Outline: Preso, hoje, pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção, ligado ao neobolsonarista Sebastião Oliveira é Secretário de Geraldo Júlio



Preso pela Operação Outline, da Polícia Federal, em Pernambuco, Schebna Machado de Albuquerque, ligado ao deputado federal Sebastião Oliveira, do PP, que também foi alvo de mandados de buscas e apreensões em suas residências em Recife e em Brasília, exerce, desde 1º de fevereiro de 2019, o cargo de Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendendorismo, da Prefeitura do Recife, que tem como titular um outro aliado de Sebastião Oliveira, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior, a quem chegou a substituir já em março de 2019.

O espaço é apontado como feudo de Sebastião Oliveira, que além de manter cargos nos governos do PSB, de quem é aliado, em Pernambuco, acaba de emplacar, no governo Bolsonaro, o novo Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, que, por sua vez, também é irmão do deputado estadual Rogério Leão, do Republicanos. É o chamado "lá e lô", expressão utilizada pelos pernambucanos para qualificar pessoas que estão ora aqui e ora acolá.





Schebna Machado Cavalcanti era diretor financeiro do Departamento de Estradas e Rodagens, durante o período em que a Polícia Federal suspeita de pagamento de propina por meio de empresas fantasmas, com recursos desviados das obras da BR 101, em Pernambuco. Na época, o Secretário de Transportes era Sebastião Oliveira. O DER era subordinado à Pasta dos Transportes, no governo Paulo Câmara, dirigente nacional do PSB, a exemplo do Prefeito do Recife, Geraldo Julio.


Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2018. mostra que naquela data, o DER era presidido por Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, ao passo que na Secretária de Transportes de Pernambuco, o titular era o atual secretário do Trabalho da Prefeitura do Recife,  Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior. O termo tinha por objeto a "Rerratificação, Alteração de Cláusulas, Redução de Valor e Prorrogação de Prazo do Termo de Compromisso, para execução dos serviços de reabilitação do pavimento da BR-101/PE e adequação da capacidade, das partes e seus representantes." no valor de R$ 191.867.558,23 (cento e noventa e um milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos)", o que demonstra que o grupo ligado a Sebastião Oliveira e que hoje compõe a base de apoio de Jair Bolsonaro, mantém, de longas datas, cargos estratégicos nas gestões de Paulo Câmara e de Geraldo Julio, supostamente opositores do presidente no Estado.

Apesar de ainda estar filiado ao PP, Partido que comanda o chamado Centrão, que negocia cargos com o presidente Jair Bolsonaro, em troca de votos contra um eventual impeachment, Sebastião Oliveira é apontado como o "dono" do AVANTE, em Pernambuco, partido ao qual os dois alvos de mandados de prisão, na manhã de hoje, são não apenas filiados, mas dirigentes.

A Comissão Provisória do AVANTE, em Pernambuco, é formada por Waldemar Oliveira (Presidente), José Marcos de Lima (1º Vice-presidente), Priscila Ferraz (2º Vice-presidente), Antonio Ferreira Cavalcante Júnior (Secretário Geral), Silvano José Queiroga de Carvalho Júnior (1º Tesoureiro), Schebna Machado de Albuquerque (2º Tesoureiro), Fernando Mário Santiago Filho (Vogal).

O Secretário do Trabalho de Geraldo Julio é Secretário Geral do AVANTE, ao passo que seu secretário executivo, alvo de mandado de prisão na manhã de hoje, Shebna Machado, é o 2º Tesoureiro. O outro alvo do mandado de prisão na Operação, Silvano José Queiroga de Carvalho Júnior, é 1º Tesoureuro.

Silvano José Queiroga de Carvalho Júnior era o Diretor de Operações e Construções do DER, durante o período investigado pela Operação Outline e, como visto, já exerceu a presidência do órgão, além de já ter exercido o cargo de diretor do Porto do Recife, durante a presidência de Schebna Machado, sempre pela indicação de Sebastião Oliveira.

De acordo com a Polícia Federal, Schebna Machado e Silvano Queiroga são investigados por suspeita de recebimento de vantagens ilícitas, por meio de empresas fantasmas, com recursos federais desviados das obras de recuperação da BR 101.

Ainda segundo a PF, o valor total do contrato firmado para execução da obra investigada supera a cifra de R$ 190 milhões, o que corresponde ao valor do Termo de Compromisso acima mencionado e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE. 



De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vinha sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação. 



Na primeira fase da operação, foram apreendidos documentos e mídias digitais, cuja análise revelou mais evidências de desvios, a exemplo de transações entre empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam ao patamar aproximado de R$ 4,2 milhões. 



Os dois ex-servidores do DER/PE eram os responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra e segundo apurou a Polícia Federal, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros.



Foram coletadas também, evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco (atualmente extinta), à qual era vinculado o DER/PE, foi condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta. Essa pessoa é justamente o deputado federal Sebastião Oliveira, que foi alvo das buscas e apreensões já divulgadas na manhã de hoje.


"Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão", diz a Polícia Federal, em nota.

O Blog entrou em contato com a assessoria da Prefeitura do Recife, mas até o momento da publicação da matéria, não obteve resposta.


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