JUÍZA PERNAMBUCANA CRIA PROJETO PARA AUMENTAR NÚMERO DE NEGROS NA MAGISTRATURA BRASILEIRA



Carolina Malta é juíza federal há quase 16 anos e atua na Vara criminal geral e privativa do júri federal e da execução penal, em Pernambuco Foto: LUANA ALENCAR / LUANA ALENCAR

Carolina Malta vai oferecer informações sobre carreira e metodologias de estudos para ampliar chances de aprovação em concursos públicos

Filipe Vidon, Para a Revista Época

A juíza federal pernambucana Carolina Malta, de 38 anos, chamou atenção nas redes sociais ao anunciar um projeto ⁷pessoal para ajudar pessoas negras a se tornarem juízes. Há 16 anos na magistratura, ela decidiu doar seu tempo livre, em feriados e fins de semana, para entrar em contato com os mais afetados pela desigualdade no Brasil e colaborar para mudar esse cenário em um futuro próximo.

O projeto "Por Mais Juízes Negros”, na prática, pretende entregar a oportunidade de aprendizado que um estágio na área da justiça pode oferecer, superando as barreiras de acesso. Qualquer pessoa negra interessada na magistratura pode participar, recebendo informações sobre a carreira, metodologias de estudos e de elaboração de sentenças. O objetivo é oferecer a segurança necessária para que consigam a aprovação em concursos. Não é necessário estar cursando direito, mas ela lembra que esse deve ser um dos objetivos.

"A minha indignação com o racismo remonta à infância, mas só passou a ser objeto de estudo específico a partir do momento em que assumi a vara criminal, em 2014. Através de estudos é possível observar que é ínfimo o percentual de negros na magistratura e isso, logicamente, não decorre do fato de serem menos capazes. O ponto de partida da grande maioria dos negros é desfavorável, o que lhes faz desacreditar de suas potencialidades", afirmou a juíza.

Uma das inspirações para o desenvolvimento do projeto foi a leitura do "Pequeno Manual Antirracista" da autora Djamila Ribeiro. Carolina conta que leu a publicação em menos de duas horas, e um capítulo sobre a prática antirracista a partir da transformação do ambiente de trabalho foi um estalo para colocar a ação em prática.Projeto funciona de forma voluntária, nas horas vagas da juíza Carolina Malta Foto: Reprodução

O panorama atual da magistratura revela em números a disparidade racial ainda existente no país. Apesar de 56,10% dos 209,2 milhões de habitantes do país se declararem negros, segundo o IBGE, apenas 2% dos magistrados no país são negros. Segundo Carolina, mesmo com a importância das políticas de ações afirmativas que viabilizaram o acesso a cursos universitários, o apoio e orientação disponibilizadas no projeto também podem ajudar a reduzir essa desigualdade.

"A desproporção numérica impõe um maior acesso pela necessidade de alterar o posicionamento do negro na sociedade. Ao ingressar nos prédios da Justiça, não pode haver o pressuposto de que o negro está lá nos serviços gerais ou como parte processual. A presença deve ser naturalizada nos papéis de operadores do direito, seja como advogado, defensor, promotor ou juiz", ressaltou.

Carolina Malta ainda lembra que é impossível discutir o tópico sem mencionar o histórico de escravidão no Brasil. Ela cita a Constituição Imperial de 1824, que excluía dos chamados "criados de servir" e "libertos" do acesso à educação. Nesse cenário, segundo a magistrada, a ideia de igualdade perante a lei ainda é "utópica" e o desequilíbrio provado estatisticamente, é porta para adotar novas ações para diminuí-lo.

Para participar do projeto, basta entrar em contato com a juíza pelo e-mail pormaisjuizesnegros@gmail.com. Através do endereço, a pessoa poderá pegar modelos de sentenças, assistir audiências, ter sentenças corrigidas e outros auxílios.


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