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Mostrando postagens de Maio, 2020

Em nota, Município de Iguaracy afirma que devolveu respiradores por não terem registro na ANVISA

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Nota Ofícial 
O Município de Iguaracy vem por meio da presente nota esclarecer que através do processo de nº 039/2020 e com fulcro na Lei 13.979/2020, foram negociados vários materias hospitalares para o Hospital de Campanha de combate ao COVID19 de Iguaracy, junto a empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, empresa esta reconhecida no mercado e constituída desde 2011. 
Dentre os materias negociados consta um respirador mecânico BR 2000 (Bioex), que foi entregue a edilidade no dia 24 de maio de 2020 e que já no dia 25 de maio a administração entrou em contato com a empresa para informar que na etiqueta do supracitado respirador não constava o número de registro junto a ANVISA. 
Diante da ausência do referido registro na ANVISA, o Município não fez o pagamento do respirador, e notificou a empresa para fins de devolução do equipamento. 
Esclarecemos que o Município de Iguaracy não é alvo de qualquer investigação decorrente desta celeuma, conforme facilmente verificado pe…

Pelo menos quatro outros Municípios pernambucanos, além do Recife receberam respiradores que só haviam sido testados em porcos

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De acordo com a decisão da Juíza Carolina Malta, que autorizou a fase ostensiva da Operação Apineia, com base em Representação da Polícia Federal, "Posteriormente, em diligência realizada no local onde estavam estocados os referidos respiradores pulmonares, pertencente à empresa B&B DISTRIBUIDORA, a qual, segundo as informações levantadas, fora contratada pela BRASMED (JUVANETE BEZERRA LEITE -ME) para armazenar e distribuir os equipamentos, constatou-se o seguinte (Id. 4058300.14568969):'O funcionário de nome André informou que 3 (três) respiradores foram enviados para a Prefeitura de Pesqueira/PE, um para a Prefeitura de Riacho das Almas/PE, um para a Prefeitura de Iguaracy/PE e um para 'Dr. Lucas' na Prefeitura de Cabrobó. Informou ainda que haviam outros quatro respiradores que saíram hoje de manhã para serem entregues em algum destino que não sabe informar, mais que, após o conhecimento da decisão judicial, determ…

Representante da Juvanete revelou ter sido subordinado do Secretário de Saúde do Recife, a quem teria oferecido os respiradores

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Na Representação do Delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, da Delegacia de Combate à Corrupção e aos Crimes Financeiros, encaminhada à Juíza Carolina Malta, da 36ª Vara Federal e que resultou na deflagração da Operação Apneia II, consta que  "durante o cumprimento do mandado na residência de ADRIANO CABRAL, foi realizada breve entrevista com o mesmo, consoante consta no Relatório de Id. 4058300.14550388. Segundo o informe: "Ao ser entrevistado, ADRIANO CÉSAR CABRAL informou que já foi representante da empresa BRASMED em Pernambuco, tendo sido preposto da mesma na venda de respiradores pulmonares para a Prefeitura de Recife/PE. Esclareceu que ofereceu o produto ao Secretário de Saúde da edilidade, com o qual já mantinha contato em facede ter sido seu chefe anteriormente.Diante do interesse da Secretaria de Saúde de Recife no equipamento, averiguou-se o mesmo se adequava aos padrões exigidos pela edilidade, tendo constatado que os aparelhos…

Investigadores suspeitam de envolvimento de servidores públicos na "farsa operada" na venda de respiradores, por empresa fantasma, à Prefeitura do Recife

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Na decisão da Juíza Federal Carolina Malta, observa-se, dentre os elementos de convencimento apontados nas representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a suspeita de que a empresa JUVANETE BARRETO FREIRE ME teria sido constituída "fraudulentamente para funcionar como 'laranja' na contratação com o Poder Público", tendo em vista que sequer funciona no endereço cadastrado, que corresponde a endereço residencial de pessoas estranhas à empresa, conforme pode constatar a própria Polícia Federal, em diligência no local, no Estado de São Paulo.
"Conforme se observa do contexto probatório mencionado, há indícios fortes de que a JUVANETE BARRETO FREIRE ME foi fraudulentamente constituída para funcionar como empresa "laranja" na contratação com o Poder Público, pois o início de suas atividades é bastante recente, datado de outubro/2019, seu capital social é ínfimo quando comparado ao valor do…

Ministério Público de Contas junto ao TCU também vai investigar suspeitas de fraudes na compra de respiradores pela Prefeitura do Recife

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O Ministério Público Federal acaba de pedir à Juíza Carolina Malta, titular da 36ª Vara Federal, em Pernambuco, o compartilhamento das provas colhidas pela Polícia Federal, na Operação Apineia, que investiga fraudes na compra de respiradores a uma empresa fantasma pela Prefeitura do Recife.
Na petição, a Procuradora da República Silvia Regina solicita que "o compartilhamento dos elementos de provas já colhidos e dos que vieram a ser obtidos na investigação com o Ministério Público de Contas junto ao TCU para fins de que este avalie ulteriores encaminhamentos ao corpo técnico, além de providenciar medidas fiscalizatórias e punitivas internas julgadas cabíveis contra os investigados no âmbito da referida Corte de Contas."

