Conectar: Para 68% dos recifenses, denúncias de corrupção na pandemia são verdadeiras. Gestão Geraldo Julio foi alvo de 6 operações da PF, até agora. Confira.
Pesquisa realizada pela Conectar, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2020, ouvindo 800 eleitores do Recife e encomendada pelo DEMOCRATAS de Pernambuco, devidamente registrada no TRE/PE, sob o nº PE-07000/2020, trouxe um dado curioso que deve ter causado preocupação ao prefeito Geraldo Julio, do PSB, que tem apelado até à censura judicial para abafar as denúncias de corrupção, em sua gestão, que é a recordista nacional de Operações da Polícia Federal, por suspeitas de desvios de recursos na pandemia.
Segundo a pesquisa, nada menos que 78% dos recifenses ouviram falar nas denúncias de corrupção com recursos do combate à pandemia e nada menos que 68% dos recifenses acreditam que essas denúncias são verdadeiras.
A gestão Geraldo Julio foi alvo das Operações Apneia I, II e III, Casa de Papel, Bal Masqué e Antídoto, todas por suspeita de desviar dinheiro que deveria ser usado no combate à pandemia, por meio de contratos superfaturados com empresas de fachada. O caso mais rumoroso é o da compra de respiradores que foram fabricados por uma empresa veterinária e que só foram testados em porcos. Como se não bastasse, a Justiça Federal proibiu a comercialização desses equipamentos em razão de um parecer da ANVISA apontando que os respiradores comprados pela Prefeitura do Recife não podem ser usados em seres humanos.
A Polícia Federal, durante as buscas e apreensões da Operação Apneia, localizou uma conversa do braço direito do prefeito do Recife e seu secretário de Governo, João Guilherme Ferraz, com o secretário de Saúde Jailson Correia, em que encaminha o teste com os respiradores em porcos e ironiza a aquisição do equipamento que não pode ser usado em seres humanos com a frase "Veja com bons olhos", seguida de uma gargalhada debochada: "kkkkkkk". Por causa dessa aquisição, o secretário de Saúde Jailson Correia foi alvo de buscas e apreensões. Um dos principais auxiliares de Geraldo Julio e de João Guilherme, o gerente Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal. por efetuar pagamentos da ordem de R$ 7 milhões por mercadorias jamais entregues e que são investigados pela Operação Bal Masqué.
Em informações prestadas ao STJ, em habeas corpus impetrado por investigados na Operação Apneia, que querem tirar as investigações da esfera federal, a Juíza Federal Carolina Malta disse o seguinte:
"Na mesma data (12/06/2020), nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0810180-94.2020.4.05.8300 , foi proferida a decisão id. 4058300.14783525 em que este Juízo determinou a aplicação de medida diversa da prisão prevista no art. 319, VI, do CPP e a proibição de fabricação, venda, exposição à venda, distribuição, entrega a consumo, comercialização ou quaisquer outros ajustes, inclusive doação, envolvendo o produto médico ventilador pulmonar modelo "BR 2000", por parte das empresas JUVANETE BARRETO FREIRE, BIOEX EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI e BRMD PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, bem como de seus respectivos sócios e representantes JUVANETE BARRETO FREIRE, JUAREZ FREIRE DA SILVA, RODRIGO BARRETO FREIRE e ADRIANO CÉSAR DE LIMA CABRAL, ou de quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas interpostas, ainda que em decorrência de contratação ou ajuste anteriormente celebrado, tendo a medida cautelar eficácia a partir da publicação da decisão até ulterior determinação deste Juízo, impondo-se a demonstração de autorização da ANVISA para a fabricação e comercialização dos equipamentos no país para uso em humanos. (decisão id. 4058300.14783525 do processo nº 0810180-94.2020.4.05.8300). A medida cautelar foi decretada com base em informação da ANVISA, juntada nos autos do processo nº 0810180-94.2020.4.05.8300, de que o ventilador pulmonar modelo "BR 2000", da empresa BIOEX Equipamentos Médicos e Odontológicos, embora tenha sido objeto de pedido de regularização junto ao órgão sanitário, por meio do processo administrativo nº 25351.453570/2020-00, ainda se encontrava em exigência, aguardando o cumprimento de requisitos por parte da empresa, inexistindo autorização para a fabricação e comercialização no país do referido ventilador pulmonar, tampouco para utilização em humanos."
