Gráfica alvo da Polícia Federal e do DRACCO concorreu com outra empresa alvo do mesmo dono em licitação de R$ 8,9 milhões da Prefeitura do Recife e ganhou

 

O Portal Tome Contas do TCE/PE traz uma informação curiosa sobre as licitações vencidas pela Gráfica A Única, do empresário Sebastião Figueiroa, que já teve dois pedidos de prisão rejeitados pela Justiça, em Operações da Polícia Federal e do DRACCO. É que no Pregão Eletrônico nº 18/2015, da Secretaria de Educação do Recife, vencido pela Gráfica Única, participou outra empresa apontada pela Polícia Federal, na Operação Casa de Papel, como integrante do mesmo grupo econômico, mas que operaria em nome de "laranjas" do empresário, a AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ 02.871.166/0001-09).

Apesar de participar de licitações anteriormente para fornecimento de material escolar, como no caso do Pregão vencido pela A Única, na Prefeitura do Recife, no caso do contrato investigado pela Casa de Papel, tem-se que a contratação foi para o fornecimento de EPIs para o combate à pandemia.

Uma das sócias da AJS, segundo a Polícia Federal, é LUCIANA ARAGÃO SILVA é casada com JOSÉ FIGUEIROA DE SIQUEIRA, "ainda com relação à participação societária da AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., é importante mencionar que o seu sócio antigo, RICARDO SILVIO JANUARIO (CPF 744.078.644- 00), o qual fora sucedido por LUCIANA ARAGAO SILVA SIQUEIRA (...) Segundo o contrato social, RICARDO SÍLVIO JANUÁRIO detinha uma participação societária na AJS correspondente a R$ 2.526.900,00 (50% do capital social), o que se mostra, a princípio, bastante incompatível com seu suposto local de domicílio. Aliás, o quadro se mostra anda mais suspeito ao se ter em mente que, no período de 2004 a 2009 (quando de sua saída da sociedade da AJS), RICARDO SÍLVIO JANUÁRIO declarou deter ainda R$ 400.000,00 do capital social da empresa ER E JA PRODUTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. (CNPJ 07.1 14.464/0001-69 – atualmente inativa). 25. Tal qual os demais sócios da AJS, ele não possui passaporte e nunca teria efetuado viagem internacional, possui três motocicletas cadastradas em seu nome (a mais recente delas é do ano de 2011) além de um reboque datado de 2012."

Ainda segundo a PF, "de acordo com o Relatório de Inteligência Financeira no. 48802, elaborado pelo COAF, RICARDO SILVIO JANUÁRIO é apontado como procurador ou representante legal da GRÁFICA A ÚNICA – pertencente a SEBASTIÃO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, salientando que ele já fora empregado dessa empresa no mesmo período em que integrava a sociedade da AJS, consoante exposto na Informação 506/2020, recebendo uma remuneração de R$ 621,60 no cargo de contínuo. 27. Ele também depositou R$ 150 mil reais em espécie em 07/05/2019 na conta conjunta de SEBASTIÃO FIGUEIRA DE SIQUEIRA e SANDRA MENDONÇA FIGUEIROA DA SILVA, embora esse montante seja incompatível com seu padrão de vida, como visto."

Ainda segundo a Polícia Federal, "Impende registrar que, a par de todos os elementos ora apresentados, os quais evidenciam que a AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO é uma empresa provavelmente constituída em nome de “laranjas”, ela já foi favorecida com diversos contratos públicos na esfera estadual, na monta de R$ 11.413.407,54, em sua maciça maioria firmados com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (num importe de R$ 11.293.515,38). 36. Ela também já foi beneficiária de vários contratos na esfera municipal, anteriormente aos ora investigados, no montante de R$ 15.836.813,73, dentre os quais destacamos Ipojuca (R$ 6.737.500,00), Petrolina (R$ 2.679.968,84), Cabo de Santo Agostinho (R$ 2.845.802,80), Tacaratu (R$ 1.166.865,00), Paudalho (R$ 1.151.673,60)" E prossegue: "Todos os elementos ora apresentados não deixam margem a dúvidas dos vínculos existentes entre a AJS e SEBASTIÃO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, um empresário do ramo de indústrias gráficas, detentor de contratos milionários com órgãos públicos de todas as esferas – em especial estadual e municipais – o qual figura como fornecedor de diversas campanhas eleitorais e que já há um tempo goza de bastante influência no meio político".

