O Blog teve acesso, com exclusividade, a trechos das investigações do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (DRACO), onde é possível verificar que o empresário Sebastião Figueiroa, conhecido por emprestar dinheiro a políticos, principalmente em período eleitoral, vinha sendo monitorado há vários meses, inclusive, com interceptações telefônicas.
Em uma dessas interceptações é possível observar que em conversa com um tio, Figueiroa, que é apontado, tanto pela Polícia Federal, quento pelo DRACCO, como líder de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações (teria fraudado pelo menos 131 processos licitatórios) e em lavar dinheiro, tentou mascarar a empresa de "fachada" AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES , localizada na Rua Escritor Álvaro
Lins, nº 108, Afogados, Recife-PE, estabelecida em um imóvel sem qualquer indicação que no local
funcione a referida empresa." Leia o que afirmou a autoridade policial ao solicita as buscas e apreensçõs e até a prisão de Sebastião Figueiroa, com relação à AJS: "Quando fomos intimar os sócios da AJS, o imóvel estava
praticamente vazio, não havendo qualquer maquinário no local. É um indício que a referida
empresa não possui capacidade técnica e operacional."
No entanto, segundo a autoridade policial civil, nas "transcrições o Sr. SEBASTIÃO FIGUEIROA conversa com um
interlocutor de nome GERALDO, que foi identificado como GERALDO DE FIGUEIROA CHAGAS,
tio do Sr. SEBASTIÃO e proprietário da empresa UTILGRAF, onde aquele solicita que este
consiga algumas máquinas para colocar em algum local, pois haverá uma vistoria. Pelo contexto,
supomos que o Sr. SEBASTIÃO esteja se referindo à empresa AJS, pois estivemos no local, dias
antes destas ligações para realizar intimações, e não havia maquinas, conforme foi acima
demonstrado por meio de fotos, bem como, o TCE-PE havia notificado a empresa AJS."
De fato, nas transcrições das interceptações telefônicas a que o Blog teve acesso, com exclusividade, é possível observar Figueiroa realizando a manobra apontada pela autoridade policial: "HNI diz que vai mandar umas fotos das máquinas. FIGUEIROA diz que mande. FIGUEIROA diz que
vai ter uma vistoria e precisa colocar alguma máquina lá. HNI pergunta se quer que mande hoje.
FIGUEIROA diz que vai ver quando marcaram, porque tem que ir antes. FIGUEIROA diz que tem que
ligar, fazer alguma coisa, mesmo que não esteja funcionando, não tá lá jogado."
Em outro trecho, "FIGUEIROA diz que ainda não viu. GERALDO diz que veio de lá. Que falou com IVAN, que mostrou
as máquinas. GERALDO diz que já escolheu com IVAN, que falta FIGUEIROA liberar ele para ir lá em
GERALDO. FIGUEIROA diz que é bom ver o local antes. GERALDO diz pra ver a energia qual é.
GERALDO diz que perguntou a IVAN se iria funcionar no dia a dia , e ele disse que não,
FIGUEIROA diz que não. GERALDO que então não vai comprar peça para isso."
A confirmar que Figueiroa seria o dono de fato da AJS, consta um empréstimo declarado pelo empresário, em seu Ajuste Anual do Imposto de Renda, exercício 2019 – ano calendário 2018, "adquirido para a
Empresa AJS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 02.871.166/0001-09, no valor
de 300.000,00 (trezentos mil reais)."
"Por tudo que foi demonstrado, ficou claro que as empresas UNIPAUTA,
GRÁFICA A ÚNICA, CANAÃ, AJS e RACS pertencem ao Sr. SEBASTIÃO FIGUEIROA DE
SIQUEIRA, e que o mesmo, com a ajuda dos demais investigados, através das empresas
GRÁFICA A ÚNICA, AJS e RACS", chega a afirmar a autoridade policial do DRACO.
"Em pesquisa recente no
sistema LICON, que consta no Relatório em anexo 06, o TCE-PE identificou, desde o ano de
2009, 131 (cento e trinta e uma) licitações onde mais de uma das empresas do grupo econômico
do Sr. SEBASTIÃO competiram entre si", destaca o delegado Diego Pinheiro, que acrescenta: "Atualmente, a empresa AJS participou de uma dispensa de licitação realizada
pela Prefeitura do Recife-PE, onde se sagrou vitoriosa para o fornecimento de material médico –
hospitalar destinado às ações de combate a propagação do COVID-19."
O contrato a que se refere o Delegado Diego, assinado pela Prefeitura do Recife com a empresa de fachada AJS, é investigado pela Polícia Federal, por ter sido celebrado com recursos do SUS.
No mesmo dia da deflagração da Operação Rip Stop, do DRACO, que avançou sobre as atividades criminosas realizadas pela organização criminosa no interior do Estado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Casa de Papel, contra fraudes e desvios de recursos públicos pela mesma ORCRIM, na Região Metropolitana do Recife, com destaque ao contrato da Capital em razão do volume de recursos envolvidos. De acordo com a autoridade policial federal: "O inquérito policial em epígrafe foi instaurado com o
propósito de apurar eventuais irregularidades nas contratações diretas
emergenciais da empresa AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
(CNPJ 02.871.166/0001-09) por parte das Prefeituras de Recife, Cabo de
Santo Agostinho, Olinda e Paulista para fornecimento de diversos
materiais médico-hospitalares em virtude da pandemia de COVID-19." De acordo com a delegada federal Andrea Pinho, "Segundo informação da Controladoria-Geral da União, a
empresa AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. foi contratada
diretamente pela Prefeitura do Recife, por meio da Dispensa 150/2020,
para fornecimento de materiais médico-hospitalares (avental
descartável), ao custo de R$ 7,5 milhões de reais".
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