Conectar: Para 68% dos recifenses, denúncias de corrupção na pandemia são verdadeiras. Gestão Geraldo Julio foi alvo de 6 operações da PF, até agora. Confira.

 

Pesquisa realizada pela Conectar, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2020, ouvindo 800 eleitores do Recife e encomendada pelo DEMOCRATAS de Pernambuco, devidamente registrada no TRE/PE, sob o nº PE-07000/2020, trouxe um dado curioso que deve ter causado preocupação ao prefeito Geraldo Julio, do PSB, que tem apelado até à censura judicial para abafar as denúncias de corrupção, em sua gestão, que é a recordista nacional de Operações da Polícia Federal, por suspeitas de desvios de recursos na pandemia.

 

Segundo a pesquisa, nada menos que 78% dos recifenses ouviram falar nas denúncias de corrupção com recursos do combate à pandemia e nada menos que 68% dos recifenses acreditam que essas denúncias são verdadeiras.

A gestão Geraldo Julio foi alvo das Operações Apneia I, II e III, Casa de Papel, Bal Masqué e Antídoto, todas por suspeita de desviar dinheiro que deveria ser usado no combate à pandemia, por meio de contratos superfaturados com empresas de fachada. O caso mais rumoroso é o da compra de respiradores que foram fabricados por uma empresa veterinária e que só foram testados em porcos. Como se não bastasse, a Justiça Federal proibiu a comercialização desses equipamentos em razão de um parecer da ANVISA apontando que os respiradores comprados pela Prefeitura do Recife não podem ser usados em seres humanos.

A Polícia Federal, durante as buscas e apreensões da Operação Apneia, localizou uma conversa do braço direito do prefeito do Recife e seu secretário de Governo, João Guilherme Ferraz, com o secretário de Saúde Jailson Correia, em que encaminha o teste com os respiradores em porcos e ironiza a aquisição do equipamento que não pode ser usado em seres humanos com a frase "Veja com bons olhos", seguida de uma gargalhada debochada: "kkkkkkk". Por causa dessa aquisição, o secretário de Saúde Jailson Correia foi alvo de buscas e apreensões. Um dos principais auxiliares  de Geraldo Julio e de João Guilherme, o gerente Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal. por efetuar pagamentos da ordem de R$ 7 milhões por mercadorias jamais entregues e que são investigados pela Operação Bal Masqué.

Em informações prestadas ao STJ, em habeas corpus impetrado por investigados na Operação Apneia, que querem tirar as investigações da esfera federal, a Juíza Federal Carolina Malta disse o seguinte:

"Na mesma data (12/06/2020), nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0810180-94.2020.4.05.8300 , foi proferida a decisão id. 4058300.14783525 em que este Juízo determinou a aplicação de medida diversa da prisão prevista no art. 319, VI, do CPP e a proibição de fabricação, venda, exposição à venda, distribuição, entrega a consumo, comercialização ou quaisquer outros ajustes, inclusive doação, envolvendo o produto médico ventilador pulmonar modelo "BR 2000", por parte das empresas JUVANETE BARRETO FREIRE, BIOEX EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI e BRMD PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, bem como de seus respectivos sócios e representantes JUVANETE BARRETO FREIRE, JUAREZ FREIRE DA SILVA, RODRIGO BARRETO FREIRE e ADRIANO CÉSAR DE LIMA CABRAL, ou de quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas interpostas, ainda que em decorrência de contratação ou ajuste anteriormente celebrado, tendo a medida cautelar eficácia a partir da publicação da decisão até ulterior determinação deste Juízo, impondo-se a demonstração de autorização da ANVISA para a fabricação e comercialização dos equipamentos no país para uso em humanos. (decisão id. 4058300.14783525 do processo nº 0810180-94.2020.4.05.8300). A medida cautelar foi decretada com base em informação da ANVISA, juntada nos autos do processo nº 0810180-94.2020.4.05.8300, de que o ventilador pulmonar modelo "BR 2000", da empresa BIOEX Equipamentos Médicos e Odontológicos, embora tenha sido objeto de pedido de regularização junto ao órgão sanitário, por meio do processo administrativo nº 25351.453570/2020-00, ainda se encontrava em exigência, aguardando o cumprimento de requisitos por parte da empresa, inexistindo autorização para a fabricação e comercialização no país do referido ventilador pulmonar, tampouco para utilização em humanos."

RELEMBRE AS SEIS OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA DESVIOS DE RECURSOS DA PANDEMIA, NA PREFEITURA DO RECIFE:

