Pressionados, Paulo e Geraldo emitem notas sobre gastos na pandemia: Paulo diz que pode gastar até R$ 949 milhões enquanto Geraldo prevê gastos de até R$ 460 milhões


Em meio a cobranças e questionamentos da sociedade civil e dos órgãos de controle sobre falta de transparência e gastos suspeitos, a pretexto de combater a pandemia, tanto o Governo de Pernambuco quanto a Prefeitura do Recife, numa ação claramente coordenada entre ambas as gestões, divulgaram notas de esclarecimento onde destacam seus respectivos Portais da Transparência e justificam os gastos que, em especial, com relação à gestão Geraldo Julio, tem sido considerada acima da média, a ponto de ganhar destaque na mídia nacional e de ter todos os processos de dispensas de licitação requisitados pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital, para análise.

Por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), o governo Paulo Câmara "esclarece que as informações sobre os gastos realizados pelo Governo de Pernambuco estão disponíveis no Portal da Transparência, o que inclui, integramente, os empregados no combate ao novo coronavírus. A totalidade desses dados pode ser consultada dentro da área de 'Despesas detalhadas', e, também, no formato de dados abertos."

A nota ainda acrescenta que "Para facilitar ainda mais a busca dos usuários da plataforma a esse conteúdo, foi organizado, dentro do próprio Portal, um painel interativo destinado exclusivamente para publicizar os gastos com a Covid-19." Segundo a nota, esse Painel "contabiliza, no momento, todos os empenhos estaduais que contemplam a 'Ficha Financeira Covid-19' com itens inseridos dentro de sua descrição."
 
A nota diz que uma nova versão desse Painel está sendo desenvolvida para atender ao "despacho técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)", que constatou "uma possível falta de transparência nos dados constantes no referido painel da Covid-19, não no Portal da Transparência de uma forma geral".

Quanto aos números, "Até o momento, o Estado já investiu em despesas com a Covid-19 R$ 510 milhões, o que representa 1.731 empenhos. A projeção, de acordo com levantamentos feitos pelas secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag) e Saúde (SES) é que esse valor chegue a R$ 677 milhões em julho, podendo, até o final do ano, atingir o montante de R$ 949 milhões."

"Desses R$ 510 milhões já empenhados, foram pagos, até esta quarta-feira, cerca de R$ 183 milhões. Frisamos que esse valor muda constantemente, uma vez que o governo efetua diariamente pagamentos para liquidar os empenhos inscritos", destaca a gestão Paulo Câmara.

A Prefeitura do Recife, por sua vez, divulgou nota extremamente defensiva, deixando transparecer que as críticas e denúncias e o festival de ofícios e pedidos de informações que tem recebido cobrando informações e transparência com as verbas destinadas ao combate à Covid, abalou a gestão, que não estava muito acostumada com cobranças tão incisivas e massivas e que, ironicamente, acirraram-se, justamente, nos últimos meses dos oito anos de mandato do prefeito, que viveu, durante seus dois mandatos, numa espécie de "Céu de Brigadeiro", que agora começa a enxergar nublado.

Usando uma frase de efeito criada por algum marqueteiro pago a peso de ouro, a gestão Geraldo Julio apela para o "emocional" para dizer que "tem se esforçado diariamente para salvar vidas diante da pandemia", talvez por acreditar que esse argumento lhe sirva de escudo para extrapolar quaisquer limites e como se salvar vidas não fosse o que todos estamos buscando, principalmente nós que fiscalizamos, com lupas e desde sempre, uma gestão que não tem primado muito por zelar pela coisa pública e que, lamentavelmente, ao que tudo indica, foi justamente com a pandemia que o desatino gerencial dessa gestão moribunda atingiu seu ápice e se descortinou.

