uchoa de Carvalho, o secretário deverá instruir as forças policiais a dar efetivo cumprimento à coibição de aglomerações, utilizando-se estritamente dos meios legais necessários e suficientes.

Apesar da existência de um Decreto e de uma Recomendação para que eventos como aquele promovido na praia de Boa Viagem sejam evitados, como forma de se inibir a proliferação da pandemia do coronavírus, os organizadores do protesto insistiram na realização do ato, pondo em risco a incolumidade pública.

Com o objetivo de assegurar o cumprimento das medidas de enfrentamento à emergência de saúde regulamentadas pelo Decreto Estadual nº48.809/2020, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recomendou a todos os membros da Instituição, no limite das suas atribuições, para interpor recomendações e ações civis públicas nas Comarcas onde atuam, a fim de impedir a realização de grandes eventos. 

Segundo o procurador-geral, a recomendação é necessária tendo em vista que nos meses de março e abril várias cidades do interior de Pernambuco realizam eventos como festividades de padroeiros, vaquejadas e demais celebrações, que podem incrementar a disseminação do Novo Coronoavírus. 

“É uma medida aparentemente impopular, mas extremamente necessária para impedir a disseminação do vírus”, apontou Francisco Dirceu Barros. 

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