Espanto e indignação. Foi assim que aguardada matéria da IstoÉ, sobre as eleições municipais do Recife, foi recebida em Pernambuco.
A matéria, que pretende retratar a corrida eleitoral da Capital pernambucana se limita a fazer apologia à juventude dos pré-candidatos à sucessão do Prefeito Geraldo Julio e ignora totalmente o fato da gestão do prefeito, que chega a ser apontado como um dos principais cabos eleitorais da disputa, ,ter sido alvo de nada menos que 7 Operações da Polícia Federal, por desvios de recursos que deveriam ter sido aplicados no combate à pandemia.
O que é mais intrigante é que além de não escrever uma linha sequer sobre as 7 Operações da PF na gestão Geraldo Julio, do PSB, a Revista ainda se utiliza de uma pesquisa do Instituto Potencial para retratar o que seria a preferência do eleitorado recifense. Como já foi amplamente noticiado, a pesquisa feita pelo Instituto baiano Potencial está sendo investigada no TRE/PE, por suspeita de manipulação, além de várias decisões judiciais terem determinado a suspensão de outros levantamentos do mesmo Instituto, o Potencial, pelas mesmas suspeitas. As pesquisas da Potencial, Instituto referenciado pela IstoÉ, foram suspensas em Petrolina, no Cabo de Santo Agostinho e em Araripina.
Chama também atenção o fato de que a Revista ouviu todos os candidatos que disputam a Prefeitura do Recife, mas nenhum deles falou nada sobre as sete Operações da Polícia Federal, como se a cidade não estivesse mergulhada na lama da corrupção e estivéssemos na Suíça. Ou a Revista omitiu as falas dos candidatos ou estes vivem em algum universo paralelo. Qualquer recifense sabe que o assunto mais comentado na cidade é o lamaçal que encobriu a gestão Geraldo Julio, do PSB, que enfiou o pé na jaca durante a pandemia, escândalos estes que vieram à tona com as 7 Operações da Polícia Federal.
São tantas Operações que parte da imprensa local até perdeu as contas e fala em seis Operações, mas a Polícia Federal, em Pernambuco, deflagrou sete, isso mesmo, sete as Operações contra desvios na PCR: Apneia I, Apneia II, Apneia III, Casa de Papel, Antídoto, Bal Masqué e Desumano, tendo como alvos a Prefeitura do Recife, servidores, um dos quais está ainda afastado, o Secretário de Saúde da gestão do PSB e empresários, um dos quais está preso temporariamente, o que colocou o Estado de Pernambuco no desonroso posto de Estado onde há mais investigações da Polícia Federal, por desvios na pandemia, fato que, inclusive, foi destacado em matéria veiculada na Revista Veja, na semana passada, mas tais escândalos não mereceram uma linha sequer da Revista Istoé, assinada pelo repórter Eudes Assis.
Nem a compra dos popularmente chamados de "Respiradores de Porcos" mereceu ser notícia na IstoÉ, ainda que o Prefeito tenha tentado censurar este Blog e sua Editora para ocultar os desmandos de sua equipe no caso. Como amplamente divulgado, o Ministro Luiz Fuzximpediu a pretendida censura.
A reportagem da IstoÉ também não considerou relevante a prisão de um dos maiores empresários do ramo de gestão hospitalar e tecnologia da Informação do País, pela Operação Desumano, por supostas fraudes na gestão de um dos hospitais de campanha da Prefeitura do Recife. Preso na última quarta-feira, 16, o empresário Paulo Magnus tem negócios de quase R$ 800 milhões com o Governo de Pernambuco e com as prefeituras do Recife, de Jaboatão e de Agrestina, mas também é investigado por contratos com a Prefeitura de Natal e com a gestão João Dória, quando ainda era prefeito de São Paulo, mas nem isso despertou o interesse de uma revista de repercussão nacional como a IstoÉ, que se interessou apenas pela idade dos postulantes. Chama atenção esse estranho desinteresse da imprensa nacional pelos desmandos do PSB em Pernambuco, ainda mais quando envolvem as chamadas Organizações Sociais, que já foram objeto de Operações na Paraíba, no Rio de Janeiro e agora no Recife, os dois primeiros com ampla cobertura midiática nacional, ao passo que o escândalo do Recife parece não importar, muito embora investigações do MPF já apontem para aportes de mais de R$ 9 bilhões dos recursos do SUS para esse tipo de entidade, pelo Estado de Pernambuco.