Delegada Patrícia Domingos diz que vê com entusiasmo operação da PF na Prefeitura do Recife: "O prefeito Geraldo Júlio parece empenhado em transformar a nossa "Capital do Nordeste" na capital dos escândalos"

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A delegada Patrícia Domingos, que é pré-candidata à Prefeitura do Recife, pelo Podermos, divulgou nota que em afirma qur "O prefeito Geraldo Júlio parece empenhado em transformar a nossa 'Capital do Nordeste' na capital dos escândalos."
 Dia após dia, afirma Patrícia, "a população assiste atônita às infindáveis denúncias sobre as contratações irresponsáveis efetuadas pela Prefeitura do Recife, que vão de respiradores comprados em loja de produtos veterinários, testados apenas em porcos, a contratações com empresas suspeitas de serem fantasmas."
A delegada destaca que tem "realizado intenso trabalho de fiscalização e denúncia dessas atrocidades" e que hoje recebeu "com grande entusiasmo a notícia de que uma operação da Polícia Federal está investigando um dos fatos que denunciei."
A delegada ainda afirma que torce "para que essa investigação seja concluída e os culpados sejam severamente punidos pelos seus atos, já que demonstram total …

Após buscas da PF na casa do Secretário de Saúde, entidades nacionais repudiam ataques em notas da PCR contra o Ministério Público de Contas

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NOTA DE DESAGRAVOA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) vêm a público se manifestar em DESAGRAVO ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em razão de o órgão estar sofrendo ataques após ter investigado a compra, por dispensa emergencial de licitação, de respiradores pela Prefeitura do Recife. 
Deve ficar claro que, no caso, o MPCO atuou no estrito cumprimento das regras legais e regimentais aplicáveis, ao formular sua representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE). 
Outrossim, diante de referida aquisição estar sendo amplamente questionada em âmbito local, o MPCO teve a boa prática de informar à sociedade, através dos meios regulares de comunicação, sobre sua atuação, corolário da transparência que deve reger os gastos públicos e da tempestividade que se espera do funcionamento dos órgãos de controle. 
É significativo, para constatar a correção dos trabalhos do MPCO, que a Polí…

Covidão no Recife: PF fez buscas na residência e no gabinete do Secretário de Saúde e apreendeu celular e documentos

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As buscas da Operação Apneia II, realizadas noRecife, abrangeram o Gabinete do Secretário de Saúde, Jailson Pereira e seu apartamento, no Espinheiro, onde foram apreendidos celular e documentos.
Em São Paulo, as buscas foram na empresa Juvanete, onde foram apreendidos documentos.

Covidão na PCR: PF faz Operação contra fraudes na compra de respiradores por Geraldo Julio. Um dos alvos é a Secretaria de Saúde

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A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (28/05/2020), a Segunda Fase da “Operação Apneia”, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. 
Em Recife/PE, dois Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos nos bairros do Recife e Espinheiro O Blog apurou que um dos alvos foi a Secretaria de Saúde, situada no Edifico Sede, da Prefeitura. 
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciá…

Deputado cearense revelou à PF que assessores da presidência "coordenam" assessores de parlamentares nos Estados, inclusive em Pernambuco, para propagação de "fake news" do Gabinete do Ódio

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O Deputado Federal Heitor Freire, do PSL, contou, em depoimento à Polícia Federal, no Inquérito das Fake News, como o dinheiro público está finananciando o esquema de propagação de "fake news", por meio do pagamento de assessores de parlamentares, nos Estados, coordenados por assessores da Presidência da República. Confiram:
"É do conhecimento do depoente que Matheus Sales, Mateus Matos Diniz e Tercio Arnaud Tomaz, todos assessores especiais da Presidência da República, são os integrantes principais do chamado 'Gabinete do Ódio', que se especializou em produzir e distribuir Fake News contra diversas autoridades, personalidades e até integrantes do Supremo Tribunal Federal. Esse 'gabinete' coordena nacional e regionalmente a propagação dessas mensagens falsas ou agressivas, contando para isso com a atuação interligada de uma grande quantidade de páginas nas redes sociais, que replicam quase instantaneamente as mensagens de interesse do 'gabinete'. …

"Ações provam que a PF não pertence a nenhum governo é do Brasil", afirma Jorge Lemos, ex-delegado da Polícia Federal

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Os políticos, dos dois lados, insistem na tese de que podem controlar a PF Agência Brasil/Agência Brasil

Por Jorge Lemos, para a Veja*

Um dia a Polícia Federal faz buscas nas residências de um governador adversário do presidente da República, cumprindo mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Exatas vinte quatro horas depois, a mesma Polícia Federal cumpre ordens de busca em desfavor de deputados federais e empresários apoiadores do presidente, em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal.

