PF prende juiz federal e advogados acusados de fraude milionária com precatórios


Para o Conjur

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi preso na manhã desta terça-feira (30/6) dentro de inquérito que envolve agentes públicos e advogados. O esquema de corrupção, informam a polícia e o Ministério Público, trata da liberação de precatórios.Juiz federal Leonardo Safi de Melo foi preso nesta terça-feira

A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região. Em nota, o TRF-3 informou que o inquérito tramita sob sigilo.

Segundo a ConJur apurou, foram presos durante a operação o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo; o advogado Paulo Rangel do Nascimento, especialista em Direito Público e juiz de Direito aposentado; uma advogada que está grávida e um diretor de cartório. 

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou em 19 de março e descobriu o recebimento de vantagens indevidas por parte de um magistrado e outros servidores públicos em troca de decisões judiciais favoráveis proferidas numa das Varas Cíveis da Justiça Federal em São Paulo.

A organização, contando com a colaboração de advogados, se aproximava de uma das partes do processo, com direitos em ações milionárias, e solicitava vantagens para expedição de requisições de pagamento (precatórios), conforme narra a PF.

Em apenas uma das ações judiciais, que trata da desapropriação de imóveis rurais, o valor do precatório chegou a R$ 700 milhões. Em regra, a organização cobrava 1% do valor que a parte fazia jus para liberação do precatório, diz a PF.

Participaram da ação 60 policiais federais para o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, sendo 18 locais na capital paulista, um em Mairiporã, na região metropolitana, e outro em Brasília. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros cinco de prisão temporária. O TRF da 3º Região também ordenou o sequestro de bens dos envolvidos.

Até o momento, a ConJur não conseguiu contato com as defesas dos envolvidos.

Em nota conjunta, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) defenderam "a rigorosa apuração dos fatos", respeitados o devido processo legal e a ampla defesa. 

"O trabalho da magistratura federal no combate à impunidade é de notabilidade indiscutível. O inquérito é de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o prestígio da instituição não pode ser arranhado por eventuais desvios, que, caso comprovados, devem ser punidos exemplarmente", dizem as associações.

Elas afirmam que irão acompanhar as investigações "com calma e serenidade, sempre defendendo o cumprimento da lei e zelando pelo regular exercício da atividade jurisdicional". Clique aqui para ler a manifestação.

MAIS VISITADAS DO MÊS

Microempresas com capital social de R$ 200 mil e R$ 300 mil, alvos da Operação da Deccot, que cumpriu mandados também na Prefeitura do Recife, foram agraciadas com contratos de mais de R$ 18,6 milhões com a Prefeitura do Recife, na pandemia

Exclusivo: Saiba quem são todos os 41 alvos das Operações Casa de Papel e Antídoto, deflagradas hoje, pela PF, e que também teve como alvos as Prefeituras do Recife, do Cano, de Paulista e de Olinda

Advogado dos Bolsonaro, Wasef, teve pedido de prisão em inquérito que investigou seita satanista suspeita de matar crianças em rituais. Seita tinha integrantes também em Pernambuco

DRACCO faz operação contra Sebastião Figueroa, maior fornecedor de produtos gráficos para políticos e governos em Pernambuco. Veja as imagens exclusivas do Blog da Noelia Brito

Covidão: PF faz buscas nas Prefeituras do Recife, Paulista, Cabo e Olinda contra corrupção na pandemia