SAIBA DETALHES DAS 7 OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS NA PREFEITURA DO RECIFE DURANTE A PANDEMIA
1ª, 2ª E 3ª OPERAÇÕES: APNEIA I , II e III
Iniciada em maio, sob o comando do Delegado da PF Daniel Silvestre, a Operação Apneia já deflagrou três fases para apurar irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife. As investigações do MPF, do Ministério Público de Contas (MPCO) e da PF indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular essa empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município.
O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da Juvanete Barreto Freire perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil. As empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos também são investigadas, por serem supostamente representadas pela Juvanete Barreto Freire.
Após iniciadas as apurações, a Prefeitura do Recife divulgou nota oficial informando sobre a desistência da microempresa de fornecer os ventiladores pulmonares já contratados, alegando prejuízo a sua imagem. Todo o processo de distrato foi feito em menos de 24 horas.
As provas analisadas até o momento no âmbito da investigação indicam que a Juvanete Barreto Freire foi constituída para supostamente funcionar como empresa “laranja” em contratações com o Poder Público, já que iniciou atividades há pouco tempo, possui capital social incompatível com os contratos que firmou e não conta com estrutura logística ou estrutural para fornecer os respiradores contratados.
Outro indício da fraude refere-se ao endereço indicado em seu ato de constituição que, na verdade, trata-se de endereço de residência de pessoas sem vínculo com a empresa. As investigações indicaram ainda que integrantes de um mesmo grupo familiar sejam sócios ou ex-sócios de empresas que atuam na retaguarda da Juvanete Barreto Freire. O objetivo seria viabilizar a contratação com o Poder Público por meio da microempresa recém-criada, pois algumas dessas empresas de retaguarda estão irregulares.
Há indícios ainda de que servidores públicos da área de Saúde sabiam, desde o início do processo de contratação da Juvanete, que a empresa não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação de respiradores, bem como que esses equipamentos não haviam sido testados em humanos. Mesmo assim, a compra foi feita, e os respiradores destinados aos hospitais provisórios criados para tratamento de pacientes infectados pela covid-19. Outro fato que pode indicar irregularidades no processo de contratação da Juvanete foi a modificação das fontes pagadoras pela prefeitura, após iniciadas as investigações pelo MPF, MPCO e PF.
A fonte do pagamento era inicialmente o Fundo Municipal de Saúde, que conta com recursos federais do SUS. Posteriormente, foi alterada para empréstimo junto ao projeto Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Com isso, a pretensão teria sido afastar a fiscalização dos órgãos federais, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além do MPF. Para a procuradora da República, Sílvia Regina Lopes, tal fato demonstraria interesse da administração municipal no afrouxamento da fiscalização quanto aos recursos federais empregados na execução dos contratos para possibilitar a não percepção de eventuais irregularidades. (Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PE)
Processo 0808880-97.2020.4.05.8300 – 36ª Vara da Justiça Federal
4ª OPERAÇÃO: CASA DE PAPEL
Sob o comando da Delegada da Polícia Federal Andrea Pinho, investiga a contratação, sem licitação, por prefeituras pernambucanas, dentre elas a Prefeitura do Recife, onde os contratos girariam em torno de R$ 7,5 milhões, da empresa AJS, para fornecimento de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de COVID-19. A ação conta com a cooperação da Controladoria-Geral da União, e os contratos sob análise somam quase R$ 9 milhões.
Verificou-se que a empresa contratada era de fachada, fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico comandado pelo empresário do ramo gráfico chamado Sebastião Figueiroa, que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica.
A investigação constatou que boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou remetida para contas de “laranjas” e de empresas fantasmas. Os saques realizados nessas contas eram sempre de forma fracionada, com o objetivo de não chamar a atenção dos órgãos de controle. (Fonte: Assessoria de Comunicação da PF/PE)
5ª OPERAÇÃO: ANTÍDOTO
Sob o comando da Delegada da Polícia Federal Andrea Pinho, tem o propósito de investigar as contratações diretas emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, no enfrentamento à pandemia do COVID-19, FBS Saúde Brasil. São investigados 14 contratos, que, juntos, chegam ao valor de R$ 81 milhões.
A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União - CGU.Foram constatados indícios de que determinada empresa, favorecida com 14 dispensas de licitação, em valores superiores a R$ 81 milhões, estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos.
Além disso, foram detectadas diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando terem sido montados com o propósito de justificar a contratação da empresa investigada.
“Chamou atenção da CGU que havia indicativos de se tratar de uma empresa constituída de laranjas. A sócia inicial assumiu que não tinha a menor condição e que cedeu seu nome a pedido de outrem”, disse a Delegada Andrea Pinho.