RELEMBRE AS SEIS OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA DESVIOS DE RECURSOS DA PANDEMIA, NA PREFEITURA DO RECIFE:
OPERAÇÃO APNEIA I , II e III
Iniciada em maio, sob o comando do Delegado da PF Daniel Silvestre, a Operação Apneia já deflagrou três fases para apurar irregularidades na compra de
respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela
Prefeitura do Recife. As investigações do MPF, do Ministério Público de
Contas (MPCO) e da PF indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de
dispensa de licitação, contratou de forma irregular essa empresa, aberta
há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para
o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município.
O valor
total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual
da Juvanete Barreto Freire perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.
As empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos
Cirúrgicos também são investigadas, por serem supostamente representadas
pela Juvanete Barreto Freire.
Após iniciadas as apurações, a
Prefeitura do Recife divulgou nota oficial informando sobre a
desistência da microempresa de fornecer os ventiladores pulmonares já
contratados, alegando prejuízo a sua imagem. Todo o processo de distrato
foi feito em menos de 24 horas.
As provas analisadas até o momento no âmbito da investigação indicam
que a Juvanete Barreto Freire foi constituída para supostamente
funcionar como empresa “laranja” em contratações com o Poder Público, já
que iniciou atividades há pouco tempo, possui capital social
incompatível com os contratos que firmou e não conta com estrutura
logística ou estrutural para fornecer os respiradores contratados.
Outro
indício da fraude refere-se ao endereço indicado em seu ato de
constituição que, na verdade, trata-se de endereço de residência de
pessoas sem vínculo com a empresa. As investigações indicaram ainda que
integrantes de um mesmo grupo familiar sejam sócios ou ex-sócios de
empresas que atuam na retaguarda da Juvanete Barreto Freire. O objetivo
seria viabilizar a contratação com o Poder Público por meio da
microempresa recém-criada, pois algumas dessas empresas de retaguarda
estão irregulares.
Há indícios ainda de que servidores públicos
da área de Saúde sabiam, desde o início do processo de contratação da
Juvanete, que a empresa não tinha autorização da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação de respiradores, bem como
que esses equipamentos não haviam sido testados em humanos. Mesmo assim,
a compra foi feita, e os respiradores destinados aos hospitais
provisórios criados para tratamento de pacientes infectados pela
covid-19. Outro fato que pode indicar irregularidades no processo de
contratação da Juvanete foi a modificação das fontes pagadoras pela
prefeitura, após iniciadas as investigações pelo MPF, MPCO e PF.
A
fonte do pagamento era inicialmente o Fundo Municipal de Saúde, que
conta com recursos federais do SUS. Posteriormente, foi alterada para
empréstimo junto ao projeto Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Com isso, a pretensão
teria sido afastar a fiscalização dos órgãos federais, como Tribunal de
Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além do MPF.
Para a procuradora da República, Sílvia Regina Lopes, tal fato demonstraria interesse da
administração municipal no afrouxamento da fiscalização quanto aos
recursos federais empregados na execução dos contratos para possibilitar
a não percepção de eventuais irregularidades. (Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PE)
Processo 0808880-97.2020.4.05.8300 – 36ª Vara da Justiça Federal
OPERAÇÃO CASA DE PAPEL
A PCR, de acordo com a delegada, não estaria colaborando de forma efetiva com a CGU na divulgação das licitações necessárias para o andamento das investigações. “A CGU solicitou à Prefeitura do Recife, esses contratos de dispensa, mas a prefeitura não encaminhou todos os contratos. Então, está aí um motivo para termos cumprido um mandado de busca, hoje, lá”, declarou a delegada Andrea Pinho em coletiva de imprensa.
