Operaçao Alquimia: Na Paraíba, usar a pandemia para desviar recursos da Educação é crime. Já em Pernambuco...

O vírus da corrupção continua altamente ativo em plena pandemia 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, (23/4), a Operação ALQUIMIA, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras/PB.

A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – COVID 19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

Já em Pernambuco, a Prefeitura do Recife adquiriu, por dispensa de licitação, usando a pandenia como justificativa, 2500 celulares, ao custo de R$ 1,6 mílhao a uma empresa de locação de veiculos cujos sócios já têm duas condenações por sonegação. 


Apesar de ter sido obrigada a cancelar a dispensa por pressão da sociedade e após ter contra si uma cautelar do TCE, a Prefeitura segue insisitindo com a estranha compra. Fontes do Blog revelam, em reserva, que a gestão trama adquirir mais dez mil celulares para distribuir aos alunos de 5 a 8 anos, para ensino à distância.

A mesma fonte, que atua na área de Tecnologia da Informação, revela ainda que o mais absurdo é que estes alunos do 9 ano, que seriam os destinatários dos celulares, ao final do ano letivo de 2020 ficarão com o patrimônio público. A fonte questiona o porquê de a PCR não contratar com equipamentos em comodato, pagando apenas pelo serviço. Além da aquisição dos aparelhos, a Prefeitura do Recife vai pagar 188 mil reais pelos serviços de telefonia móvel 4G. No mercado de telefonia, lembra nossa fonte,  a prática é que os contratos com os celulares se deem em regime de comodato por até 24 meses, o que demonstra que a aquisição é desnecessária e o pior desvia importantes recursos da Educação utilizando-se da pandemia como desculpa.


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