A PCR, de acordo com a delegada, não estaria colaborando de forma efetiva com a CGU na divulgação das licitações necessárias para o andamento das investigações. “A CGU solicitou à Prefeitura do Recife, esses contratos de dispensa, mas a prefeitura não encaminhou todos os contratos. Então, está aí um motivo para termos cumprido um mandado de busca, hoje, lá”, declarou a delegada Andrea Pinho em coletiva de imprensa.
6ª OPERAÇÃO: BAL MASQUÉ
Sob o comando da Delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcanti, a Operação tem o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde com recursos do SUS.
O diretor financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Bittencourt, foi afastado da função por determinação da Justiça. Segundo a Polícia Federal, Felipe participou de supostas irregularidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), através de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde.
A PF realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões. A PF pediu a prisão temporária de Felipe, mas foi negada pela Justiça. Ainda foram pedidas buscas e apreensões contra o braço direito do prefeito Geraldo Julio, o secretário de Governo João Guilherme Ferraz, que também foram indeferidas.
“A gente percebeu que foi adquirida uma grande quantidade de EPIs de empresa em Pernambuco. Logo depois do decreto de emergência, em 15 de março, ou seja, no dia 16, a empresa já estava contratada e, dois dias depois, emitiu nota fiscal com um total de máscaras que a empresa nem sequer tinha comprado. Ela só comprou dois dias depois, em Natal, e passou a entregar de forma parcelada os itens de proteção", disse a delegada que investiga o caso, Mariana Cavalcanti, em coletiva de imprensa.
"No caso das máscaras, o diretor assinou relatório descritivo para autorizar contratação da empresa quase um mês depois da empresa já estar fornecendo o material. Ele também assinou empenhos e fez anulação de empenhos para alterar fonte de recursos. Todo o recurso veio do SUS e ele alterou como se fosse recurso ordinário próprio da prefeitura. Provavelmente para a fiscalização não ficar na ossada federal”, revelou, ainda, a delegada. A empresa pernambucana Deltamed é a investigada pela Polícia Federal na Bal Masqué. Segundo a Polícia Federal, a empresa recebeu o valor integral do contrato, R$ 15 milhões, no dia 1º de abril, mas não conseguiu comprovar o fornecimento de todos os itens para a Secretaria de Saúde do Recife. Só de máscaras foram cerca de R$ 4 milhões que não foram entregues.
7ª OPERAÇÃO: DESUMANO
Sob o comando da Delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcanti, a Operação foi um trabalho conjunto da Polícia Federal em Pernambuco, com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE), e objetivou a apuração de supostas irregularidades em Contratação da Organização Social de Saúde (OSS) Humanize, para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife/PE e de Jaboatão dos Guararapes/PE, através das respectivas Secretarias de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19.
Cerca de 80 (oitenta) policiais federais e 8 (oito) auditores da CGU, estão dando cumprimento a 01 (um) Mandado de Prisão Temporária contra o empresário Paulo Magnus, apontado pelos investigadores como chefe do esquema, além de 21 mandados de busca e apreensão sendo 16 (dezesseis) no município de Recife/PE, 03 (três) em Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 (um) em Olinda/PE e 01 (um) em Paulista/PE.
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU - Controladoria Geral da União e pelo MPPE (GAECO) identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de Dispensa de Licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91, sendo o do município do Recife/PE, no valor de R$ 34.028.654,07 e o do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 23.740.308,84.
As análises e diligências efetuadas concluíram que os referidos municípios contrataram a Organização Social para atuar na terceirização de serviços de saúde, sem que esta detivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados, havendo indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.
Em 2020, até o mês de agosto, Recife/PE havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e o município de Jaboatão dos Guararapes (PE), cerca de R$ 32 milhões.
As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia. As investigações apontaram indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual, segundo apurado, chefiava uma Organização Criminosa com atuação em vários Estados da Federação para o direcionamento de contratação de Organizações Sociais para a administração de hospitais.
Levantamento feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o GAECO, ligado ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, aponta que diversas organizações sociais vinculadas ao empresário Paulo Magnus, que segue preso no COTEL desde o dia 16, receberam mais de R$ 781 milhões do Governo do Estado de Pernambuco, da Prefeitura do Recife, da Prefeitura de Agrestina e da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, para gestão de hospitais e UPAs.
O dados foram compartilhados, com autorização da Justiça, com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal e serviram de base para a deflagração da Operação Desumano, que investiga indícios de fraudes em contratos da Prefeitura do Recife e da Prefeitura de Jaboatão com o Instituto Humanize, para gestão de hospitais de campanha usados para combate à pandemia de coronavírus.
