Advogado que acionou Patrícia Domingos para que devolva salários, recebe auxílio emergencial do Governo Federal. Profissional alega ter direito ao auxílio


Vídeo usado na ação para mostrar que Patrícia Domingos fez campanha durante teletrabalho tem mais de um ano

As eleições deste ano prometem ter um tempero a mais de "conspiração" e com a utilização do Poder Judiciário para criar constrangimentos aos adversários.

Estrategicamente, na véspera do lançamento da pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos, pelo Podemos, que deverá contar com a presença da presidente nacional do Partido, a deputada federal Renata Abreu, que está bancando a candidatura de Patrícia, advogados ingressaram com uma ação popular para obrigar a delegada a devolver salários recebidos quando estava em regime de teletrabalho, pois, segundo esses advogados, a delegada teria feito campanha durante o teletrabalho, este, por sua vez, autorizado por meio de uma liminar, diante de laudos médicos que atestam ser a delegada do grupo de risco da Covid-19.

O Blog tomou o cuidado de ler a petição e constatou que os advogados usaram várias aparições da delegada muito anteriores à pandemia ou posteriores ao seu afastamento para disputar a eleição, para causar constrangimento à delegada, que se notabilizou por seu trabalho no combate à corrupção, na véspera do lançamento de sua candidatura.

Na petição, os advogados afirmam que a delegada teria dado uma entrevista ao Programa Roda Viva Pernambuco, durante a pandemia e ainda sem usar máscara. Ocorre que essa entrevista foi dada, ao jornalista Aldo Vilela, há mais de um ano, muito antes, portanto, de se imaginar que haveria uma pandemia. Ao analisarmos as datas das imagens anexadas pelos advogados para dar lastro a sua ação, verificamos que estão datadas posteriormente ao dia em que a delegada se afastou, por força de lei, para a disputa eleitoral, ou seja, as imagens que mostram a delegada em pré-campanha, são posteriores ao dia 04 de junho, data do mencionado afastamento (Confiram em https://www.youtube.com/watch?v=tti7sqwtCVA). 

O Blog também ouviu Patrícia Domingos: "Pior é que ele me acusa de fazer campanha durante o teletrabalho, só que não estou mais em teletrabalho. Desde 4/6 estou desincompatibilizada pra eleição e a partir daí tô fazendo pré-campanha, sim, amparada por lei, inclusive."

Diante da constatação de que a ação aparenta ter como intuito a criação de um factoide político-midiático para impactar negativamente a campanha da delegada, procuramos saber o que estaria por trás da iniciativa e entramos em contato, via WhatsAPP, com o advogado Piero Sial, que encabeça a ação, para saber as reais motivações do grupo.

Chamou nossa atenção, o fato de Piero Sial ser sobrinho de um dos condenados pela Operação Lava Jato e a delegada costuma ser acusada de "morista", numa alusão ao ex-juiz Sergio Moro e "lavajatista", por seus detratores. Piero Sial é sobrinho do marqueteiro André Gustavo, que foi recentemente condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de operar "propinas" para o ex-presidente da Petrobras e ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. "No caso, André Gustavo Vieira da Silva foi peça-chave na solicitação e recebimento da vantagem indevida por Aldemir Bendine. Como visto, o réu foi verdadeiro artífice da empreitada criminosa, tendo dela participado não só como interlocutor de Aldemir Bendine, mas também como negociador perante os executivos do Grupo Odebrecht e receptor da vantagem devida", afirma o juiz, na sentença que condenou o tio de Piero Sial. Confiram em Publicitário pernambucano é condenado junto com ex-presidente da Petrobras por corrupção e lavagem de dinheiro. André Gustavo negociava e recebia vantagens indevidas, aponta sentença .

André Gustavo também tem ligações muito antigas com os Senadores Fernando Bezerra Coelho, do MDB e Humberto Costa, do PT (Confiram em https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/cena-politica/2017/07/27/publicitario-preso-na-lava-jato-se-aproximou-apos-coordenar-campanha-contra-a-ppp-do-saneamento). Perguntamos a Piero Sial se a situação do tio de alguma forma teria influenciado essa investida contra a delegada. Sobre esse fato, Piero Sial e nos respondeu: "André Gustavo mora em Brasília a mais de 10 anos e minha pouca convivência com ele se restringe a reuniões em família."

Outro fato curioso, é que Piero Sial já foi coordenador jurídico de campanha do também pré-candidato Daniel Coelho, do Cidadania. Questionamos ao advogado se a ação seria alguma espécie de represália pelo fato de Patrícia não ter aceitado ser vice de Daniel Coelho e se o deputado concordava e se estaria de acordo com essa ação.   Sobre esse questionamento, Piero Sial disse: "Terceiro , conheço Daniel Coelho , mas não tenho as insinuadas ligações com ele."