Por si só, essas duas ações da Polícia Federal já poderiam suscitar ao menos uma conclusão óbvia: a PF é um órgão de Estado, que não tem lado, que não se presta a atuar a favor nem contra ninguém, e cujas investigações se focam em fatos, não em pessoas.

Mas os políticos, dos dois lados, insistem na tese de que podem controlar a PF e, infelizmente, de que a PF pode ser controlada ou sofrer influência de seus adversários, quando esta age de forma contrária aos seus interesses.

Efe…

Em plena pandemia, ministro da Saúde ataca a PF. Ele queria que a PF tivesse "bandidos de estimação"

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Da coluna Radar, da Veja 
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, não se restringe a fazer comentários de questões pertinentes ao cargo que ocupa, ainda que não seja exatamente a sua praia.
O militar foi para as redes hoje comentar a ação da Polícia Federal que atingiu militantes apoiadores do governo ao qual serve.
E fez um duro ataque à PF.
“A Polícia Federal deveria estar atrás corruptos, ladrões, traficantes, PCC. Deixem as pessoas de bem ter suas opiniões. Isso é democracia”, postou Pazuello.

Covidão: Polícia Federal deflagra Operação Camilo para investigar desvio de recursos públicos da saúde no RS para organizações sociais

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Porto Alegre/RS - A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (27/5), em uma ação da Força-Tarefa formada também por Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Operação "Camilo" para dar cumprimento a 129 medidas judiciais.
As investigação apuram crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado, até o momento, é de R$ 15 milhões de reais em recursos da saúde, repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.
As ações de hoje ocorrem nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, no estado de Santa Cat…

MPF diz que lei do Recife para compras sem licitação da covid-19 é inconstitucional e pede suspensão ao STF

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A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira (26), um pedido urgente de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Lei Municipal Ordinária 18.704/2020, que prevê "procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde" no Recife. A lei questionada foi sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) e publicada no Diário Oficial em março.  "A partir da atuação deste órgão ministerial, percebe-se que gastos vultosos estão sendo praticados, atos administrativos ilegais estão sendo convalidados, modalidades de licitação não estão sendo seguidas, além de violações ao princípio da transparência estão sendo praticados no Município do Recife, com a aplicação, há mais de dois meses, da Le…

Delegada Patrícia Domingos e Fiscaliza Brasil denunciam compra de rádios a empresa "fantasma", pela Prefeitura do Recife. Fato foi comunicado à CGU

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Levantamento feito pela Delegada Patrícia Domingos, que é pré-candidata à Prefeitura do Recife e pela ONG Fidcaliza Brasil, constatou que a Prefeitura do Recife contratou a empresa COSTA & CESAR Comércio e Serviço de Tecnologia Ltda para locação de 40 rádios de comunicação. 
Segundo a delegada e a Fiscaliza Brasil "O que chama atenção é que, com o valor do contrato, a Prefeitura poderia ter comprado os equipamentos ao invés de alugá-los e ainda sobraria dinheiro".
O caso foi denunciado à CGU por Patrícia Domingos e pela Fiscaliza Brasil.


"Consta no portal de transparência da Prefeitura do Recife que esta empresa foi contratada, através da Dispensa de Licitação nº 133/2020, para locação dos 40 rádios de comunicação, por R$ 54.000,00. O que salta aos olhos é que, ao consultar o valor de rádios comunicadores em sites de busca, o valor deste equipamento gira em torno de R$ 200,00 a R$ 500,00. Ao verificar o endereço constante no CNAE da empresa foi constatado que a mesma n…

STF E PF fazem Operação e miram deputados, empresários e blogueiros bolsonaristas que propagam Fake News

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A deputada Carla Zambelli (PSl-SP) - Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo 

A Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF. O ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang (dono da Havan), assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia (PSL) e ativistas bolsonaristas estão entre os alvos.

O principal foco da operação é um grupo suspeito de operar uma rede de divulgação de notícias falsas contra autoridades, além de quatro possíveis financiadores dessa equipe.

As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A investigação corre em sigilo.

