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Mostrando postagens de Abril, 2020

Com Covid19, Sikêra Jr. chora ao vivo e alerta: "não façam como eu fiz. Não subestimem a doença"

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O apresentador Sikêra Jr., da Rede TV, que é uma espécie de ídolo da família Bolsonaro e que costumava defender o fim do isolamento social, chorou ao vivo, quando a equipe da TV também emocionada, falou sobre a torcida ppr sua recuperação.
Sikêra teve que se afastar da TV após passar mal também ao vivo, por suspeita de covid19 que veio a se confirmar.
Sikêra ainda reconheceu que errou ao subestimar a doença e aconselhou que ninguém fizesse o que ele fez.
Vejam:


Arquivamentos de investigações contra governadores leva PGR a ordenar ao MPF, nos Estados, remessa de todas as denúncias contra gestores com foro no STJ para análise em Brasília

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A Procuradoria Geral da República determinou, por meio de oficios enviados pela Subprocuradora Geral da República, Lindora Maria Araújo, considerada da extrema confiança do PGR Augusto Aras e coordenadora da Lava Jato na PGR, que toda e qualquer denúncia, ainda que seja apenas uma notícia do fato e inquéritos que estejam transitando nas Procuradorias da República dos Estados, seja encaminhada para análise da PGR  sobre a eventual existência de crime cometido por Governadores.
De acordo com o Colunista Rubem Valente, do UOL, a medida se fez necessária porque denúncias contra governadores estavam sendo arquivados nos Estados, quando deveriam ser encaminhados para a PGR, que tem a competência para analisar, investigar e processar governadores, em razão do respectivo foro privilegiado no STJ.
A determinação deveria ser encaminhada também aos Ministérios Públicos Estaduais, já que ainda que não se trate de crime da competência do MPF, em razão do foro privilefiado no STJ, governadores dev…

Para vereadores, Secretário de Saúde do Recife é "ruim de serviço"

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Fontes do Blog da Noelia Brito, na Câmara do Recife, revelaram, em reserva, que parlamentares da Casa não veem com bons olhos o secretário Jailson Correia, titular da Pasta da Saúde da gestão Geraldo Julio.
"Esse secretário de saúde do Recife é acadêmico , fala muito bonito, mas é fraco de ação. É conhecido por não resolver nada", revelou nossa fonte. 
Parlamentares reclamam que Jailson, que é médico, não resolve nada que lhe é pedido pelos vereadores e que até a Secretaria de Governo da Prefeitura teria dificuldades em ser atendida por ele: "Jailson é péssimo, ruim de serviço, mas é queridinho da primeira dama, de quem é colega. Já o do Estado, não fala bem, mas é humano, simples e se esforça para resolver", ponderou um vereador, sob a condição de anonimato.
Ontem, o Jornal do Commercio revelou que a Secretaria de Saúde do Recife mantinha 52 respiradores ociosos por incapacidade de colocar UTIs em funcionamento. Confira em https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2020/…

A pedido do MPCO, relator emite Alerta de Responsabilização ao secretário de Saúde de Pernambuco sobre transparência nas ações de combate à Covid19

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O Conselheiro Carlos Porto, do TCE, que relata as contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco, emitiu, hoje, um alerta de Responsabilização ao secretário André Longo e à Controladoria Geral do Estado para que seja dada total transparência nas ações e gastos para o combate ao coronavírus. O Estado de Pernambuco tem se vangloriado de liderar o ranking da transparência entre Estados durante a pandemia, mas esse mesmo governo foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal justamente por não dar transparência aos gastos da saúde com as chamadas Organizações Sociais, as mesmas que agora foram colocadas para gerir os hospitais requisitados e criados para atender a pandemia.


Ministério Público pede afastamento imediato de subprocurador-geral da República por calúnia e coação usando estrutura da instituição

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (28) um subprocurador-geral da República pelos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo. Nas peças apresentadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o MPF defende o afastamento imediato do denunciado do cargo. Pede ainda para que o subprocurador-geral seja proibido de se comunicar com funcionários da instituição e de acessar as dependências da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. 
De acordo com a petição, as medidas cautelares são determinantes para evitar que o denunciado continue a cometer crimes dentro da instituição, utilizando-se da estrutura e dos bens públicos de forma indevida. Também são essenciais para evitar que sejam criados obstáculos, feitas ameaças e até colocada em risco a integridade física de outros membros e servidores do MPF, caso o denunciado permaneça no exercício das suas funções. 
As duas denúncias narram condutas do subprocurador-geral da República, que foram…

