Flagrada em dispensa de licitação ilegal, PCR agora diz que vai fazer licitação para comprar celulares desnecessários

22 de abr. de 2020

/ by Blog da Noelia Brito


Estranho é que a mesma prefeitura do Recife suspendeu os contratos de 90% dos terceirizados, supostamente para economizar, mas tem recursos para gastar com coisas desnecessárias, como esses celulares.

A gestão Geraldo Julio acaba de anunciar que vai realizar a licitação dos aparelhos celulares adquiridos, sem licitação, a uma locadora de veículos e máquinas que tem como sócios empresários já condenados por sonegação fiscal.

A decisão veio a público depois do caso ganhar repercussão nacional e de uma cautelar do TCE mandando suspender a contratação face à ilegalidade da dispensa.

O fato é que dispensar licitação fora das hipóteses legais é crime e a dispensa já estava na mira do MPPE.

Apesar de dizer que segue uma mera sugestão do TCE, a verdade é que a Prefeitura do Recife se rendeu a uma determinação, a uma ordem para suspender e não a uma simples sugestão, sem falar que a compra, por escandalosa, ganhou as páginas de sites nacionais.

Mas é bom o Ministério Público de Contas, que pediu a cautelar e conseguiu barrar a dispensa, fique atento, pois segundo nossas fontes, a gestão trama adquirir mais dez mil celulares para distribuir entre crianças de 5 a 8 anos e também usou dispensa de licitação para adquirir pacotes de 4G à Claro para esses celulares.

É possível que essa decisão de comprar os celulares por licitação tenha por trás a decisão de ampliar os gastos com algo desnecessario em plena pandemia.

Se essa compra de mais dez mil celulares se concretizar, o absurdo gasto de R$ 1,6 milhão poderá chegar a R$ 8 milhões.

Estranho é que a mesma prefeitura do Recife suspendeu os contratos de 90% dos terceirizados, supostamente para economizar, mas tem recursos para gastar com coisas desnecessárias, como esses celulares.

Leiam a Nota da íntegra

*NOTA* A Prefeitura do Recife informa que vai realizar a licitação dos aparelhos como sugerido pelo TCE-PE, que na decisão do conselheiro Valdeci Pacoal reconhece a necessidade, legitimidade e interesse público da contratação: "Há manifesto consenso de que o gestor deve envidar todos os esforços para propiciar a alunos e professores acesso a plataformas de ensino à distância". A compra em regime de urgência será revogada. Com isso, o programa de EAD para que, com a paralisação das aulas por causa da pandemia, os 2.500 alunos do 9⁰ ano da rede pública municipal recebessem conteúdo pedagógico - como está acontecendo neste momento em todo o mundo - está suspensa. As aulas de EAD seriam iniciadas na próxima terça (28).


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