Reitor bolsonarista da UFC é acusado de perseguir professores da Faculdade de Direito por denunciá-lo ao MPF. Caso pode configurar improbidade

17 de set. de 2020

/ by Blog da Noelia Brito


Cândido Albuquerque, Reitor da UFC e Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação que costumava fazer ataques verborrágicos contra a democracia e o STF
 

O advogado criminalista Cândido Albuquerque, que assumiu a Reitoria da Universidade Federal do Ceará, por nomeação do presidente Bolsonaro, após ficar em último lugar na votação da comunidade acadêmica para o posto, está sendo acusado por professores da Faculdade de Direito do Ceará de perseguição.

Segundo nota publicada pelo professor Newton Albuquerque, em seu perfil no Facebook, o Reitor da UFC o estaria perseguindo, em uma ação orquestrada juntamente com o Diretor da Faculdade de Direito, Maurício Benevides, por meio da instauração de processos administrativos disciplinares, os chamados PADs, com o intuito de demitir a ele e a outros quatro professores, também da Faculdade de Direito, de onde o próprio Cândido Albuquerque é egresso.

A nota do professor Newton Albuquerque, que é ligado ao PT, revela que o que chamou de "sanha persecutória" do Reitor da UFC e do Diretor da Faculdade de Direito, que também atingiu os professores Cynara Mariano, Beatriz Xavier, Gustavo Cabral e Filipe Albuquerque, teria o propósito de intimidá-los, por terem acionado o Ministério Público Federal "para dar cobro a uma portaria do Sr. Diretor, claramente abusiva, pois extrapolara os termos da Resolução 08 do Consuni que, por sua vez, definira que as atividades remotas - em substituição às aulas paralisadas pela pandemia - eram facultadas aos docentes da UFC até decisão posterior do referido órgão."

Segundo Newton Albuquerque, a alegada ilegalidade só foi sustada após a intervenção do do MPF, o que teria despertado, no Reitor, aa sanha em puni-los.

Ainda segundo Newton Albuquerque, o "modus operandi" do Reitor Cândido Albuquerque faz "corar a ditadura militar de 64, pois menciona quebra de hierarquia institucional, falta de cumprimento, de obediência devida dos servidores, independente do teor da 'ordem', como se estivéssemos num quartel, numa evidente, constrangedora e vexatória demonstração de desconhecimento do 'ethos"'universitário."

 
"Os atos de arbitrariedade são a prova do perigo que vivemos em relação aos mais básicos direitos na era bolsonarista. Não temos ilusão sobre o caráter de quem serve ao horror, a iniquidade , nem nos curvamos aos despotas, notadamente aos pouco esclarecidos. Vamos à luta!", concluiu o professor.

A perseguição aos professores da Faculdade de Direito do Ceará gerou uma nota de solidariedade do Fórum Renova Andes e da ADUFC (Confiram em Solidariedade às colegas e aos colegas da Faculdade de Direito da UFC  NOTA DE REPÚDIO – ADUFC denuncia perseguição política praticada por intervenção na UFC contra professores da Faculdade de Direito

O Blog consultou especialistas que advertiram para o risco do Reitor e do Diretor da Faculdade de Direito virem a responder por improbidade administrativa, se o caso vier a ser levado ao conhecimento do Ministério Público Federal, já que a instauração de processos administrativos disciplinares para fins de perseguição política é considerada ato de improbidade administrativa, pela jurisprudência, podendo, inclusive, levar à perda de seus cargos, ainda mais porque a real causa da alegada perseguição seria o fato dos professores terem montado uma chapa de oposição ao candidato do Reitor para a Direção da Faculdade de Direito, o que caracterizaria perseguição política contra opositores.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por exemplo, ingressou com ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Ariquemes e diversas servidoras, por articularam-se para instaurar, conduzir, instruir e finalizar sindicância e processo administrativo disciplinar para condenar as professoras e diretoras de escolas daquele Município.

Por sua vez, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-prefeito de Barrinha por improbidade administrativa, sob a acusação de ter perpetrado perseguição política ao demitir servidores públicos e de interferir pessoalmente em procedimento administrativo instaurado para a anulação de concurso público. Além de ter que ressarcir o Erário pelos danos causados, o ex-prefeito ainda foi condenado com a perda da .função pública que ainda porventura exerça e a suspensão de seus direitos políticos.

Com a palavra o Reitor da UFC e o Diretor da Faculdade de Direito, onde, inclusive, a editora deste Blog teve a honra de estudar, nunca tendo ouvido falar que ali se perpetrasse até, então, aleivosias como as retratadas pelos professores perseguidos e as entidades que os apoiam.



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