Delegados da cúpula da PF comemoram decisão de Alexandre de Moraes

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A avaliação é que, mesmo na instabilidade política, instituição se fortalece com a defesa do princípio da impessoalidade quebrada na nomeação de Ramagem
Por Matheus Leitão, Veja
Delegados da cúpula da Polícia Federal comemoraram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nomeação do policial Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da corporação.
Na avaliação desses policiais, o contexto político atual, após as graves denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre a suposta tentativa de intervenção do presidente Jair Bolsonaro na PF, gerou uma crise de confiança em relação ao nome de Ramagem.
“O contexto político que vivemos gerou essa instabilidade que coloca a instituição em passos lentos. Mas a instituição policial funciona em velocidade alta”, completou à coluna um delegado da PF da alta cúpula do órgão.
Segundo outro delegado, mesmo que a força e independência institucional da PF estejam fortalecidas pela maneira como se …

Liminar determina que ANS regularize procedimento dos planos de saúde para a realização de exames laboratoriais da Covid-19

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Do Site da JFPE
Nesta terça-feira (28), o juiz federal titular da 21ª vara, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, proferiu decisão liminar na qual determina o prazo de cinco dias úteis para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamente o procedimento de envio e recepção, por via não presencial, da requisição médica destinada à realização de exames para detecção do novo Coronavírus, cobertos pelos planos de saúde. A multa diária estabelecida, no caso de descumprimento da liminar, é de R$ 10 mil. 
De acordo com a decisão, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em sua página de "perguntas e respostas" sobre o exame para a Covid-19, deixou a critério de cada operadora de plano de saúde definir "o melhor fluxo para atendimento de seus beneficiários."  Na interpretação do magistrado, tal posicionamento significa que a agência "neste ponto se furtou a exercer a sua competência normativa, prevista no art. 4º da Lei n. 9.961, de 2000". …

Pandenia traz à tona anos de corrupção na gestão da saúde em Pernambuco nas mãos de OSs: Estado tem 7 cidades entre as 20 com maior mortalidade COVID-19 no País

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Apesar de se gabar de ser exemplo de transparência nas ações contra a pandemia, Pernambuco está muito longe de ser um exemplo de eficiência. Matéria do G1, publicada hoje, 28, da autoria do repórter Pedro Alves, aponta para um cenário macabro: "Pernambuco tem sete das 20 cidades com maior taxa de mortalidade por Covid-19 do país", aponta o titulo da matéria, que ainda cita que seis delas estão no Grande Recife. A cidade de São Lourenço da Mata aparece liderando a estatística, obtida por meio de levantamentos da reportagem junto a Secretarias de Saúde.
Os dados apontam Pernambuco como o estado com maior números de municípios entre as 20 cidades campeãs em óbitos pela Covid19. O levantamento, informa o G1, considerou dados tabulados até as 13h50 de segunda-feira (27) e apenas as cidades brasileiras com mais de 30 casos. O critério foi usado porque, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é o mínimo necessário para avaliações de efeitos da doença nas cidades. 
Quase todas as…

Polícia Civil do RJ prende suspeitos de movimentar R$ 191 milhões da milícia desde 2016

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Por Henrique Coelho e Marco Antônio Martins, G1  Rio
A Polícia Civil do RJ prendeu nesta terça-feira (28) quatro suspeitos de lavagem de dinheiro da milícia na Baixada Fluminense.
Segundo as investigações que levaram à Operação Pax Romana, o esquema envolve revendedoras de botijão de gás e movimentou R$ 191 milhões desde 2016.
Carlos Roberto da Silva Rocha, o Cadu do Gás, apontado como principal suspeito de movimentar o dinheiro, é um dos presos. Ele chegou com máscara -- fornecida pela equipe que o deteve -- às 8h à Cidade da Polícia.
Um suspeito está foragido. Equipes cumprem ainda 68 mandados de busca e apreensão.
A chefe do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, delegada Patrícia Alemany, deu detalhes da investigação ao Bom Dia Rio.
“Essa investigação tem objetivo de quebrar financeiramente uma organização criminosa que atua na Baixada. Começamos com relatórios de inteligência financeira. A gente já percebeu que tem ligação com a milícia, eles usam empresas de fachada…

Ignorantes, bolsonaristas querem trocar Superintende da PF para "prender Paulo" que só pode ser investigado com autorização do STJ

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A burrice, inclusive entre "juristas" Bolsonaristas, realmente, nunca decepciona.

