Covidão: PF faz buscas nas Prefeituras do Recife, Paulista, Cabo e Olinda contra corrupção na pandemia



A Polícia Federal deflagrou duas Operações na manhã de hoje contra desvios de recursos públicos que deveriam estar sendo destinados ao combate à pandemia, mas que estavam sendo desviados pela corrupção.

Para se ter uma ideia, segundo o Blog apurou, na Prefeitura do Recife constatou-se que foram adquiridas mais luvas à empresa Saúde Brasil do que a quantidade adquirida por todo o Estado de São Paulo.

Além da Prefeitura do Recife, foram alvos de buscas e apreensões as Prefeituras do Cabo, de Olinda e de Paulista. O Blog segue apurando e estará logo mais na sede da Polícia Federal para a coletiva de imprensa.

Leiam as notas da PF e do MPF sobre as duas operações.

OPERAÇÃO CASA DE PAPEL

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, em parceria com a Controladoria-Geral da União, a operação Casa de Papel para investigar a contratação, sem licitação, da empresa AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. por algumas prefeituras pernambucanas para fornecimento de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de COVID-19. Os contratos somam quase R$ 9 milhões de reais. Verificou-se que a empresa contratada era de fachada, fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica. A investigação constatou que boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou então remetida para contas de “laranjas” ou de empresas fantasmas, onde eram igualmente sacados em espécie, e geralmente de maneira fracionada - para não chamar a atenção dos órgãos de controle. Suspeita-se que o dinheiro vivo era utilizado para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações. Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão que têm por objetivo investigar os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação.

OPERAÇÃO ANTÍDOTO 
Operação Antídoto A Polícia Federal em Pernambuco, com o apoio da Controladoria-Geral da União, está dando cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão na denominada Operação Antídoto, com o propósito de investigar as contratações diretas emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife em favor da empresa FBS SAÚDE BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI no enfrentamento à pandemia de COVID-19. Foram constatados indícios de que a empresa - favorecida com 14 dispensas de licitação superiores a R$81 milhões de reais somente nessa época de calamidade pública - estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos. Além disso, foram detectadas diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando terem sido eles montados com o propósito de justificar a contratação da FBS SAÚDE BRASIL. Os crimes investigados são de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação, sem prejuízo de outros que possam surgir no decorrer da apuração.


MPF

Em atenção a requerimentos de MPF e PF, Justiça determina busca e apreensão em sete cidades em PE Operações Antídoto e Casa de Papel são decorrentes de investigações de supostas irregularidades em contratações municipais para combate à covid-19 Em atenção a requerimentos do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o cumprimento de medidas de busca e apreensão nas sedes das empresas FBS Saúde Brasil Comércio de Material Médicos e AJS Comércio e Representação, bem como em outros endereços, nas cidades do Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Carpina e Cabo de Santo Agostinho, de envolvidos em supostas irregularidades em contratações municipais para combate à pandemia da covid-19. As investigações resultaram na deflagração das Operações Antídoto e Casa de Papel, na manhã de hoje. Não foram feitas prisões. Os responsáveis pelos casos são os procuradores da República Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo, Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. As apurações, iniciadas a partir de ofício enviado pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontaram possíveis irregularidades em dispensas de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Recife e vinculadas ao plano de combate à pandemia, com verbas do Sistema Único de Saúde. A prefeitura teria feito a contratação de R$ 81,1 milhões em equipamentos hospitalares da FBS Saúde Brasil, empresa que tem capital social de R$ 100 mil e apenas um funcionário registrado, embora as apurações indiquem outras pessoas como reais proprietários. Também foi constatado que, pelo menos, nove contratos firmados com a FBS Saúde já foram cancelados ou excluídos pela Prefeitura do Recife em razão de possíveis irregularidades. “Diante de tais provas de materialidade delitiva e indícios de autoria, julgo plausível juridicamente a suspeita de fraudes em dispensas licitatórias e inexecuções contratuais por empresa de ‘fachada’ constituída sucessivamente em nome de ‘laranja’, hipótese digna de aprofundamento das investigações”, considerou a Justiça Federal na decisão que autorizou a deflagração da Operação Antídoto. A empresa AJS Comércio e Representação, alvo da Operação Casa de Papel, foi contratada pela Secretaria de Saúde do Recife, por meio de dispensa de licitação, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descartáveis, em contrato de R$ 7,5 milhões. As apurações indicaram que há fortes evidências de que a empresa é de fachada e que seu quadro societário é formado por “laranjas”. No período de combate à pandemia, a empresa também foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação pelas prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista, com a maior parte dos recursos, um total de R$ 1,2 milhão, sendo oriundos dos respectivos Fundos Municipais de Saúde. Além da expedição dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos possíveis envolvidos no caso da contratação da FBS Saúde Brasil. O MPF analisará as evidências colhidas durante a operação policial para dar sequência à investigação do caso, empreendendo junto à PF e à Justiça Federal as medidas que se fizerem necessárias. Processos nº 0809847-45.2020.4.05.8300 e 0809940-08.2020.4.05.8300


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