Um dos alvos é o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e novo aliado do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, o ex-parlamentar fez am…

Cúpula da Polícia Federal é reconduzida em Pernambuco. Leiam as Portarias

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Colocando fim nas fake news que circulavam em alguns Blogs, de que a Superintendente do órgão, no Estado, seria substituída, o novo Diretor Geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, reconduziu, no último dia 24, por Portarias publicadas no Diário oficial da União do dia 25, último, a cúpula da Polícia Federal em Pernambuco.
Foram reconduzidas as Delegadas Federais Carla Patrícia Cintra Barros Cunha, ao cargo de Superintende da Polícia Federal em Pernambuco e Mariana Cavalcanti de Sousa, ao cargo de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado e os Delegados da Polícia Federal Bernardo Gonçalves de Torres, ao cargo de Delegado Regional Executivo e Marco Aurélio Faveri, ao cargo de Corregedor Regional.
Também foram designados os delegados federais Marcio Tenorio Wanderley, como Delegado Chefe da DPF em Caruaru e Orlando Cavalcanti Neves, como Delegado Chefe da DPF em Salgueiro. 
Vejam as Portarias:

PF cumpre 29 mandados no inquérito das fake news

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A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Respiradores comprados pela Prefeitura do Recife a empresa veterinária só foram testados em porcos. Confiram os vídeos

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Após a própria Prefeitura do Recife confessar que os respiradores comprados à microempresária Juvanete Barreto, mais conhecida em Paulínia, sua cidade natal, como Dona Nete, nunca foram testados em seres humanos e que mantinha esses equipamentos encostados em depósito, vem à tona a informação, confirmada em vídeod publicados nas redes sociais do marido da empresária, que os aparelhos comprados para "salvar vidas" do povo recifense, foram testados em suínos e somente após serem comprados pela Prefeitura.


A Prefeitura chegou a pagar R$ 1,075 milhão por 50 respiradores para suínos, dos quais apenas 35 chegaram a ser montados, mas jamais usados, nos hospitais de campanha da prefeitura. O marido de Juvanete, que seria o verdadeiro administrador da empresa, aparece nos videos fazendo testes com suínos no equipamento, ao lado de veterinários, no dia 4 de maio. No dia 1 de abril a Prefeitura já havia comprado os equipamentos. 
Os testes eram conduzidos por uma veterinária. No vídeo, o…

Carlos Porto vê pagamentos indevidos a OSs por vagas indisponíveis nos hospitais de campanha e dá dez dias para que o Estado de Pernambuco corte os pagamentos indevidos

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O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício para o secretário estadual de Saúde, André Longo, requisitando que o Governo do Estado apresente, no prazo de dez dias, os critérios objetivos para o corte proporcional do repasse para as entidades privadas que gerenciam os hospitais de campanha da covid-19. 
O relator se baseou em despacho técnico, da auditoria do TCE, que apontou que há “alteração da estrutura inicialmente prevista e contratualizada, com redução significativa dos leitos, deveria ter sido acompanhada da repactuação dos valores contratados, o que implicaria em redução substancial dos montantes a serem repassados”. Ou seja, o número de UTIs efetivamente disponíveis é menor que os que constam no contrato de gestão. 
Em alguns casos estão disponíveis apenas 40% das UTIs contratadas, segundo o TCE. Carlos Porto já tinha enviado um ofício para a Secretaria em 11 de maio, solicitando a redução dos repasses a maior para as organizações sociais de…

Cidadão pede que a Justiça Federal suspenda liberação da multa de mais de um milhão que a empresa Juvanete deveria pagar ao Município do Recife por desistir da venda dos respiradores. Multa foi "dispensada" pela Prefeitura

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Uma Ação Antecedente com Pedido Cautelar Preparatória de Ação Popular proposta pelo cidadão Carmelo Manoel de Sousa Júnior, por intermédio do advogado Saulo Brasileiro, questiona a cláusula da Rescisão Contratual celebrada entre a Secretaria de Saúde do Recife e a empresa Juvanete Barreto, pela qual a Prefeitura libera a empresa de arcar com a multa de dez por cento, prevista contratualmente para os casos de rescisão.

O caso ganhou repercussão após o Ministério Público de Contas apontar uma série de irregularidades nos dois contratos (e mais um aditivo) para aquisição de 500 respiradores pulmonares para o combate à pandemia, na Capital pernmabucana.

Diantte da repercussão do caso e temendo ser alvo de investigações dos órgãso federais, a exemplo da CGU, do MPF e da PF, a Prefeitura do Recife celebrou uma rescisão do contrato, onde libera a empresa de pagar a multa prevista nos próprios contratos, a partir da devolução dos aparelhos, pela Prefeitura do Recife e do dinheiro, pela empresa.