Para esconder propósitos não republicanos de uso das instituições para perseguir desafetos que até ontem eram seus amigos de berçário, bolsonaristas atribuem à delegada Carla Patrícia Cintra, uma imaginária blindagem ao governador Paulo Câmara, pelo fato da superintendente da Polícia Federal, em Pernambuco, ter sido  Corregedora da Secretaria de Defesa Social durante o governo do socialista.
Para reforçar sua tese amalucada, como tudo que vem das mentes tortuosas dos bolsonaristas, que até ontem chamavam Sergio Moro de heroi e hoje o execram como se fosse o mais bandido dos corruptos, por denunciar crimes do "mito" dos bolsonatistas, estes alegam que as denúncias contra o PSB não avançam por causa da delegada, que está apenas há dois meses no cargo, ao passo que o PSB está no Governo há pelo menos 10 anos, período durante o qual apenas duas operações da Polícia Federal foram autorizadas…

Pernambuco: Bolsonaro quer mudar Superintendente da PF em Pernambuco para perseguir Luciano Bivar, denuncia Joice Hasselmann

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Ex-bolsonarista de carteirinha, a deputada federal Joice Hasselmann revelou, ontem, em entrevista à CNN, que o motivo da insistência do presidente Jair Bolsonaro em substituir a superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, delegada Carla Patrícia Cintra, é o ódio nutrido por Bolsonaro contra o presidente do PSL, Luciano Bivar, que é deputado federal por Pernambuco.
Segundo Hasselmann, Bolsonaro quer usar a PF para perseguir inimigos, como Bivar, que teria se recusado a repassar dez milhões de reais para o diretório do PSL de São Paulo, que era presidido por Eduardo Bolsonaro, qualificado por Hasselmann como o filho mais perigoso de Bolsoanro.
Representantes do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro não conseguiu fundar, é representando, em Pernambuco, por dois amigos do presidente, que ganharam a confiança do presidente aos produzirem dossiês contra Luciano Bivar, usados por Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL, perdida por Bolsonaro, que saiu do Partido por não conseguir t…

Bolsonaro nomeia "advogado terrivelmente evangélico" para lugar de Moro e confirma amigo dos filhos para comando da Policia Federal

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira (28), o advogado André de Almeida Mendonça para o comando do Ministério da Justiça em substituição a Sergio Moro. Além dele, foi nomeado Alexandre Ramagem parao comandar a Policia Federal. As duas nomeações foram publicadas no Diário oficial da União.

Mendonça ocupava, até ontem, o cargo de advogado geral da União e era cotado para ser a primeira indicação de Bolsonaro ao Supremo, na vaga de Celso de Mello, que se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano. Curiosamente, coube a Mello a relatoria do inquérito para investigar as acusações do agora ex-ministro Sergio Moro, contra o presidente, a quem são atribuídas pretensões de interferir na Policia Federal.
Ao se referir à provável nomeação de Mendonça, agora ministro da Justiça, para o Supremo, Bolsonaro o qualificou como "terrivelmente evangélico". Mendonça, Além de Advogado da União, é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Antes de ingressar na AGU…

Celso de Mello autoriza inquérito contra Bolsonaro com base nas denúncias de Sergio Moro

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O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira a abertura de inquérito para investigar o as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
As acusações foram feitas durante discursos em que anunciou sua saida do governo. Moro acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal, com a troca de superintendentes, do diretor geral, de modo a interferir em inquéritos contra parentes e aliados e contra inimigos.
A abertura do inquérito foi pedida pelo Procurador Geral da República AAugusto Aras.

Em Ação Popular, advogados pedem manutenção de Valeixo no cargo e Justiça Federal em Pernambuco dá 48 horas para União se pronunciar

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A juiza federal Nilcéa Maggi, da 5. Vara Federal, em Pernambuco, deu o prazo de 48 horas para que a União Federal se pronuncie sobre pedido de liminar na ação popular Nº: 0808001-90.2020.4.05.8300, movida pelos advogados João Guilherme Guerra Cavalcanti e Edmilson Tavares Coutinho Junior RÉU: em que pedem emissão de provimento jurisdicional para ser anulado o Decreto Presidencial de 23 de abril de 2020, cujo teor exonerou o Sr. MAURÍCIO LEITE VALEIXO do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com a ação, o Presidente da República cometeu ato lesivo à moralidade administrativa, consubstanciado na exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça, Maurício Leite Valeixo, com o notório propósito de interferir nos trabalhos da Polícia Federal, medida que se revela afrontosa à moralidade administrativa que deve reger os atos da Administração Pública.