Confiram:

Pregão Eletrônico nº 18/2015 GERAL
Processo: 24/2015UJ: Prefeitura da Cidade do RecifeOrçamento Estimativo: R$ 13.966.671,90Total Adjudicado: R$ 8.991.300,19Situação: ConcluídoPublicação: 20/08/2015
Habilitação: 29/12/2015Julgamento: 29/12/2015Homologação: 29/12/2015
OBJETO
Natureza: Compras Característica: Por Lotes Descrição: MATERIAL DIDÁTICO Especificação: MATERIAIS DE EDUCAÇÃO E ENSINO, TAIS COMO AGENDAS ESCOLARES, PAPÉIS ESPECIAIS PARA DESENHO, APAGADORES, TRANSFERIDORES, PRANCHETAS, BORRACHAS PARA LÁPIS, LÁPIS, CANETAS, CADERNOS, CARTOLINAS, LIVROS DIÁRIO DE CLASSE, CADERNETAS ESCOLAS, LIVROS TÉCNICOS, DIDÁTICOS ITERÁRIOS E AFINS.Objeto conforme o edital: KIT ESCOLAR

LICITANTES CNPJ/CPF
NOME
RESULTADO
TOTAL ADJUDICADO
11.146.610/0001-14 GRÁFICA A ÚNICA LTDA Vencedor R$ 8.991.300,19

11.511.258/0001-79 CARMO & CARMO PAPELARIA LTDA Não Vencedor R$ 0,00
08.184.364/0001-80 A M JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA Não Vencedor R$ 0,00
02.871.166/0001-09 AJS-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Não Vencedor R$ 0,00
12.011.917/0001-70 ALEA COMERCIAL LTDA EPP Não Vencedor R$ 0,00
79.788.766/0005-66 BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Não Vencedor R$ 0,00
15.053.288/0001-30 CESAR VASCONCELOS MATTOS Não Vencedor R$ 0,00
17.746.313/0001-96 D DE ARAUJO SILVA - ME Não Vencedor R$ 0,00
21.111.808/0001-16 EBN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A Não Vencedor R$ 0,00
35.628.668/0001-62 Fergbras Comercio e Serviços LTDA Não Vencedor R$ 0,00
16.750.167/0001-00 JF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Não Vencedor R$ 0,00
18.627.195/0001-60 MASTER INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não Vencedor R$ 0,00
11.907.846/0001-26 MEGABAG INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA-ME Não Vencedor R$ 0,00
02.425.822/0001-40 MVC EDITORA LTDA Não Vencedor R$ 0,00
02.582.267/0001-60 NAYR CONFECCOES LTDA Não Vencedor R$ 0,00
95.948.618/0001-94 NILCATEX TÊTIL LTDA Não Vencedor R$ 0,00
10.386.762/0001-21 PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP Não Vencedor R$ 0,00
16.994.727/0001-71 PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA Não Vencedor R$ 0,00
11.577.160/0001-14 R.C. PINTO LTDA-ME Não Vencedor R$ 0,00
08.054.930/0001-30 SATISFAZ-COMERCIO DE MAT.P/ESCRITORIO E PROD. DE INFORMATICA LTDA Não Vencedor R$ 0,00
13.782.045/0001-07 T & R COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECCAO LTDA Não Vencedor R$ 0,00
05.449.553/0001-40 TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA Não Vencedor R$ 0,00
03.019.930/0001-85 V.M. COMERCIO LTDA-EPP Não Vencedor R$ 0,00

Contrato nº 223/2016 01/02/16 a 31/01/17 11146610000114 GRÁFICA A ÚNICA LTDA R$ 8.991.300,19

MAIS VISITADAS DO MÊS

Entidades ligadas a empresário preso hoje pela PF, por desvios na Saúde, receberam mais de R$ 781 milhões do Estado e de Prefeituras pernambucanas

EXCLUSIVO: PF PRENDE PREFEITO E VICE DE AGRESTINA

Mapa da Vergonha: Pernambuco é o Estado com o maior número de irregularidades investigadas na pandemia, aponta documento da Polícia Federal

Forbes: Lista de bilionários brasileiros traz 16 cearenses e 6 pernambucanos. Saiba quem são.

Operação Desumano: Orcrim que assalta cofres da Saúde do povo pernambucano há anos é desbaratada em megaoperação da PF, CGU, MPF e MPPE (GAECCO). Prefeituras do Recife e de Jaboatão e empresário, líder da ORCRIM, entre os alvos