Preso pela Operação Outline, da Polícia Federal, em Pernambuco, Schebna Machado de Albuquerque, ligado ao deputado federal Sebastião Oliveira, do PP, que também foi alvo de mandados de buscas e apreensões em suas residências em Recife e em Brasília, exerce, desde 1º de fevereiro de 2019, o cargo de Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendendorismo, da Prefeitura do Recife, que tem como titular um outro aliado de Sebastião Oliveira, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior, a quem chegou a substituir já em março de 2019.
O espaço é apontado como feudo de Sebastião Oliveira, que além de manter cargos nos governos do PSB, de quem é aliado, em Pernambuco, acaba de emplacar, no governo Bolsonaro, o novo Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, que, por sua vez, também é irmão do deputado estadual Rogério Leão, do Republicanos. É o chamado "lá e lô", expressão utilizada pelos pernambucanos para qualificar pessoas que estão ora aqui e ora acolá.
Schebna Machado Cavalcanti era diretor financeiro do Departamento de Estradas e Rodagens, durante o período em que a Polícia Federal suspeita de pagamento de propina por meio de empresas fantasmas, com recursos desviados das obras da BR 101, em Pernambuco. Na época, o Secretário de Transportes era Sebastião Oliveira. O DER era subordinado à Pasta dos Transportes, no governo Paulo Câmara, dirigente nacional do PSB, a exemplo do Prefeito do Recife, Geraldo Julio.
Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2018. mostra que naquela data, o DER era presidido por Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, ao passo que na Secretária de Transportes de Pernambuco, o titular era o atual secretário do Trabalho da Prefeitura do Recife, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior. O termo tinha por objeto a "Rerratificação, Alteração de Cláusulas, Redução de Valor e Prorrogação de Prazo do Termo de Compromisso, para execução dos serviços de reabilitação do pavimento da BR-101/PE e adequação da capacidade, das partes e seus representantes." no valor de R$ 191.867.558,23 (cento e noventa e um milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos)", o que demonstra que o grupo ligado a Sebastião Oliveira e que hoje compõe a base de apoio de Jair Bolsonaro, mantém, de longas datas, cargos estratégicos nas gestões de Paulo Câmara e de Geraldo Julio, supostamente opositores do presidente no Estado.
A Comissão Provisória do AVANTE, em Pernambuco, é formada por Waldemar Oliveira (Presidente), José Marcos de Lima (1º Vice-presidente), Priscila Ferraz (2º Vice-presidente), Antonio Ferreira Cavalcante Júnior (Secretário Geral), Silvano José Queiroga de Carvalho Júnior (1º Tesoureiro), Schebna Machado de Albuquerque (2º Tesoureiro), Fernando Mário Santiago Filho (Vogal).
O Secretário do Trabalho de Geraldo Julio é Secretário Geral do AVANTE, ao passo que seu secretário executivo, alvo de mandado de prisão na manhã de hoje, Shebna Machado, é o 2º Tesoureiro. O outro alvo do mandado de prisão na Operação, Silvano José Queiroga de Carvalho Júnior, é 1º Tesoureuro.
Silvano José Queiroga de Carvalho Júnior era o Diretor de Operações e Construções do DER, durante o período investigado pela Operação Outline e, como visto, já exerceu a presidência do órgão, além de já ter exercido o cargo de diretor do Porto do Recife, durante a presidência de Schebna Machado, sempre pela indicação de Sebastião Oliveira.
De acordo com a Polícia Federal, Schebna Machado e Silvano Queiroga são investigados por suspeita de recebimento de vantagens ilícitas, por meio de empresas fantasmas, com recursos federais desviados das obras de recuperação da BR 101.
Ainda segundo a PF, o valor total do contrato firmado para execução da obra investigada supera a cifra de R$ 190 milhões, o que corresponde ao valor do Termo de Compromisso acima mencionado e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE.
De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vinha sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação.
Na primeira fase da operação, foram apreendidos documentos e mídias digitais, cuja análise revelou mais evidências de desvios, a exemplo de transações entre empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam ao patamar aproximado de R$ 4,2 milhões.
Os dois ex-servidores do DER/PE eram os responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra e segundo apurou a Polícia Federal, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros.
Foram coletadas também, evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco (atualmente extinta), à qual era vinculado o DER/PE, foi condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta. Essa pessoa é justamente o deputado federal Sebastião Oliveira, que foi alvo das buscas e apreensões já divulgadas na manhã de hoje.
"Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão", diz a Polícia Federal, em nota.
O Blog entrou em contato com a assessoria da Prefeitura do Recife, mas até o momento da publicação da matéria, não obteve resposta.
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