Na nota, a gestão Geraldo Julio insiste no discurso de que "Somos a capital que mais construiu leitos novos em todo país para a COVID-19", esquecendo de dizer que são leitos que sequer foi capaz de colocar em funcionamento e a prova de que a gestão Geraldo Julio se preocupa mais em fazer autopromoção com a divulgação de números fantasiosos do que com salvar vidas são as filas enormes de pacientes graves aguardando, nas UPAs, por uma vaga nas UTIs que o prefeito afirma ter criado, mas que ele mesmo reconhece que estão, em grande parte, ociosas, porque, segundo ele mesmo, falta pessoal e equipamentos, no caso, respiradores, os mesmos respiradores que, a exemplo dos leitos de UTIs, o prefeito anunciava com o estardalhaço típico das personalidades estriônicas. 

A população não está interessada em números irreais. Não se salva vidas com UTIs que não funcionam ou com respiradores que não são entregues. Salva-se vidas com efetividade e na falta de efetividade, o prefeito aposta no marketing. É sempre o que gastou mais, o que fez mais, o que comprou mais, entretanto, essa autoproclamação não se reflete na efetiva prestação do serviço que é a única coisa que interessa.

Matéria publicada, ontem, pela Folha de São Paulo, mostrou que apenas 44% dos leitos que o prefeito diz ter criado estão em funcionamento. Isso diz muito sobre a condução dessa crise pelo prefeito e seus números, sempre hiperbólicos e enganosos. 

Depois de manter por dias uma lista que apresentava valores licitados totalmente diversos daqueles publicados no Diário Oficial, gerando enorme confusão, finalmente a Prefeitura do Recife atualizou a lista de aquisições e contratações publicada no Portal da Transparência, mas, diferentemente do governo de seu colega Paulo Câmara, sequer teve a humildade de reconhecer que se algum valor foi divulgado incorretamente foi por culpa da própria gestão que divulgou, em seu Portal, valores estratosféricos de gastos por razões até hoje inexplicadas.

Nosso Blog protocolou, ontem, pedido de informações pela Lei de Acesso à Informação, endereçado à CGM, para que a Prefeitura explique a origem dos valores por ela mesma divulgados e que levaram não só a oposição, mas à própria mídia, inclusive a nacional, a apontar gastos de R$ 670 milhões com a pandemia (Leiam a matéria de Lauro Jardim, publicada, há pouco, em O Globo). Vai ter que explicar, sob pena de responder por improbidade administrativa, conforme previsto na LAI,  o porquê de publicar uma listagem com valores até 4 vezes superiores àquele que foi efetivamente contratado. 

"Tem quem prefira usar a maior crise de saúde dos últimos tempos como plataforma eleitoral. Nós não, preferimos salvar vidas, e não vamos medir esforços para isso, tudo dentro da legalidade, sob a orientação dos órgãos de controle e com transparência", diz o prefeito que queria distribuir 12.500 celulares com recursos do combate à pandemia, enquanto tenta emplacar seu sucessor e garantir um percurso mais suave para a cadeira de Paulo Câmara.

Para contestar os valores divulgados pela oposição e pela mídia nacional, valor esse, repita-se, obtido por intermédio de dados divulgados pela própria equipe do prefeito, o gestor informa que o "total de processos de aquisição da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 394 milhões. Esses processos nem sempre se tornam despesa efetiva, já que muitos fornecedores não conseguem fazer as entregas nesse momento de escassez de insumos. O valor total pago pela secretaria até agora é de R$ 115 milhões."

O prefeito ainda repete que construiu 7 hospitais de campanha, mas que sabidamente não dispõe nem da metade dos leitos que o prefeito afirma ter criado. Lembremos da matéria da Folha de São Paulo: apenas 44% dos leitos de UTI estão disponíveis.

"O total de processos de contratações da Prefeitura é de R$ 460 milhões e o total pago chega a R$ 144 milhões. Isso é investimento para salvar a vida dos recifenses", diz o prefeito em tom messiânico.

Falta transparência, sim, nos gastos da Prefeitura do Recife e não é só a oposição que questiona as informações contraditórias e a exposição lacunosa dos dados desses gastos. São órgãos como o Ministério Público (de Contas, Federal e Estadual), são os auditores do TCE, de onde o prefeito é egresso, é a sociedade civil, é a imprensa, é o cidadão-contribuinte-eleitor, como gosta de dizer Hélio Fernandes que cobra, com razão, satisfações de quem está ali para servir e não para se servir da coisa pública.

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