Mas de tudo, o que mais nos chamou atenção, foi o fato de que ao confrontarmos os dados pessoais anexados por Piero Sial, na ação movida contra Patrícia Domingos, com os beneficiários do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal, às pessoas pobres e desempregadas pela pandemia, localizamos o advogado dentre esses beneficiários, tendo, segundo o site do Governo Federal, já recebido três meses, ou seja, um mil e oitocentos reais, rumando para o quarto mês de recebimento. Questionamos o advogado se ele de fato recebeu ou se há fraude nessa inscrição em seu nome, já que sendo ele de uma das famílias mais abastadas de Pernambuco e tendo uma banca em funcionamento em um dos endereços mais caros do Recife, seria de se esperar que não precisasse do auxílio emergencial. O fato chama mais atenção ainda, acaso confirmado, pois o advogado e seus colegas acionaram a delegada para devolver valores que consideram indevidos quando, pelo menos um deles, segundo o site do Governo Federal, estaria recebendo recursos destinados aos pobres, sendo, ele mesmo, pessoa abastada. EM resposta ao Blog, o advogado confirmou o recebimento do auxílio emergencial, mas destacou que se encaixa nos requisitos legais para o recebimento: "Em primeiro lugar destacar que o auxílio emergencial é um benefício para os que foram atingidos pela grave crise e com os impactos gerados, e eu e muitos colegas nos encaixamos nele em plena legalidade."

Leiam a íntegra da Nota enviada ao Blog, pelos autores da ação popular:

Cara Noelia Brito ,

Em primeiro lugar destacar que o auxílio emergencial é um benefício para os que foram atingidos pela grave crise e com os impactos gerados, e eu e muitos colegas nos encaixamos nele em plena legalidade. 

Segundo , as provas anexadas mostram claramente , e não apenas a citada seria importante a jornalista analisar todas, que a delegada que estava há 7 meses sem trabalhar (licenças e férias) já com o ambiente da pandemia nas ruas desde fevereiro, não se mostrou preocupada com a fragilidade da sua saúde e frequentemente estava em ambientes já considerados “de risco”. 

Ao ter que voltar ao trabalho acionou o estado para ficar no regime de teletrabalho , onde ficou até sua desincompatibilização. E mesmo neste período apareceu, ocasionalmente , em situações de risco . Fica claro que ela se utilizou dos recursos do estado , inclusive com grave falta de respeito aos colegas que não se negaram a ir trabalhar . 

Terceiro , conheço Daniel Coelho , mas não tenho as insinuadas ligações com ele. 

Por fim , André Gustavo mora em Brasília a mais de 10 anos e minha pouca convivência com ele se restringe a reuniões em família .

A jornalista , pelo visto , se mostra preocupada comigo e tenta fazer uma defesa da delegada Patrícia Domingos. Deveria , com a peculiar curiosidade jornalística , observar a gravidade da ação popular que , na verdade, ela ganhou dois meses de forma ilícita, abril e maio. Em nenhum momento na peça mencionamos para ela voltar a trabalhar, mas para ressarcir ao erário o que recebeu de forma ilícita. Trata-se de alguém que se acha no direito de acionar o estado para ficar em casa, em teletrabalho recebendo 27 mil reais do povo de Pernambuco e usando visível, sobretudo nas redes sociais seu tempo para fazer política. Quem defende a ética e a moralidade tem que dar o exemplo, não é apenas por ter sido de uma delegacia tal ou qual que lhe dá o direito de ter essa desrespeitosa postura com a sociedade.

Atenciosamente, 
Piero Monteiro Sial,
Lucas Carvalho Machado e Rudolph Silva.

Leiam a nota da Delegada Patrícia Domingos sobre a ação:

Estou impressionada com a baixeza e despreparo destes advogados, que alegam que eu estou em regime de teletrabalho quando na verdade eu estou oficialmente desincompatibilizada das minhas funções de delegada desde 04/06/2020, para justamente exercer atividades eleitorais. 

Os advogados chegaram ao cúmulo de dizer que dei entrevista do Programa Roda Viva em 17/05/2020, sem máscara, entrevista esta que ocorreu há mais de um ano, deixando claras as suas intenções de me difamar e distorcer a realidade.

Inclusive me acusaram de estar sem máscara em uma foto com cabritos, isso mesmo, cabritos! Será que eles acreditam que os caprinos se contaminam com a COVID?

A legislação eleitoral exige que os delegados de polícia se afastem das funções 4 meses antes das eleições, portanto, de acordo com parecer da Unidade Jurídica da Polícia Civil e com a legislação, eu me encontro afastada da função de delegada desde 04/06/2020. A legislação determinou que, quem já se encontrava desincompatibilizado antes da alteração da data das eleições, permanecerá desincompatibilizado até o dia 15/11/2020.

Afirmo mais uma vez que não vou me render a essa atitudes baixas e covardes, que quem quer me intimidar claramente tá lidando com a pessoa errada. Aviso aos navegantes que eu cheguei pra ficar, doa a quem doer!"

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