Governo Bolsonaro contrata empresa de publicidade do irmão do marqueteiro do Temer e ligada ao MDB, de FBC, por R$ 27 milhões e sem licitação. Embratur, presidida pelo pernambucano Gilson Machado, diz que está à disposição da PF, TCU e CGU para esclarecer

26 de out. de 2020

/ by Blog da Noelia Brito

A Turma de Bolsonaro em Pernambuco
 

Uma dispensa de licitação emergencial realizada pela Embratur, ao custo de R$ 27 milhões, contratou a Calia/Y2, para prestação de serviços de publicidade. 

O contrato emergencial e foi feito sem processo licitatório por decisão do diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação do órgão, Silvio Santos do Nascimento, e posterior chancela do diretor-presidente, Gilson Machado Neto, mais conhecido como "o sanfoneiro de Bolsonaro".

A contratação milionária foi notícia na mídia nacional pelas peculiaridades, já que a agência Calia/Y2 é de propriedade de Gustavo Mouco, irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro do ex-presidente Michel Temer (MDB), que virou uma espécie de "conselheiro" de Bolsonaro. Elsinho, segundo o site especializado Janela Publicitária, é o responsável pela comunicação da campanha de Celso Russomano, candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo e que recebeu apoio público de Bolsonaro.

Elsinho, lembra o Janela Publicitária, integrou a missão diplomática do governo, encabeçada por Temer, por indicação do próprio Bolsonaro, que foi ao Líbano após a explosão ocorrida em Beirute, em agosto.

O site ainda reclama que após a transformação da EMBRATUR em agência, esta teria se transformado em uma "caixa preta". É que o Janela Publicitária afirma ter solicitado à secretaria da presidência de Gilson Machado, em nome da transparência, as informações relativas à concorrência pela conta emergencial de publicidade no valor de R$ 27 milhões, porém, tudo estaria sendo negado à imprensa. A Embratur não revelou sequer os nomes das empresas que entregaram propostas, o que, tradicionalmente em concorrências de governo, diz o Janela Publicitária, é disponibilizado em atas públicas.

Ainda de acordo com a matéria, após levantamentos do próprio site descobriu-se que três agências compareceram para entregar propostas na segunda chamada da disputa que leva o número de processo 72100.001614/2020-43: a Calia — que já havia se apresentado na primeira chamada e voltou –, a Nacional, e a Fields.

Segundo a Folha de São Paulo, repasses à mesma Agência cresceram 82% durante o governo Temer, de quem o irmão do dono da Calia, conforme visto, era o marqueteiro.

Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista, que chegou a ser preso por corrupção, pela Lava Jato, Operação cuja extinção foi comemorada por Jair Bolsonaro. No decorrer do Governo Dilma, a empresa do marqueteiro da Embratur bolsonarista recebeu R$ 56 milhões.

Elsinho Mouco, lembra a Folha, foi o responsável por campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos. Com o impeachment, passou a ser responsável pela imagem do presidente. Cunhou o slogan "Ordem e Progresso", que remonta aos primórdios da República, e o "Bora, Temer" para contrapor a "Fora, Temer".

Em agosto, diz a Folha, assumiu o cargo de diretor na agência Isobar (antiga Click), que cuida da estratégia oficial para redes sociais, e passou a receber indiretamente do governo, tendo uma sala dentro do Palácio do Planalto, assessorando pessoalmente o ex-presidente.

A Calia está em nome de Gustavo Mouco, sócio-administrador da empresa, que é irmão de Elsinho. Além dos contratos com o governo, a agência informa em seu site ter como cliente a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. A Pública Comunicação, da qual Elsinho é diretor e procurador, tem contrato com a entidade. As ligações de Bolsonaro com o MDB não se limitam a Michel Temer e abrangem outro pernambucano, além de Gilson Machado, Fernando Bezerra Coelho, que é ninguém menos que o líder do governo Bolsonaro, no Senado e que, a exemplo de Temer, é investigado por corrupção pela Polícia Federal.

É ainda a Folha de São Paulo quem conta que o incremento das receitas da empresa se deve, principalmente, a contratos assinados sob Temer. Em janeiro, o Ministério da Saúde, controlado pelo PMDB, fechou com a Calia e outras três concorrentes a prestação de serviços de publicidade por um ano, ao custo de R$ 205 milhões. A agência era fornecedora da pasta, mas houve nova licitação.

Após denúncia de uma das participantes da concorrência, a corregedoria do ministério abriu investigação para avaliar a possibilidade de fraude. Em recurso, a Plá Publicidade reclamou que houve um episódio que deu margem para troca de resultados, segundo a Folha de São Paulo.

No fim de setembro, a contratação pretendida pela Embratur foi mal recebida no mercado publicitário, diz a Folha. Em documento enviado à Embratur, a Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda) afirma que, se os equívocos da dispensa emergencial não fossem corrigidos, o TCU seria acionado. Diz ainda que propaganda não se contrata só pelo menor preço, como foi o caso, mas também pela técnica. 

O Congresso em Foco levantou que em uma primeira rodada, apenas a Calia/Y2 demonstrou interesse no contrato. Após reclamações de representantes do setor, o órgão fez uma nova rodada, mas questões jurídicas afastaram novos interessados. A Embratur não respondeu às perguntas e às solicitações de documentos encaminhadas pelo site.

Por sua vez, a Calia disse ao site que o contrato tem validade de 180 dias, improrrogáveis, e o objeto é a “prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse para a Embratur”. Apesar de pertencer a um irmão do marqueteiro de Michel Temer, a agência negou que Elsinho Mouco tenha relação com a empresa.

Ao Blog da Noelia Brito, a assessoria de imprensa encaminhou a seguinte nota:


"Prezada, bom dia.​

Sobre a reportagem publicada, informamos que o processo licitatório emergencial para publicidade realizado pela Embratur, ocorreu dentro da legalidade e com total transparência. Vinte e sete empresas foram convidadas a participar da licitação, que teve seu valor estipulado em menos da metade dos certames realizados pelas gestões anteriores. Os investimentos a que se referem a licitação, aconteceram, por demanda, em campanhas publicitárias e ações de promoção do turismo interno, conforme preconiza a Lei 14.002/2020 que criou a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

A Embratur se coloca à disposição dos órgãos controladores e fiscalizadores para que possam comprovar a lisura com a qual todo processo foi conduzido e reitera seu compromisso com a seriedade e transparência que permeiam todos os seus atos."


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