Servidores da gestão Geraldo Julio, já investigados pela PF, por suspeita de desvios na pandemia, também teriam superfaturado, em R$ 1,1 milhão, compra de camas hospitalares, conclui auditoria do TCE/PE

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Auditoria do TCE/PE, que analisou os Processos de Dispensa n° 27/2020 e n° 46/2020 da Secretaria de Saúde do Recife, nos quais foram adquiridos móveis/equipamentos médicos da empresa Móveis Andrade Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares LTDA., concluiu que servidores daquela Secretaria, já investigados pela Polícia Federal por suspeita de fraudes e superfaturamento de compras para o combate à pandemia, teriam descumprido exigências da Lei n° 13.979/2020, também na compra de camas hospitalares. 

De acordo com a Auditoria, "Observou-se deficiências nas estimativas de preços realizadas, com pesquisas realizadas de maneira extemporânea e, em alguns casos, com identificação de um produto/equipamento divergente do estabelecido no Termo de Referência Simplificado. Não foram documentados todos os contatos realizados com os potenciais fornecedores dos itens das dispensas em análise. O item Cama Fawler Hospitalar foi adquirido por valor superior às estimativas de preços válidas sem apresentação de justificativa da administração. Além disso, foi adquirido com especificações diferentes daquela estabelecida no Termo de Referência Simplificado. Os itens Carro Maca Hospitalar do Processo de Dispensa n° 27/2020 e Mesa para Exame Clínico do Processo de Dispensa n° 46/2020 foram adquiridos com especificações diferentes daquelas constantes no Termo de Referência, que serviram de base para as estimativas de preços. As justificativas para a escolha do fornecedor foram embasadas em algumas estimativas de preços relativas a itens/equipamentos com especificações diferentes daqueles adquiridos por meio da contratação direta. Por fim, os itens Cama Hospitalar Fawler, Carro Maca Hospitalar e Mesa para Exame Clínico, adquiridos por meio dos Processos de Dispensa n° 27/2020 e n° 46/2020, apresentam indícios de contratação antieconômica, que podem chegar ao montante de R$ 1.159.236,20 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos)."

 

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De acordo, ainda com a Auditoria, por haver indícios de "contratação antieconômica na aquisição de móveis/equipamentos hospitalares" no montante de R$ 1.159.236,20, os pagamentos indevidos corrigidos relativos à aquisição dos itens Cama Fawler Hospitalar, Carro Maca Hospitalar e Mesa para Exame Clínico, nos Processos de Dispensa n° 27/2020 e n° 46/2020, em valores superiores aos preços de mercado, devem ser cobrados de Felipe Soares Bitencourt (Diretor Executivo de Administração e Finanças), de Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo (Gerente de Monitoramento de Infraestrutura), de Jaílson de Barros Correia (Secretário de Saúde do Recife) e de MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA (Representante Legal: Aline Simões Andrade da Silva).


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