OPERAÇÃO APNEIA I , II e III
Iniciada em maio, sob o comando do Delegado da PF Daniel Silvestre, a Operação Apneia já deflagrou três fases para apurar irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife. As investigações do MPF, do Ministério Público de Contas (MPCO) e da PF indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular essa empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município.
O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da Juvanete Barreto Freire perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil. As empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos também são investigadas, por serem supostamente representadas pela Juvanete Barreto Freire.
Após iniciadas as apurações, a Prefeitura do Recife divulgou nota oficial informando sobre a desistência da microempresa de fornecer os ventiladores pulmonares já contratados, alegando prejuízo a sua imagem. Todo o processo de distrato foi feito em menos de 24 horas.
As provas analisadas até o momento no âmbito da investigação indicam que a Juvanete Barreto Freire foi constituída para supostamente funcionar como empresa “laranja” em contratações com o Poder Público, já que iniciou atividades há pouco tempo, possui capital social incompatível com os contratos que firmou e não conta com estrutura logística ou estrutural para fornecer os respiradores contratados.
Outro indício da fraude refere-se ao endereço indicado em seu ato de constituição que, na verdade, trata-se de endereço de residência de pessoas sem vínculo com a empresa. As investigações indicaram ainda que integrantes de um mesmo grupo familiar sejam sócios ou ex-sócios de empresas que atuam na retaguarda da Juvanete Barreto Freire. O objetivo seria viabilizar a contratação com o Poder Público por meio da microempresa recém-criada, pois algumas dessas empresas de retaguarda estão irregulares.
Há indícios ainda de que servidores públicos da área de Saúde sabiam, desde o início do processo de contratação da Juvanete, que a empresa não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação de respiradores, bem como que esses equipamentos não haviam sido testados em humanos. Mesmo assim, a compra foi feita, e os respiradores destinados aos hospitais provisórios criados para tratamento de pacientes infectados pela covid-19. Outro fato que pode indicar irregularidades no processo de contratação da Juvanete foi a modificação das fontes pagadoras pela prefeitura, após iniciadas as investigações pelo MPF, MPCO e PF.
A fonte do pagamento era inicialmente o Fundo Municipal de Saúde, que conta com recursos federais do SUS. Posteriormente, foi alterada para empréstimo junto ao projeto Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Com isso, a pretensão teria sido afastar a fiscalização dos órgãos federais, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além do MPF. Para a procuradora da República, Sílvia Regina Lopes, tal fato demonstraria interesse da administração municipal no afrouxamento da fiscalização quanto aos recursos federais empregados na execução dos contratos para possibilitar a não percepção de eventuais irregularidades. (Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PE)

Processo 0808880-97.2020.4.05.8300 – 36ª Vara da Justiça Federal

OPERAÇÃO CASA DE PAPEL

Sob o comando da Delegada da Polícia Federal Andrea Pinho, investiga a contratação, sem licitação, por prefeituras pernambucanas, dentre elas a Prefeitura do Recife, onde os contratos girariam em torno de R$ 7,5 milhões, da empresa AJS, para fornecimento de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de COVID-19. A ação conta com a cooperação da Controladoria-Geral da União, e os contratos sob análise somam quase R$ 9 milhões.

Verificou-se que a empresa contratada era de fachada, fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico comandado pelo empresário do ramo gráfico chamado Sebastião Figueiroa, que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica.

A investigação constatou que boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou remetida para contas de “laranjas” e de empresas fantasmas. Os saques realizados nessas contas eram sempre de forma fracionada, com o objetivo de não chamar a atenção dos órgãos de controle. (Fonte: Assessoria de Comunicação da PF/PE)

 

OPERAÇÃO ANTÍDOTO

Sob o comando da Delegada da Polícia Federal Andrea Pinho, tem o propósito de investigar as contratações diretas emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, no enfrentamento à pandemia do COVID-19, FBS Saúde Brasil. São investigados 14 contratos, que, juntos, chegam ao valor de R$ 81 milhões.

A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União - CGU.Foram constatados indícios de que determinada empresa, favorecida com 14 dispensas de licitação, em valores superiores a R$ 81 milhões, estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos.

Além disso, foram detectadas diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando terem sido montados com o propósito de justificar a contratação da empresa investigada.

“Chamou atenção da CGU que havia indicativos de se tratar de uma empresa constituída de laranjas. A sócia inicial assumiu que não tinha a menor condição e que cedeu seu nome a pedido de outrem”, disse a Delegada Andrea Pinho.
A PCR, de acordo com a delegada, não estaria colaborando de forma efetiva com a CGU na divulgação das licitações necessárias para o andamento das investigações. “A CGU solicitou à Prefeitura do Recife, esses contratos de dispensa, mas a prefeitura não encaminhou todos os contratos. Então, está aí um motivo para termos cumprido um mandado de busca, hoje, lá”, declarou a delegada Andrea Pinho em coletiva de imprensa.

 

OPERAÇÃO BAL MASQUÉ

Sob o comando da Delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcanti, a Operação tem o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde com recursos do SUS.

O diretor financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Bittencourt, foi afastado da função por determinação da Justiça. Segundo a Polícia Federal, Felipe participou de supostas irregularidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), através de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde.

A PF realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões. A PF pediu a prisão temporária de Felipe, mas foi negada pela Justiça. Ainda foram pedidas buscas e apreensões contra o braço direito do prefeito Geraldo Julio, o secretário de Governo João Guilherme Ferraz, que também foram indeferidas.

“A gente percebeu que foi adquirida uma grande quantidade de EPIs de empresa em Pernambuco. Logo depois do decreto de emergência, em 15 de março, ou seja, no dia 16, a empresa já estava contratada e, dois dias depois, emitiu nota fiscal com um total de máscaras que a empresa nem sequer tinha comprado. Ela só comprou dois dias depois, em Natal, e passou a entregar de forma parcelada os itens de proteção", disse a delegada que investiga o caso, Mariana Cavalcanti, em coletiva de imprensa.

"No caso das máscaras, o diretor assinou relatório descritivo para autorizar contratação da empresa quase um mês depois da empresa já estar fornecendo o material. Ele também assinou empenhos e fez anulação de empenhos para alterar fonte de recursos. Todo o recurso veio do SUS e ele alterou como se fosse recurso ordinário próprio da prefeitura. Provavelmente para a fiscalização não ficar na ossada federal”, revelou, ainda, a delegada.A empresa pernambucana Deltamed é a investigada pela Polícia Federal na Bal Masqué. Segundo a Polícia Federal, a empresa recebeu o valor integral do contrato, R$ 15 milhões, no dia 1º de abril, mas não conseguiu comprovar o fornecimento de todos os itens para a Secretaria de Saúde do Recife. Só de máscaras foram cerca de R$ 4 milhões que não foram entregues.