A imoralidade foi noticiada no pronunciamento público do ex…

MPCO vê desvio de finalidade e sobreposição de interesses privados aos públicos na exoneração de Valeixo e pede investigação ao TCU

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O Ministério Público de Contas junto ao TCU, por meio do Procurador Lucas Furtado protocolou, hoje, uma Representação ao presidente do TCU solicitando que aquela Corte de Contas, determine a instauração de processo para avaliar os motivos e causas da exoneração do ex-Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pelo Presidente da República, ante os indícios de sobreposição de interesses particulares ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade.
Leia a íntegra da Representação:
Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União Com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, e no art. 237, inciso VII, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, o Ministério Público junto ao TCU vem oferecer REPRESENTAÇÃO, com o propósito de que esta Corte de Contas, pelas razões a seguir expostas, no cumprimento de suas competências constitucionais de controle ext…

Prefeito de Catende é afastado mais uma vez pela Justiça

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Em mais uma decisão da Vara de Catende, o prefeito Josibias Cavalcanti foi afastado, hoje, do cargo. Desta vez a motivação foi a reiteeaxa prorrogação da contratação direta com a empresa JOSÉ SATURNO BARBOZA NETO - ME, mediante o processo de Dispensa nº 07/2018, para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Catende, com fundamento em suposta situação emergencial, a atrair a aplicação do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

O contrato de prestação de serviços foi firmado em 23 de abril de 2018, com valor global de R$ 343.591,02 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e dois centavos). Assim, o contrato, cuja vigência inicial era de 3 (três) meses, VIGOROU POR UM ANO E NOVE MESES, o que acarretou em dano ao erário no importe de R$ 2.104.046,12 (dois milhões, cento e quatro mil, quarenta e seis reais e doze centavos), diz a decisão do juiz FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE.

Já é o quarto afastamento do prefeito que foi reitegrado anteriormente …

Após denúncia do Blog da Noelia Brito, Prefeitura do Recife suspende dispensa de licitação para internet para celulares desnecessários

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Após o Blog da Noelia Brito denunciar que a Prefeitura do Recife gastaria quase duzentos mil reias, em plena pandemia, com internet 4G para os celulares adquiridos a uma empresa de locação de veículos dirigida por condenados por sonegação (confira AQUI), a Secretaria de Educação enviou um ofício ao relator da decisão que suspendeu a compra dos celulares informando que iria suspender também a dispensa de licitação para contratação de serviços de internet.
Fontes do Blog ainda alertaram para o fato de que  a operadora de telefonia que foi a (vencedora) estaria vendendo uma plataforma (MDM) que não foi homologada através da Emprel e que essa operadoraz no caso, a Claro, sequer fez a prova de conceito (POC), conforme previsto para o dia 20/4 e já foi publicado do DO da PCR como vencedora no último sábado. "Como pode ter vencido se não foi aprovado o serviço?", questiona nossa fonte.
As mesmas fontes, que atuam na área de Tecnologia da Informação, revelam ainda que o mais absurdo é…

Queiroz é apontado pela PCRJ e pelo MPRJ como elo do miliciano Adriano com rede de autoridades usadas para blindar criminoso e ajudá-lo a fugir

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Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em fevereiro. Foto: Polícia Civil
ESTADÃO  Ricardo Brandt e Fausto Macedo
O Ministério Público do Rio e a Polícia Civil investigam a existência de uma “rede de amigos” que teria dado sustentação financeira e operacional ao ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, e seus familiares. O objetivo é saber quem ajudou o miliciano a ocultar patrimônio, blindando negócios e crimes, e participou de sua fuga. Foragido da Justiça por um ano, Adriano foi morto pela polícia em fevereiro, durante uma operação em Esplanada, na Bahia.
Com prisão decretada desde janeiro de 2019, alvo da Operação Os Intocáveis, que mirou crimes da milícia que domina a comunidade de Rio das Pedras, no Rio, o miliciano virou alvo de outra apuração no ano passado: a de suposto esquema de “rachadinha” (apropriação de salários de assessores) no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonarona Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Atualmente senador pelo Repu…